DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/08/2028 - 18/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Herman Gomes de Almeida. Contrato de Repasse nº 984645/2025, Operação CAIXA 1105521-73, firmado pelo Município de Lavandeira-TO, CNPJ 01.618.402/0001-17, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça de eventos no município de Lavandeira/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000351, de 12/11/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Denninsson Péricles Pereira Almeida. Contrato de Repasse nº 989400/2025, Operação CAIXA 1105402-42, firmado pelo Município de Nova Rosalândia-TO, CNPJ 24.851.495/0001-20, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Iluminação Pública em LED no município de Nova Rosalândia; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY7004, NE 2025NE001848, de 17/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 19/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Enoque Portílio Cardoso. Contrato de Repasse nº 989001/2025, Operação CAIXA 1107345-59, firmado pelo Município de Porto Nacional-TO, CNPJ 00.299.198/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação do Mirante de Luzimangues no município de Porto Nacional/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000796, de 13/12/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 23/12/2025 - Silvano Soares Rodrigues e Ronivon Maciel Gama. Contrato de Repasse nº 984283/2025, Processo Caixa 1105363-7, firmado pelo Município de Palmas-TO, CNPJ 24.851.511/0001-85, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município de Palmas.; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 388.920,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000008, de 07/11/2025, e R$ 6.920,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 23/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e José Eduardo de Siqueira Campos. Contrato de Repasse nº 989691/2025, Operação CAIXA 1107117-26, firmado pelo Município de Palmas-TO, CNPJ 24.851.511/0001-85, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e modernização da infraestrutura de iluminação pública do Município de Palmas, com utilização de tecnologia LED visando eficiência energética e sustentabilidade urbana ; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 11.347.413,00; dos recursos: R$ 11.324.413,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY7004, NE 2025NE001859, de 18/12/2025, e R$ 23.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 - 24/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e José Eduardo de Siqueira Campos. Contrato de Repasse nº 989790/2025, Operação CAIXA nº 1107570-26, firmado pelo Município de Luzinópolis-TO, CNPJ 01.631.059/0001-40, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Acesso a Orla do Balneário Aguas Lindas, no município de Luzinópolis - TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.037.883,38; dos recursos: R$ 1.031.489,38, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000863, de 19/12/2025, e R$ 6.394,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 24/12/2025, Silvano Soares Rodrigues e João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido. Contrato de Repasse nº 987889/2025, processo caixa 1107046-18 firmado pelo Município de Combinado-TO, CNPJ 33.255.043/0001-77, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Urbanização da Orla do Rio Palmas no município de Combinado/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 974.975,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000697, de 04/12/2025, e R$ 975,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 22/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Dione Mendes da Silva. Contrato de Repasse nº 989688/2025, processo CAIXA 1107096-60, firmado pelo Município de Novo Acordo-TO, CNPJ 01.067.933/0001-69, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de iluminação de LED, no Município de Novo Acordo - TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.465.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001856, de 18/12/2025, e R$ 3.012,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 24/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Mateus Batista Coelho. Contrato de Repasse nº 990696/2025, Operação CAIXA 1107677-99, firmado pelo Município de Monte do Carmo-TO, CNPJ 01.067.891/0001-66, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Trocar as luminárias públicas por LED de espaço público urbano de convívio social no Município de Monte do Carmo - TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001890, de 24/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 26/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Rubens da Paixão Pereira Amaral. Contrato de Repasse nº 989690/2025, Operação CAIXA 1107115-87, firmado pelo Município de Porto Nacional-TO, CNPJ 00.299.198/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇ ÃO PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 11.093.547,00; dos recursos: R$ 11.033.547,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001858, de 18/12/2025, e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 - 26/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Ronivon Maciel Gama. Contrato de Repasse nº 989686/2025, Operação CAIXA 1105603-19, firmado pelo Município de Ipueiras-TO, CNPJ 01.613.094/0001-37, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Iluminação de LED na zona urbana da cidade de Ipueiras - TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 784.727,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001854, de 18/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 26/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Raimundo Aires Neto Alves. Contrato de Repasse nº 984844/2025, processo CAIXA 1105605-62, firmado pelo Município de Paranã-TO, CNPJ 01.126.556/0001-91, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da Quadra Poliesportiva e de Areia, Construção de parque infantil no Município de Paranã/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000662, de 14/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 17/12/2025 - Silvano Soares Rodrigues e Phabio Augustus da Silva Moreira Contrato de Repasse nº 990241/2025, Operação CAIXA 1107673-06, firmado pelo Município de Mateiros-TO, CNPJ 26.753.129/0001-64, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso ao Centro de Eventos do município de Mateiros/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.962,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000892, de 23/12/2025, e R$ 962,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 26/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Jesy Vieira Tavares. Contrato de Repasse nº 990222/2025, Operação CAIXA 1107635-11, firmado pelo Município de Mateiros-TO, CNPJ 26.753.129/0001-64, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma Praça no Povoado Mumbuca no município de Mateiros/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.962,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000886, de 23/12/2025, e R$ 962,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 26/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Jesy Vieira Tavares. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987236/2025, firmado pelo Município de GADO BRAVO-P B, CNPJ 01.612.651/0001-03, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001208, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -19/12/2029 - 19/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e MARCELO PAULINO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 983548/2025, firmado pelo Município de QUIXABA-PB, CNPJ 08.881.567/0001-26, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 2ª Etapa da Construção do Estádio de Futebol Antônio Candeia no Município de Quixaba/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 784.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000535, de 30/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ALLAN DLLON CANDEIA DE MACEDO. Contrato de Repasse nº 981625/2025, firmado pelo Município de SÃO BENTINHO- P B, CNPJ 01.612.690/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de São Bentinho - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.973,41; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001034, de 06/10/2025, e R$ 768,41 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLIMPIO. Contrato de Repasse nº 981808/2025, firmado pelo Município de JARDIM DO MULAT O - PI, CNPJ 41.522.343/0001-01, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da Orla da Lagoa no Município de Jardim do Mulato/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000128, de 08/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Dejair Lima de Sousa. Termo de Compromisso nº 986699/2025, firmado pelo Município de CAMPO MAIOR-PI, CNPJ 06.716.880/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Campo Maior/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000759, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência -30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e João Félix de Andrade Filho. Termo de Compromisso nº 987086/2025, firmado pelo Município de PIRIPIRI-PI, CNPJ 06.553.861/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Piripiri/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001046, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência -30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO. Contrato de Repasse nº 985607/2025, firmado pelo Município de SERRARIA-PB, CNPJ 08.790.172/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça de Eventos no município de Serraria/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 495.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000502, de 21/11/2025, e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ENEIAS PEREIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 984469/2025, firmado pelo Município de ASSUNÇÃO-PB, CNPJ 01.612.635/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Estádio de Futebol no Município de Assunção/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 433.930,00; dos recursos: R$ 433.430,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000620, de 12/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR. Contrato de Repasse nº 985275/2025, firmado pelo Município de ASSUNÇÃO-PB, CNPJ 01.612.635/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portais no Município de Assunção/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 419.743,00; dos recursos: R$ 419.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000461, de 18/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987216/2025, firmado pelo Município de Novo Hamburgo-RS, CNPJ 88.254.875/0001-60, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Novo Hamburgo/RS (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000966, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/12/2025 Iuri Jadovski e G U S T AV O DIOGO FINCK.