DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 29/09/2028 - 24/12/2025 FRANKLIN OLIVEIRA BRITO e DENAIR PEDRO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 983196/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, CNPJ 05.903.125/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.343.850,00; dos recursos: R$ 1.241.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000485, de 24/10/2025, e R$ 102.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 ROSANE GOMES FERREIRA e LEO N A R D O BARRETO DE MORAES. Contrato de Repasse nº 984061/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, CNPJ 05.903.125/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PIRÂMIDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 527.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000291, de 05/11/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 29/12/2025 ROSANE GOMES FERREIRA e LEONARDO BARRETO DE M O R A ES . R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Extrato de Contrato de Repasse nº 82844/2025, DOU de 24/12/2025, Seção 3, página 121, onde se lê "SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ALDAIR JULIO PEREIRA.", leia- se: "ROSANE GOMES FERREIRA e ALDAIR JULIO PEREIRA." GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 935467/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data: 23/12/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989795/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA, CNPJ 13.927.801/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E PASSEIOS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.911,00; dos recursos: R$ 974.911,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T12261, NE 2025NE001877, de 19/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Silvio José Conceição e Bruno Soares Reis. Contrato de Repasse nº 977608/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BA , CNPJ 13.927.819/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.871.475,00; dos recursos: R$ 2.841.475,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000572, de 08/08/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 23/12/2025 Silvio José Conceição e Debora Regis dos Santos Filha. Contrato de Repasse nº 987533/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONDE-BA, CNPJ 14.126.692/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE INTERVENÇÃO URBANA INTEGRADA, NA CIDADE DO CONDE-BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 986.158,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001631, de 02/12/2025, e R$ 11.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Silvio José Conceição e José Anísio Almeida de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 940101/2022, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRADINHO-RS, CNPJ 87.592.861/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA REPÚBLICA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 913.759,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10000, NE 2022NE002346, de 31/12/2022, e R$ 486.241,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Jiane Toller da Rocha e Luiz Affonso Trevisan. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989845/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIADEMA-SP, CNPJ 46.523.247/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001881, de 19/12/2025, e R$ 38.012,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Takaharu Yamauchi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984511/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA-SP, CNPJ 45.116.290/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000336, de 11/11/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 16/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e Gleice Aparecida Castrequini. Contrato de Repasse nº 984535/2025, firmado pelo Município de Ouroeste-SP, CNPJ 01.611.213/0001-12, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de diversas ruas no município de Ouroeste - SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 875.242,00; dos recursos: R$ 873.242,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001288, de 11/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 22/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Sebastião Carlos Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985747/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUELUZ-SP, CNPJ 46.670.931/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA PORTUGAL NO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 455.696,00; dos recursos: R$ 448.112,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000536, de 24/11/2025, e R$ 7.584,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e José Celso Bueno. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988832/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, CNPJ 01.610.134/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.471.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001242, de 16/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e EUSTAQUIO SAMPAIO. Contrato de Repasse nº 989132/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AXIXÁ-MA, CNPJ 06.008.569/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.089,50; dos recursos: R$ 965.180,06, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001227, de 15/12/2025, e R$ 9.909,44 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ROBERTA MARIA GONCALVES BARRETO COSTA. Contrato de Repasse nº 989040/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.511.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001226, de 15/12/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS. Contrato de Repasse nº 978384/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.542/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000098, de 04/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ALDENE NOGUEIRA PASSINHO. Contrato de Repasse nº 988865/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JATOBÁ-MA, CNPJ 01.616.678/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO CACHIMBO, NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000789, de 12/12/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LEONARDO CESAR RIBEIRO SOUSA. Contrato de Repasse nº 989163/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- MA, CNPJ 06.138.366/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.466.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001221, de 15/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO ALVES CARVALHO. Contrato de Repasse nº 988803/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA , CNPJ 06.997.563/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.465.975,41; dos recursos: R$ 1.461.921,02, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001208, de 15/12/2025, e R$ 4.054,39 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 24/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira Contrato de Repasse nº 986784/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE M AT A ROMA - MA-MA, CNPJ 06.119.945/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MATA ROMA/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.500,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000787, de 02/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. Contrato de Repasse nº 989781/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJO-MA, CNPJ 06.116.743/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000858, de 19/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e THÂMARA ARAUJO DE C A S T R O. Contrato de Repasse nº 990351/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATINHA-MA, CNPJ 06.158.729/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.600,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001340, de 23/12/2025, e R$ 1.600,00 de