DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAUDE DO AC R E / AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:16/12/2025 . .907144/20 .FDD .FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS M A N S O U R / AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .0421114-79/13 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:19/12/2025 . .915553/21 .M C I DA D ES .PM Uruçuca/BA .Altera vigência: 24/04/2026 .T Aditivo:23/12/2005 . .0301586-48/09 .M C I DA D ES .PM OSASCO / SP .Altera vigência: 24/06/2027 .T. Aditivo: 23/12/2025 . .937568/22 .MIDR .PM Luziânia/GO .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .898801/20 .M ES P .PM Ipixuna do Pará/PA .Altera vigência: 27/04/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .939305/22 .M C I DA D ES .PM Cuiabá/MT .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:24/12/2025 . .909431/20 .MTUR .PM Luzerna/SC .Altera vigência: 21/01/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .920086/21 .M C I DA D ES .PM Riqueza/SC .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:22/12/2025 . .963650/24 .M C I DA D ES .PM Rio Grande/RS .Altera contrap: R$ 70.000,67 .T Aditivo:23/12/2025 . .914234/2021 .Ministério do Esporte ( M ES P ) .MUNICIPIO DE CATU - BA .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .937499/22 .MIDR .PM Caçador/SC .Altera vigência: 16/02/2026 .Ex-Officio:24/12/2025 . .943322/23 .M C I DA D ES .PM Santana da Boa Vista/RS .Altera contrap: R$ 247.895,51 .T Aditivo:24/12/2025 . .971900/24 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .CR 903759/2020 .MAP .PM Terenos/MS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio: 24/12/2025 . .0424378-20/14 .M C I DA D ES .PM Crato/CE .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo:23/12/2025 . .936930/22 .MS .Fundo M. S. de Jaguaribe/CE .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .925350/21 .MAP .PM Iracema/CE .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .774410/12 .MS .PM Juazeiro do Norte/CE .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .907753/20 .MIDR .PM SÃO BENTINHO/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .939607/22 .M C I DA D ES .PM Quaraí/RS .Altera contrap: R$ 342.196,31 .T Aditivo:24/12/2025 . .970237/24 .M C I DA D ES .PM Pedras Altas/RS .Altera contrap: R$ 442.638,07 .T Aditivo:24/12/2025 . .939382/22 .MAP .PM SÃO JOSÉ DE ES P I N H A R A S / P B .Inclusão de operação no Regime Simplificado .TA: 24/12/2025 . .939902/22 .M C I DA D ES .PM SAO JOSE DE ES P I N H A R A S / P B .Inclusão de operação no Regime Simplificado .TA: 24/12/2025 . .928778/22 .M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .885752/19 .M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .820081/15 .M C I DA D ES .PM Itaboraí/RJ .Altera contrap: R$ 44.181,02 .T Aditivo:24/12/2025 . .824766/15 .M C I DA D ES .PM Itaboraí/RJ .Altera contrap: R$ 292.034,47 .T Aditivo:24/12/2025 . .953227/23 .M C I DA D ES .PM Arroio do Meio/RS .Altera contrap: R$ 66.919,95 .T Aditivo:24/12/2025 . .928695/22 .M C I DA D ES .PM Itauçu/GO .Altera vigência: 27/01/2027 .T Aditivo:22/12/2025 . .1072673-99/904446/20 .MIDR .S EAG R I / S E .Altera vigência: 26/02/2026 .Ex-Officio:24/12/2025 . .939382/22 .MAP .PM SAO JOSE DE ES P I N H A R A S / P B .Alt. Vig: 30/12/2026 .23/12/2025 . .939902/22 .M C I DA D ES .PM SAO JOSE DE ES P I N H A R A S / P B .Alt. Vig: 31/12/2026 .24/12/2025 . .934213/22 .MIDR .PM DE SERRA BRANCA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .TA: 24/12/2025 . .869207/18 .M C I DA D ES .PM Camaragibe/PE .Altera vigência: 01/03/2026 .T Aditivo:19/12/2025 . .968251/24 .M C I DA D ES .PM Central de Minas/MG .Altera contrap: R$ 200.135,44 .T Aditivo:24/12/2025 . .912686/21 .M C I DA D ES .PM Laguna/SC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:24/12/2025 . .1089966-00/948854/23 .MIDR .PM Guapé/MG .Altera contrap: R$ 1.063.279,67 .T Aditivo: 24/12/2025 . .908979/20 .M C I DA D ES .PM ITAPORANGA/PB .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo:24/12/2025 . .940439/22 .MIDR .PM Cedro de São João/SE .Altera vigência: 01/08/2026 .T Aditivo:24/12/2025 . .937561/22 .M C I DA D ES .PM Upanema/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/12/2025 . .886384/19 .MS .F U N DAC AO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP/PB .Altera vigência: 26/06/2026 .T Aditivo:19/12/2025 . .962115/24 .FNDE .PM Atalaia do Norte/AM .Altera contrap: R$ 212.036,87 .T Aditivo:24/12/2025 . .914310/21 .MAP .PM SERTANOPOLIS/PR .Altera contrap: R$ 223.650,00 .T Aditivo:24/12/2025 . .914401/21 .MTUR .PM TEIXEIRA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/12/2025 . .0424440-85/14 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Descoberto/GO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .941657/23 .M ES P .PM DIRCEU A R COV E R D E / P I .Altera contrap: R$ 38.426,00 .24/12/2025 . .940310/22 .MAP .PM Frecheirinha/CE .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .925366/21 .MAP .PM Santo Amaro Das Brotas/SE .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .964458/24 .M C I DA D ES .PM Penedo/AL .Altera contrap: R$ 61.325,24 .T Aditivo:26/12/2025 . .0350984-92/11 .M C I DA D ES .PM Viana/ES .