DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000112 112 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS AO CENTRO COMERCIAL DE ARTESANATO DE CALDAS DO JORRO NO MUNICÍPIO DE TUCANO/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000136, de 09/10/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2029 - 26/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. Contrato de Repasse nº 982375/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO &Caractere não identificadoÁGUAS TERMAIS DO JORRINHO&Caractere não identificado COM URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO ITAPICURU, NO MUNICÍPIO DE TUCANO/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 993.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000139, de 13/10/2025, e R$ 19.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 26/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. Contrato de Repasse nº 982983/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA-BA , CNPJ 13.892.187/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 465.699,00; dos recursos: R$ 448.684,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000181, de 21/10/2025, e R$ 17.015,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 23/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Elmo Ricardo Galvão de Souza Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988433/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BIGUAÇU-SC, CNPJ 82.892.308/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001800, de 10/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência: 24/12/2028 - Assinatura: 24/12/2025 - Rômulo Machado Nogueira e Salmir da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 989458/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 13 SALAS NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790878, e R$ 9.393.575,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência: 26/12/2029. Assinatura: 26/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JANAINA CARLA FARIAS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986880/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CNPJ 07.598.642/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PISO PRÉ-MOLDADO INTERTRAVADOH-8 PARA DUPLICAÇÃO DE AVENIDA NA ENTRADA NA ZONA URBANA DODISTRITO DE SERROTA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001622, de 02/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 24/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ELANY KELLY MOREIRA M A R Q U ES . Contrato de Repasse nº 989708/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, CNPJ 10.393.593/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 507.480,00; dos recursos: R$ 506.480,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001313, de 22/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Ass: 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO KLEITON PEREIRA. Contrato de Repasse nº 989789/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, CNPJ 10.462.497/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000864, de 19/12/2025, e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Contrato de Repasse nº 984999/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAGOIÂNIA-G O, CNPJ 01.215.474/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 468.020,00; dos recursos: R$ 467.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000675, de 18/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FLÁVIO DA SILV A VALENTE e WALDIR BATISTA RIOS. Termo de Compromisso nº 987125/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PANAMÁ-GO, CNPJ 00.079.830/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PANAMÁ-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.160.348,22; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001117, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 360.348,22 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RENE DA MOTA OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 990450/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOUVELÂNDIA- GO, CNPJ 25.040.122/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE GOUVELÂNDIA/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001440, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FAU S T O CAIADO BARBOSA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983680/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO, CNPJ 01.763.606/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 601.010,00; dos recursos: R$ 599.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000553, de 31/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JÂNIO PACHECO. Termo de Compromisso nº 987392/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTALINA-G O, CNPJ 01.791.276/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.483.352,12; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000975, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.852,12 de contrapartida. Vigência 24/09/2028 - 24/12/2025 FLÁVIO DA S I LV A VALENTE e EDSON GUIMARÃES DE FARIA. Termo de Compromisso nº 987120/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DE GOIÁS-GO, CNPJ 02.262.236/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DE GOIÁS-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.852.644,33; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001112, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 52.644,33 de contrapartida. Vigência 24/12/2029 - 24/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ES M E R A L D O CORREIA GUIMARAES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982827/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS- P B, CNPJ 01.613.339/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL &Caractere não identificadoO A D E M I R Z ÃO & Caractere não identificado NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.100,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000440, de 22/10/2025, e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 23/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e TH I A L LY ARISTOTELIS DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 977686/2025, firmado pelo FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO-PB, CNPJ 09.433.715/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.269.032,00; dos recursos: R$ 1.269.032,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 0000, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000025, de 19/09/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e MARIA DO CARMO CORREIA DE ANDRADE. Contrato de Repasse nº 983221/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE- P B, CNPJ 08.891.830/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.500,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000481, de 24/10/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 23/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO. Contrato de Repasse nº 988438/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE- P B, CNPJ 08.891.830/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS/VIAS NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001805, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 23/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO . Contrato de Repasse nº 984602/2025, firmado pelo HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUNDAÇÃO LAUREANO-PB, CNPJ 09.112.236/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.499.100,00; dos recursos: R$ 976.562,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000090, de 21/11/2025, e R$ 522.538,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 24/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO. Contrato de Repasse nº 987739/2025, firmado pelo HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUNDAÇÃO LAUREANO-PB, CNPJ 09.112.236/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 3.352.160,00; dos recursos: R$ 3.352.160,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000159, de 11/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 24/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO. Contrato de Repasse nº 979650/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, CNPJ 09.159.666/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 690.537,62; dos recursos: R$ 683.537,62, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 0000, Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000060, de 13/10/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 ANTONIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JACKSON ALVINO DA COSTA. Contrato de Repasse nº 988276/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, CNPJ 08.787.236/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000754, de 09/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 23/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA. Contrato de Repasse nº 988431/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB, CNPJ 01.612.343/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0000, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001798, de 10/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSÉ DE ARIMATEIA DA SILVA .