DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/07/2028 - 26/12/2025 Josimilson Ferreira Sales e Waldery Davila Sampaio Contrato de Repasse nº 979904/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, CNPJ 01.612.675/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO COMPOSTO POR PRAÇA, ESPAÇO DE EVENTOS E PARQUE ECOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.009.147,00; dos recursos: R$ 4.994.147,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020250008232310V0, NE 2025NE000074, de 18/09/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2029 - 19/12/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e Waldery Davila Sampaio E X T R AT O Contrato de Repasse nº 987742/2025, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 05.370.016/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE RORAIMA, CNPJ 84.012.012/0001-26; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 19.432.000,00; dos recursos: R$ 15.675.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000157, de 11/12/2025, e R$ 3.757.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - Assinatura 26/12/2025 Josimilson Ferreira Sales e Adilma Rosa de Castro Lucena. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984540/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO, CNPJ 00.097.857/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA, CONSISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS BAIRROS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 577.544,00; dos recursos: R$ 575.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001292, de 11/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e Jessica Aparecida Ribeiro Gomes. Contrato de Repasse nº 984526/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO, CNPJ 00.097.857/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O RECAPEAMENTO E O ASFALTAMENTO DA MALHA VIÁRIA URBANA NOS BAIRROS DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001280, de 11/11/2025, e R$ 47.303,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e Jessica Aparecida Ribeiro Gomes. Contrato de Repasse nº 987923/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POSSE-GO, CNPJ 01.743.335/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA NO MUNICIPIO DE POSSE/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 391.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000705, de 05/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 23/12/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e Paulo Cezar Kr a u s p e n h a r . Contrato de Repasse nº 983672/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-GO, CNPJ 01.740.463/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-GO; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 585.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000550, de 31/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e Eder Ornelas Lacerda. Termo de Compromisso nº 990449/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS -GO, CNPJ 01.740.505/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS -GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.089.376,48; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001439, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 289.376,48 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 Carlos André Lins Rodriguez e Deni Santana Rodrigues. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984861/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SONORA-MS, CNPJ 24.651.234/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA DO NOVO TEMPO 2 NO MUNICÍPIO DE SONORA/MS - ETAPA 1.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 462.480,00; dos recursos: R$ 457.780,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000661, de 14/11/2025, e R$ 4.700,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 CARLOS FABIO G O M ES DAMASCENO e MARIA CLARICE EWERLING. Contrato de Repasse nº 986886/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-MS, CNPJ 03.501.558/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO PORTAL NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO/MS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 507.250,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000649, de 02/12/2025, e R$ 20.250,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e HENRIQUE MITSUO VARGAS EZOE. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO nº 8832/2025 CPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Costa Rica MS, CNPJ 15.389.596/0001-30 CONTRATADA: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04 DATA: 23/12/2025. Assinatura: Cleverson Alves dos Santos CPF: *.171.485- OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de oficinas de capacitação com cursos de engenharia de custos e acessibilidade na prática. VALOR TOTAL R$ 8.493,00. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988482/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, CNPJ 10.091.536/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA CASA DE CULTURA JOSÉ CONDÉ NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 683.200,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000757, de 10/12/2025, e R$ 1.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos. Termo de Compromisso nº 988040/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM-PE, CNPJ 10.292.209/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM-PE (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001112, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987747/2025, firmado pelo Município de Treze Tílias-SC, CNPJ 82.777.251/0001-41, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro de Eventos no município de Treze Tílias/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 572.331,00; dos recursos: R$ 571.695,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000678, de 03/12/2025, e R$ 636,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025 Odirlei Sudatti e Armindo Ansiliero Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985508/2025, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-PR, CNPJ 76.105.543/0001-35, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do Ginásio Esportivo no Município de São José dos Pinhais/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 467.649,66; dos recursos: R$ 462.662,66, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27.812.5126.00SL.0000, NE 2025NE000696, de 25/11/2025, e R$ 4.987,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 23/12/2025 Célio Américo Alves Izidoro e Margarida Maria Singer. Termo de Compromisso nº 988059/2025, firmado pelo Município de São José dos Pinhais- PR, CNPJ 76.105.543/0001-35, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de São José dos Pinhais/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27.812.5126.00SL.0001, NE 2025NE001053, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 23/12/2025 Célio Américo Alves Izidoro e Margarida Maria Singer. Termo de Compromisso nº 987966/2025, firmado pelo Município de Campo Largo-PR, CNPJ 76.105.618/0001-88, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Campo Largo/PR. (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27.812.5126.00SL.0001, NE 2025NE001075, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 - 24/12/2025 Célio Américo Alves Izidoro e Mauricio Roberto Rivabem. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985182/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRO ALTO-BA, CNPJ 11.429.756/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, CNPJ 13.234.349/0001-30; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 3.499.914,00; dos recursos: R$ 3.352.490,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000093, de 27/11/2025, e R$ 147.424,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 24/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ERICA FABIANA SOUSA SOARES. Contrato de Repasse nº 987522/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PE DE SERRA-BA, CNPJ 13.232.913/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 586.495,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001623, de 02/12/2025, e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 22/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Zedivan de Freitas Rios. Contrato de Repasse nº 987569/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA , CNPJ 13.844.220/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 493.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001655, de 02/12/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 22/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e José Egnildo dos santos. Contrato de Repasse nº 981282/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CNPJ 14.217.335/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE GLORIA/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000291, de 02/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 22/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte. Contrato de Repasse nº 976024/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, CNPJ 13.393.178/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000429, de 01/07/2025, e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 24/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ MENDONÇA DANTAS. Contrato de Repasse nº 981978/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto