DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARIO CESAR COSTENARO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA; e pela CAIXA, o Sr. Coordenador de Filial, PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1085/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1085/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Uruguaiana/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645371-59, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à aplicação em despesas de capital, no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003661/2025-04. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, JAIR VALENTE GUERRA; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, RODRIGO TRINDADE CAVALHEIRO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1090/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1090/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Piauí/PI, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.2.0206.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos serão destinados ao apoio de projetos que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido Piauiense, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas, etc.), no âmbito da iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 126.398.441,14 (cento e vinte e seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quatorze centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.007283/2024-49. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO FELIPE MATOS DE ARAUJO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 853/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 853/2025/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/SC e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Santa Catarina: Resiliência Ambiental, Inovação e Inclusão Social no Espaço Rural". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado de Santa Catarina/SC. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.007208/2024-88. VALOR: US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de dezembro de 2025. REPRESENTANT ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, JORGINHO DOS SANTOS MELLO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GUILHERME BERTOLDO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9797-BR PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9797-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Santa Catarina: Resiliência Ambiental, Inovação e Inclusão Social no Espaço Rural". PARTES: O Estado de Santa Catarina/SC e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.007208/2024-88. VALOR: US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, JORGINHO MELLO; pelo BIRD, o Sra. Diretora do Banco no Brasil, CEC I L E FRUMAN; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 1029/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1029/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00098-2, firmado entre o Estado de Santa Catarina/SC e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado nas seguintes áreas: Infraestrutura, sistema prisional e socioeducativo, assistência social, habitação, segurança, inclusive para Policia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), para o Corpo de Bombeiros militar do Estado de Santa Catarina (PCSC) e para a Polícia Científica do Estado de Santa Catarina (PCISC) e para Defesa Civil. INTERVENIENTE: O Estado de Santa Catarina/SC. VALOR: R$ 2.600.000.000,00 (dois bilhões, seiscentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004141/2025-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Governador, JORGINHO DOS SANTOS MELLO e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GUILHERME BERTOL D O. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1125/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1125/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00028-1, firmado entre o Estado de Sergipe/SE e o Banco do Brasil S.A., destinado a Investimentos de fomento ao desenvolvimento, infraestrutura, modernização e estruturação de ativos do Estado de Sergipe. INTERVENIENTE: O Estado de Sergipe/SE. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004594/2025-37. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, FÁBIO MITIDIERI; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO ANTONIO CARAM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1114/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1114/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645441-96, firmado entre o Município de Encruzilhada do Sul/RS e a CAIXA, destinada ao financiamento de Despesas de Capital, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. INTERVENIENTE: O Município de Encruzilhada do Sul/RS. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004071/2025-91. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO : 29 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, BENITO FO N S EC A PASCHOAL; e pela CAIXA, o Sr. Representante Legal, JAIR VALENTE GUERRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1063/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1063/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626682-17, firmado entre o Município de Macapá/AP e a CAIXA, destinados à Infraestrutura, Mobilidade e Transporte Público, com possibilidade de aquisição de ônibus. INTERVENIENTE: O Município de Macapá/AP. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004311/2024-76. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN; e pela CAIXA, o Sr. Representante Legal, RAFAEL SANTOS BENTO GONÇALVES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1007/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1007/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00179-2, firmado entre o Município de Nova Alvorada/RS e o Banco do Brasil S.A., destinados a aquisição de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos pesados, quitação de operações de crédito anteriores, aquisição de imóveis, investimentos de infraestrutura urbana e rural, realização de obras civis na área de saúde, educação, mobilidade, urbanização, saneamento, dentre outras relacionadas no âmbito do Programa Eficiência Municipal - PEM. INTERVENIENTE: O Município de Nova Alvorada/RS. VALOR: R20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003715/2025-23. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDILSON ANTONIO ROMANINI; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1076/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1076/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00093-1, firmado entre o Município de Palhoça/SC e o Banco do Brasil S.A., destinada ao financiamento de Projetos de investimento, aquisição de bens, serviços e maquinários e despesas de capital. INTERVENIENTE: O Município de Palhoça/SC. VALOR: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002853/2025-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO FRECCIA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GUILHERME BERTOLDO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1086/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1086/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645371-59, firmado entre o Município de Uruguaiana/RS e a CAIXA, cujos recursos são destinados à aplicação em despesas de capital, no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTE: O Município de Uruguaiana/RS. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003661/2025-04. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, JAIR VALENTE GUERRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1094/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1094/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.2.0206.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos serão destinados ao apoio de projetos que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido Piauiense, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas, etc.), no âmbito da iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste. INTERVENIENTE: O Estado do Piauí/PI. VALOR: R$ 126.398.441,14 (cento e vinte e seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quatorze centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.007283/2024-49. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2025. REPRESEN T A N T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo BNDES, a Sra. Chefe de Departamento, CELINA RANGEL TURA, e o Sra. Superintendente, ANA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 170010 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 18220.101952/2023-15. Dispensa. Nº 90042/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Corrigir o preço do IFA "02.01 - desenvolvimento e manutenção de sistemas - PF" no período de 01/01/2026 a 04/10/2026 que foi registrado com valor equivocado no termo aditivo anterior e que deve ser ajustado de R$ 2.173,16 para R$ 2.241,89 e assim, sem modificar seu objeto nem seu equilíbrio econômico-financeiro, ajustar o anexo VI - Detalhamento do Orçamento.. Vigência: 02/12/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.101.217,93. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DO CONTRATO Nº 1120/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1120/2025/PFN de Garantia. PARTES: União, o Itaú Unibanco S.A., o Banco Bradesco S.A., o Banco Santander (Brasil) S.A., o Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal e a TMF Brasil Administração E Gestão De Ativos Ltda, relativo ao Contrato de Financiamento, firmado entre o , o Itaú Unibanco S.A., o Banco Bradesco S.A., o Banco Santander (Brasil) S.A., o Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal e a TMF Brasil Administração E Gestão De Ativos Ltda., cujos recursos são destinados ao Plano de reestruturação dos Correios 2025-2027. INTERVENIENTES: Do Tomador Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos. VALOR: R$ 12.000.000.000,00 (doze bilhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.006605/2025-13. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela UNIÃO, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo CORREIOS E TELÉGRAFOS; o Presidente Emmanoel Schmidt Rondon e a Diretora Econômico-Financeira Loiane de Carvalho Bezerra de Macedo; o BANCO DO BRASIL o Gerente Marcos Cesar de Lima; CAIXA, o Superintendente Executiva II S. E, Lorena Grazielle de Souza Guimarães; IT AÚ UNIBANCO; os Diretores, André Luís Teixeira Rodrigues e o Leandro Roberto Dominiquini; BRADESCO, os Diretores, Fernando Antônio Tenório e o Marcus Vinícius Pioto; SANTANDER, a Superintendente de Governos, Lilian Maria Barbosa Herrera e o Especialista de Governos, João Victor Mendes; TMF Brasil, Supervisora, Lesli Samara Ovando Gonzalez e o Supervisor, Leone do Nascimento Azevedo.