DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 987083/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS- AL, CNPJ 12.250.908/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001087, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 -26/12/2025. Claudenir Rios de Oliveira e ROZINEIDE BARBOSA DE A R AÚ J O C A M I LO. Contrato de Repasse nº 985163/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL, CNPJ 12.225.546/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE NATURAL PEDRA DO SINO, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 895.367,00; dos recursos: R$ 876.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000445, de 17/11/2025, e R$ 18.767,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e TIAGO TORRES FREITAS. Contrato de Repasse nº 985732/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL, CNPJ 12.225.546/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 584.990,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000527, de 24/11/2025, e R$ 590,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e TIAGO TORRES FREITAS. Termo de Compromisso nº 987446/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIACABUÇU-AL , CNPJ 12.247.268/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000985, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e RYMES MARINHO LESSA. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 936907/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS/AL, CNPJ 12.517.793/0001-08; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data: 12 de dezembro de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980371/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM, CNPJ 04.011.805/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SOLIMÕES NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.172.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000081, de 24/09/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e PLINIO SOUZA DA CRUZ. Termo de Compromisso nº 979177/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAPURÁ-AM, CNPJ 04.505.509/0001-47, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790597, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 24/09/2028 - 24/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA. Termo de Compromisso nº 986066/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO-AM, CNPJ 04.533.113/0001-03, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM - ESCOLA DE 9 SALAS/FNDE; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$ 1.689.271,34, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790520, e R$ 8.868.674,54 nos exercícios subsequentes, e R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 24/09/2028 - 24/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e OTAVIO DA CRUZ FARIAS. Termo de Compromisso nº 979181/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE AMATURA - AM-AM, CNPJ 04.628.723/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790618, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARIA DE NAZARE DA SILVA ROCHA . Contrato de Repasse nº 985722/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ-AM, CNPJ 04.278.818/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE MUNICIPAL DA CULTURAL BRÁULIO PINTO DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.885.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000522, de 24/11/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO. Contrato de Repasse nº 983330/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE- AM, CNPJ 04.530.713/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO BALNEÁRIO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000205, de 24/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987072/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR, CNPJ 75.371.401/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO PÓRTICO E PARQUE DO LAGO MARIO KOVALEK NO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 585.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000653, de 02/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES. Contrato de Repasse nº 988018/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRADOR-PR, CNPJ 75.475.442/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA, NO MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000721, de 05/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN. Contrato de Repasse nº 988718/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO-PR, CNPJ 76.970.375/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE EDIS TURCATO, NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000774, de 12/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e GENY VIOLATTO. Contrato de Repasse nº 988450/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPORÃ-PR, CNPJ 75.738.484/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ -PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.876,00; dos recursos: R$ 389.876,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001817, de 10/12/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e ROBERTO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986899/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORÂNIA-RN, CNPJ 08.181.562/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000799, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2029 - 24/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros. Contrato de Repasse nº 989010/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PUREZA-RN, CNPJ 08.290.223/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS NOVA DESCOBERTA, OLHO DÁGUA, CAIXÃO E PRAÇA DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 602.339,00; dos recursos: R$ 601.339,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000802, de 13/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Ricardo Santos de Brito. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 986643/2025, Operação CAIXA 1106787-13, firmado pelo Município de Lagoa da Confusão-TO, CNPJ 26.753.137/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Lagoa da Confusão, CNPJ 26.753.137/0001-00; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Lagoa da Confus ã o / T O. ; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, UG 180006 assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE000768, vinculada ao Programa de Trabalho nº 27812512600SL0001, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Natureza da Despesa 444042, e o empenho do saldo de R$ 585.000,00, para exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/082028 - 23/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Thiago Soares Carlos. Termo de Compromisso nº 987460/2025, Operação CAIXA nº 1106933-10, firmado pelo Município de Axixá do Tocantins-TO, CNPJ 00.766.725/0001-95, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Axixá do Tocantins/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001039, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 26/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e, Auri-Wulange Ribeiro Jorge. Termo de Compromisso nº 989663/2025, Operação CAIXA nº 1103308-30, firmado pelo Município de Praia Norte-TO, CNPJ 25.061.789/0001-11, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Praia Norte/TO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.085.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE00141, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Bruna Gabrielle Neves Pires de Araujo. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984014/2025, Operação CAIXA nº 1105343-89, firmado pelo Município de Araguatins-TO, CNPJ 01.237.403/0001-11, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça dos Pioneiros no município de Araguatins/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 396.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000281, de 05/11/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 18 12/2025, Silvano Soares Rodrigues e Aquiles Pereira de Sousa. Contrato de Repasse nº 988239/2025, Operação CAIXA 1107169-17, firmado pelo Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, CNPJ 24.851.503/0001-39, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro de Eventos no município de Santa Rosa do Tocantins/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 706.897,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000737, de 09/12/2025, e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Levi Teixeira de Oliveira.