DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 986351/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA, CNPJ 01.614.441/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000720, de 28/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988339/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES-SP, CNPJ 46.523.114/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES NA RUA INDUSTRIAL PAULISTA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 994.658,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001746, de 09/12/2025, e R$ 14.639,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 24/12/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Hugo do Prado Santos. Contrato de Repasse nº 990295/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.412.752,53; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001361, de 24/12/2025, e R$ 25.252,53 de contrapartida. Vigência 17/12/2027 - 26/12/2025 Rogerio Fernando do Amaral e MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA. Contrato de Repasse nº 976423/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO-SP, CNPJ 08.574.719/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO/SP - 2º ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.179.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000054, de 11/07/2025, e R$ 27.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 17/12/2025 RAQUEL FERRACINI e ROBERTO ALVES LUCENA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 990479/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ-SP, CNPJ 60.123.064/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.985.044,50; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001466, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 185.044,50 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e DIRCEU PACHECO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975018/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALTO-SP, CNPJ 46.634.507/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 24 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SALTO/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.028.640,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000099, de 21/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001677, de 02/12/2025, e R$ 28.640,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 26/12/2025, CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JOSE GERALDO GARCIA. Contrato de Repasse nº 988217/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALTO-SP, CNPJ 46.634.507/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MEMORIAL DO RIO TIETÊ NO MUNICÍPIO DE SALTO/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000733, de 09/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 26/12/2025, CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JOSE GERALDO GARCIA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983219/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI, CNPJ 01.612.568/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000498, de 24/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DOMINGOS COELHO DE R ES E N D E Contrato de Repasse nº 980872/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, CNPJ 06.553.903/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000234, de 29/09/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE LUIZ ALVES M AC H A D O Contrato de Repasse nº 989818/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO- PI, CNPJ 01.612.577/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001317, de 22/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO. Contrato de Repasse nº 989669/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCOLANDIA-PI, CNPJ 41.522.269/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.453,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001310, de 22/12/2025, e R$ 505,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE MATOS NETO. Contrato de Repasse nº 989235/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LO P ES - PI, CNPJ 06.553.705/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001269, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ABIMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA. Contrato de Repasse nº 989512/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, CNPJ 06.554.851/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.943,30; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001277, de 18/12/2025, e R$ 1.343,30 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 986602/2025, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI.; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 2.551.020,41; dos recursos: R$ 2.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0000, NE 2025NE000004, de 01/12/2025, e R$ 51.020,41 de contrapartida. Vigência 24/12/2029 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE MELO EULALIO. Contrato de Repasse nº 985797/2025, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE S ÃO RAIMUNDO NONATO/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.216.103,00; dos recursos: R$ 1.168.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000556, de 24/11/2025, e R$ 47.303,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE MELO EULALIO. Contrato de Repasse nº 984839/2025, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto CON S T R U Ç ÃO DE PISTA DE CAMINHADA ENTRE O MONUMENTO DA SERIEMA E O MONUMENTO DO TATU, NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.287.697,00; dos recursos: R$ 3.257.967,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000374, de 13/11/2025, e R$ 29.730,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2029 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS. Contrato de Repasse nº 983222/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAU Í - P I , CNPJ 01.612.622/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.200,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000495, de 24/10/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e IJOSEVAN COELHO DA M A S C E N O. Contrato de Repasse nº 985902/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, CNPJ 06.553.903/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000709, de 26/11/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE LUIZ ALVES MACHADO . Contrato de Repasse nº 984518/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PI AU I - PI, CNPJ 01.612.575/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO MIRANTE DO MORRO DA SANTA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000337, de 11/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CLEVANILSON JOSÉ DE CARVALHO. Contrato de Repasse nº 980872/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, CNPJ 06.553.903/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000234, de 29/09/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE LUIZ ALVES M AC H A D O Contrato de Repasse nº 985783/2025, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto CON S T R U Ç ÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À ORLA DO RIO PARNAÍBA NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.980.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000552, de 24/11/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2029 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS. Termo de Compromisso nº 990463/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ 41.522.178/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001452, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIS SOUSA. Termo de Compromisso nº 990464/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELEM DO PIAUI- PI, CNPJ 01.612.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001453, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JONATHAS DE CARVALHO NORONHA. Termo de Compromisso nº 990465/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, CNPJ 06.553.622/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto