DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 24/12/2025 até 01/02/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.argleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS, no endereço RUA VEREADOR JOAO CALAZANS, 599 SALA 01 - TREZE DE JULHO - ARACAJU/SE - CEP: 49020-030, Telefone (79)99156-4444/(79) 99160-0002/(79) 991959347, no horário de atendimento das 9h às 12h e das 14h às 18h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 27/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 02/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.argleiloes.com.br. CEMAB - CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0083/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 24/12/2025 até 05/02/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.palaciodosleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ROGERIO LOPES FERREIRA, no endereço Rodovia BR 262, KM 375 - BOA VISTA DA SERRA - JUATUBA/MG - CEP: 35675-000, Telefone (31) 3360-8120 opção 7, no horário de atendimento das 8h às 18h, Segunda a Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 02/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 06/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.palaciodosleiloes.com.br. CEMAB - CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DE BARREIRAS LTDA, CNPJ: 31.255.209/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de MEDICINA INTENSIVA (UTI) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SANTO ANJO LTDA, CNPJ: 05.298.463/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIDO ESPECIALIDADES LTDA , CNPJ: 45.862.865/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIEGO CARRAO WINCKLER LTDA , CNPJ: 37.091.973/0001-93;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS RECIFE S.A., CNPJ: 28.043.406/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS - AEBMG. HOSPITAL EVANGELICO, CONTRATADO; CNPJ: 17.214.743/0001-67, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA . CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO DIGESTIVO, CNPJ: 26.496.374/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CLINICA DE RAIOS X NABYH SALUM LTDA, CONTRATADO, CNPJ 01.624.477/0001-00. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/09/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE ANAPOLIS LTDA; CNPJ: 00.467.444/0001-31, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO CEDRO LTDA ; CNPJ: 10.445.344/0001-68, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987434/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PROPRIÁ-SE, CNPJ 13.117.320/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001010, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - Assinado em 26/12/2025 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e JOSÉ LUCIANO NASCIMENTO LIMA. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987763/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS-SE, CNPJ 13.120.613/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO(NOVO PAC) NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001080, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 24/09/2028. Assinado em 24/12/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e José de Araújo Leite Neto. Contrato de Repasse nº 989399/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO-SE, CNPJ 13.128.855/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PARA ÁREA DE LAZER E ESTRUTURA PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 3.867.751,00; dos recursos: R$ 3.827.751,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001847, de 17/12/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinado em 24/12/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e Julio Nascimento Júnior Contrato de Repasse nº 981849/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO-SE, CNPJ 13.128.855/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.111.790,76; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000356, de 08/10/2025, e R$ 185.298,46 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - assinado em 24/12/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e Julio Nascimento Júnior. Contrato de Repasse nº 985556/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO-SE, CNPJ 13.128.855/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000484, de 19/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - assinado em 23/12/2025 por Victor Bolchi Berestinas e Julio Nascimento Júnior. Contrato de Repasse nº 988582/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO-SE, CNPJ 13.119.300/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 886.600,00; dos recursos: R$ 876.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000761, de 11/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - assinado em 26/12/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e Adilson de Jesus Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979817/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, CNPJ 04.880.258/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.065.000,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000802, de 17/09/2025, e R$ 11.087,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 24/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. Contrato de Repasse nº 981442/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA , CNPJ 05.171.947/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000310, de 06/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 26/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GERSON MIRANDA LOPES. Termo de Compromisso nº 990455/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BA R AT A - PA, CNPJ 05.171.947/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA .; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001445, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GERSON MIRAN DA LO P ES .