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .943907/23 .M DA S C F .PM POMBAL/PB .Altera contrap: R$ 20.315,00 .T Aditivo:26/12/2025 . .962527/24 .FNDE .PM Campo Alegre/AL .Altera contrap: R$ 256.975,52 .T Aditivo:26/12/2025 . .894340/19 .MIDR .DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI/PI .Altera vigência: 27/12/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .938792/22 .MAP .PM Tarumirim/MG .Altera vigência: 30/01/2027 .Ex-Officio: 22/12/2025 . .937589/22 .MIDR .PM Marechal F l o r i a n o / ES .Altera vigência: 30/12/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .913332/2021 .M ES P .PM Galiléia/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 26/12/2025 . .0350924-60/11 .M C I DA D ES .PM João Monlevade/MG .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .938964/2022 .MAP .PM Pingo-DÁgua/MG .Altera vigência: 30/10/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .891202/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .955116/23 .MTUR .PM Medicilândia/PA .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .0352670-48/11 .M C I DA D ES .PM Cariacica/ES .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .891207/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN .Altera vigência: 30/04/2027 .Altera vigência: 30/04/2027 . .891741/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN .Altera vigência: 30/04/2027 .Altera vigência: 30/04/2027 . .894594/2019 .M C I DA D ES .PM São João do Manhuaçu/MG .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .920139/21 .M C I DA D ES .PM Alvarães/AM .Altera vigência: 26/06/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .889836/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo:26/12/2025 . .940272/22 .M C I DA D ES .PM BATALHA/PI .Altera vigência: 29/12/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .899082/20 .MTUR .PM Ouro Branco/RN .Altera vigência: 22/07/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .902548/2020 .MIDR .PM Taparuba/MG .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .918375/2021 .M C I DA D ES .PM Córrego do Bom Jesus/MG .Alt.Vigência: 13/02/2026 .T.Aditivo: 24/12/2025 . .929603/22 .S U D ECO .PM Araputanga/MT .Altera vigência: 26/01/2026 .T. Aditivo: 26/12/2025 . .923327/21 .MIDR .PM Autazes/AM .Altera vigência: 01/03/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .942409/23 .MIDR .PM Major Sales/RN .Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona .T Aditivo: 24/12/2025 . .0335669-69/10 .MTUR .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .23/12/2025 . .920287/2021 .MIDR .PM Taparuba/MG .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .0348129-95/10 .MTUR .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 23/12/2025 . .989868/25 .M C I DA D ES .PM Capinópolis/MG .Altera vigência: 30/09/2028 e contrapartida: R$ 284.248,20 .Ex-Officio:26/12/2025 . .1074553-74 .MTUR .PM João Pessoa/PB .Alt. Vig. para 31/12/2023 .TA (23/12/2025) . .964257/24 .FNDE .PM Feijó/AC .Altera contrap: R$ 426.090,14 .T Aditivo: 26/12/2025 . .939851/22 .M C I DA D ES .PM ITATUBA/PB .Altera vigência: 29/06/2026 .T Aditivo: 26/12/2025 . .938841/22 .MAP .PM ITATUBA/PB .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo: 26/12/2025 . .920185/2021 .M C I DA D ES .PM Galiléia/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 26/12/2025 . .931582/22 .M C I DA D ES .PM São Cristovão do Sul/SC .Altera contrap: R$ 253.736,00 .T Aditivo:26/12/2025 . .913591/21 .MIDR .PM Moraújo/CE .Altera vigência: 26/08/2026 .T Aditivo:19/12/2025 . .907657/20 .M C I DA D ES .PM Autazes/AM .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .958489/24 .MMA .PM Domingos M a r t i n s / ES .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .906285/20 .9 0 6 2 8 5 / 2 0 M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:16/12/2025 . .1098837-89970234/24 .M C I DA D ES .PM Itajá/RN .Altera contrap: R$ 623.000,00 .T Aditivo:26/12/2025 . .805312/14 .MTUR .SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE .Altera vigência: 27/02/2026 .Ex-Officio:26/12/2025 . .928994/22 .S U D ECO .PM Vila Bela da Santíssima Trindade/MT .Altera vigência: 26/06/2026 .T. Aditivo: 26/12/2025 . .907747/20 .MIDR .PM Montanha/ES .Altera vigência: 30/03/2026 .Ex-Officio:26/12/2025 . .823964/15 .MTUR .SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .937549/22 .MIDR .PM Morrinhos do Sul/RS .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .948877/23 .M C I DA D ES .PM Formoso/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/12/2025 . .946619/23 .MIDR .PM Edéia/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/12/2025 . .940298/2022 .MAP .PM Peçanha/MG .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .924014/21 .M C I DA D ES .PM Japurá/AM .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .870150/18 .MTUR .PM Ibateguara/AL .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .844786/17 .M C I DA D ES .CISAMA-SC .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .959005/24 .FNDE .PM Nazaré/BA .Altera contrap: R$ 176.399,74 .T Aditivo:26/12/2025 . .939391/2022 .MAP .PM Frei Gaspar/MG .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .863651/17 .M ES P .PM Japaratuba/SE .Altera vigência: 31/01/2026 .Ex-Officio:26/12/2025 . .934268/22 .MINC .PM Tavares/RS .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:26/12/2025 . .936837/22 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Conceição da B a r r a / ES .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:26/12/2025