DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 990466/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.301/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001455, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e REGINALDO APARECIDO COSTA COELHO. Termo de Compromisso nº 990467/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI, CNPJ 12.066.973/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA- PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001456, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELSON SILVA DE SOUSA. Termo de Compromisso nº 990468/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA-PI, CNPJ 41.522.103/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001457, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM. Termo de Compromisso nº 990470/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.614/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001458, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOEL BERNARDO LEAL. Contrato de Repasse nº 989232/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PI AU I - PI, CNPJ 01.612.587/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001260, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Kelly Alves Alencar. Contrato de Repasse nº 990289/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAU I - P I , CNPJ 01.612.604/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001329, de 23/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO. Contrato de Repasse nº 990334/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI, CNPJ 12.066.973/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001364, de 24/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELSON SILVA DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 990307/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONCA LV ES - PI, CNPJ 06.728.240/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001366, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AGAMENON PINHEIRO FRANCO. Contrato de Repasse nº 990267/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAU I - P I , CNPJ 06.553.671/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001330, de 23/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 989868/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS-MG, CNPJ 18.457.234/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001415, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -31/12/2028 - Data e assinaturas 23/12/2025 Cristiano Krueger e Luciano Batista Belchior. Termo de Compromisso nº 989876/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA PONTE-MG, CNPJ 18.159.905/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001422, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -18/08/2027 - Data e assinaturas: 24/12/2025 Cristiano Krueger e Jose Divino da Silva Termo de Compromisso nº 989873/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OES T E - MG, CNPJ 26.042.556/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.795.184,40; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001419, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 995.184,40 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 - 24/12/2025 Cristiano Krueger e Leandro de Souza Carvalho GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981219/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ESPAÇO DOM CRISTIANO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000097, de 01/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA. Contrato de Repasse nº 987564/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA, CNPJ 13.674.817/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA,; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 723.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001650, de 02/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOANINA BATISTA SILVA MORAIS S A M P A I O. Contrato de Repasse nº 989739/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS- BA, CNPJ 14.106.561/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PARQUE COM PRAÇA E ÁREA DE LAZER, NA CIDADE DE MALHADA DE PEDRAS-BAHIA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.381.448,00; dos recursos: R$ 1.379.448,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001869, de 18/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Carlos Roberto Santos da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986637/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES, CNPJ 27.174.085/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000739, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 24/12/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e Edilson Morais Monteiro. Contrato de Repasse nº 981474/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, CNPJ 27.167.477/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS EM SÃO MATEUS/ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.056.913,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000976, de 03/10/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 26/12/2025 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Marcus Azevedo Batista. Termo de Compromisso nº 990448/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, CNPJ 31.723.497/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.823.615,12; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001438, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 23.615,12 de contrapartida. Vigência 29/12/2027- 29/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Dalton Perim. Contrato de Repasse nº 984566/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CNPJ 27.744.184/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000650, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 26/12/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e Marcos Antonio Guerra Wandermurem. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 904346/2020/MJSP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL - ES, CNPJ 27.142.025/0001-86; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data: 26 de dezembro de 2025 GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belém/PA - GIPES/BE, leva ao conhecimento dos interessados a abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços: PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho - Médico Examinador: Rio Branco (AC); Cruzeiro do Sul (AC); Manaus (AM); Tabatinga (AM); Parintins (AM); Itacoatiara (AM); Coari (AM); Belém (PA); Ananindeua (PA); Castanhal (PA); Parauapebas (PA); Abaetetuba (PA); Barcarena (PA); Marabá (PA); Óbidos (PA); Alenquer (PA); Oriximiná (PA); Santarém (PA); Portel (PA); Breves (PA); Tucuruí (PA); Xinguara (PA); Redenção (PA); Gurupi (TO); Araguaína (TO); Palmas (TO); Macapá (AP); Oiapoque (AP); Laranjal do Jari (AP); Santana (AP); Boa Vista (RR); Rorainópolis (RR); Caracaraí (RR); Cujubim (RO); Ji-Paraná (RO); Alto Paraíso (RO); São Francisco do Guaporé (RO); Rolim de Moura (RO); Cerejeiras (RO). Médico Examinador nas Especialidades: - Oftalmologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). - Otorrinolaringologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). - Ortopedia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). - Psiquiatria: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Especialidades não médicas: - Psicologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Programa Reconectar Caixa (atendimento online / a distância): - Médico na especialidade de Psiquiatria: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO).