DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 984938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FAGUNDES-PB, CNPJ 08.737.694/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA NO ENTORNO DO MIRANTE NATURAL DENOMINADO DE PEDRA DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 781.859,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0000, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000390, de 14/11/2025, e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e WILMAR LEMOS MARANHAO JUNIOR. Contrato de Repasse nº 988403/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TACIMA-PB, CNPJ 08.787.392/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TACIMA - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001773, de 10/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 29/09/2028 - RONILSON BARBOSA DIAS e LUIS RODRIGUES SOBRINHO. Termo de Compromisso nº 986853/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, CNPJ 08.924.581/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000811, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - Assinatura 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO. Contrato de Repasse nº 985295/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB, CNPJ 08.741.688/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 498.552,36; dos recursos: R$ 493.552,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000468, de 18/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 29/09/2028 - RONILSON BARBOSA DIAS e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. Contrato de Repasse nº 985295/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB, CNPJ 08.741.688/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 498.552,36; dos recursos: R$ 493.552,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000468, de 18/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 29/09/2028 - RONILSON BARBOSA DIAS e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. Termo de Compromisso nº 986934/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, CNPJ 09.012.493/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.495.418,06; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000798, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.918,06 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Contrato de Repasse nº 982562/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, CNPJ 08.898.256/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 787.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000404, de 15/10/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA. Contrato de Repasse nº 981476/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASSERENGUE- P B, CNPJ 01.617.975/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM RUA(S)/VIA(S) NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000978, de 03/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ANTÔNIO JUDIVAN DE SOUSA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987326/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE- AP, CNPJ 34.925.206/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000978, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e ELIELSON DA SILVA MORAES. Termo de Compromisso nº 986067/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CNPJ 05.995.766/0001-77, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.490.733,48; dos recursos: R$ 552.932,18, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790881, e R$ 2.902.893,97 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.907,33 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 26/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 988174/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANAPI-AL, CNPJ 12.367.892/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001186, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2028 - 24/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e JOSÉLIA MELO DE LIMA. Contrato de Repasse nº 986840/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO-AL , CNPJ 12.241.675/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 682.500,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000643, de 02/12/2025, e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2028 - 19/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e MANOEL COSTA TENÓRIO. Termo de Compromisso nº 979174/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO- AL, CNPJ 12.241.675/0001-01, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL (CRECHE TIPO 2).; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.416.743,69; dos recursos: R$ 507.386,44, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790548, e R$ 2.875.189,81 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.167,44 de contrapartida. Vigência 20/12/2029 - 20/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e MANOEL COSTA TENÓRIO. Contrato de Repasse nº 987726/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBATEGUARA-AL , CNPJ 12.332.961/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO DE IBATEGUARA/AL; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 812.139,00; dos recursos: R$ 796.139,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 1, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000675, de 03/12/2025, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 - 24/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e Manoel Geraertes Alves Cruz. Contrato de Repasse nº 986027/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES-AL, CNPJ 12.332.946/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 681.876,00; dos recursos: R$ 677.565,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 1, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000575, de 26/11/2025, e R$ 4.311,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 - 24/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e José Iran Menezes da Silva Junior Termo de Compromisso nº 988106/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES-AL, CNPJ 12.332.946/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001097, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 - 24/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e José Iran Menezes da Silva Junior. Termo de Compromisso nº 988667/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CNPJ 12.264.230/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001300, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e Marcelo Beltrão Siqueira. Termo de Compromisso nº 987494/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPELA-AL, CNPJ 12.333.753/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000979, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e THIAGO DE MEDEIROS MOURA. Termo de Compromisso nº 986628/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA-AL, CNPJ 12.207.403/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.495.042,90; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000741, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.542,90 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 - 24/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA - MARLAN FEIRREIRA. Termo de Compromisso nº 986668/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANADIA - AL-AL , CNPJ 12.227.351/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.495.042,90; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000733, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.542,90 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 - 24/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA. Contrato de Repasse nº 985084/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL, CNPJ 12.200.135/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 6.670.608,00; dos recursos: R$ 6.570.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000424, de 17/11/2025, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 26/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e VICTOR CORREIA VASCONCELLOS. Contrato de Repasse nº 985916/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL, CNPJ 12.200.135/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PREDIAL DO MUSEU THEO BRANDÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 717.565,00; dos recursos: R$ 677.565,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000563, de 25/11/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e VICTOR CORREIA VASCONCELLOS. Contrato de Repasse nº 986843/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL, CNPJ 12.200.135/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;