DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000119 119 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Psicólogo: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados. Programas de Qualidade de Vida: Atividades Laborais (atendimento presencial in company): Rio Branco (AC); Cruzeiro do Sul (AC); Manaus (AM); Tabatinga (AM); Parintins (AM); Itacoatiara (AM); Coari (AM); Belém (PA); Ananindeua (PA); Castanhal (PA); Parauapebas (PA); Barcarena (PA); Abaetetuba (PA); Marabá (PA); Gurupi (TO); Araguaína (TO); Palmas (TO); Macapá (AP); Oiapoque (AP); Laranjal do Jari (AP); Santana (AP); Rorainópolis (RR); Caracaraí (RR); Cujubim (RO); Ji-Paraná (RO); Alto Paraíso (RO); Ariquemes (RO); Vilhena (RO); Pimenta Bueno (RO). Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); profissional certificado em Ioga Laboral e profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral. Atendimento a sinistro: Psicólogo (atendimento presencial in company e online): Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). 01. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos conforme abaixo: - Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; - Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; - Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; - Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; - Dados do(a) interessado(a): CNPJ, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, especialidades; - Tipo de solicitação: Nova solicitação; - Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; - Clique para anexar arquivo(s): anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no edital; - Clicar em ENVIAR. Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do edital de credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital 002/2025 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA | Central de Atendimento (centralsaudecaixa.com.br). EMILYN PINTO DE AZEVEDO Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982897/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE-SC, CNPJ 95.991.287/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001124, de 17/10/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Rômulo Machado Nogueira e Michel Moreira da SIlva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989304/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INGAÍ-MG, CNPJ 18.244.319/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE INGAÍ/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 506.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000817, de 16/12/2025, e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2025 - 30/11/2028 Guilherme Von Rückert Heleno e Giulliano Ribeiro Pinto. Contrato de Repasse nº 981870/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PASSOS-MG, CNPJ 18.241.745/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PASSOS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 402.280,00; dos recursos: R$ 397.280,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000683, de 18/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 24/12/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Diego Rodrigo de Oliveira. Contrato de Repasse nº 989806/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS-MG, CNPJ 23.767.031/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.522,00; dos recursos: R$ 392.522,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001306, de 22/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 30/11/2028 Cristiano Freire de Andrade Morais e Norival Francisco de Lima. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987567/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MASCOTE-BA, CNPJ 13.818.018/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA(S) PÚBLICA(S) NO MUNICÍPIO DE MASCOTE - BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 788.627,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001653, de 02/12/2025, e R$ 8.900,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2025 - 30/09/2028 Sílvio José Conceição e Sebastião Moreira Carvalho. Termo de Compromisso nº 987074/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMACAN-BA, CNPJ 13.682.398/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001080, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2025 - 30/09/2028 SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 982899/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMACAN-BA, CNPJ 13.682.398/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 489.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001126, de 17/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2025 - 30/09/2028 SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984152/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA-PR, CNPJ 95.548.400/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA BONITA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 607.384,00; dos recursos: R$ 601.339,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000303, de 06/11/2025, e R$ 6.045,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e GIVANILDO LO P ES . Contrato de Repasse nº 984467/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ-PR, CNPJ 75.457.341/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000645, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA. Contrato de Repasse nº 987195/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LONDRINA-PR, CNPJ 75.771.477/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO TEATRO ZAQUEU DE MELO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 688.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000655, de 02/12/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ TIAGO CAMARGO DO AMARAL. Contrato de Repasse nº 988250/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS-PR, CNPJ 76.965.789/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS-PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000740, de 09/12/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e NILTON DOUGLAS DE MEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MARABA - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse 983286/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PA, CNPJ 01.617.317/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 959.058,98, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001153, de 23/10/2025, e R$ 960,02 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 22/12/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e WILTON MIRANDA DE LIMA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983077/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA- MG, CNPJ 01.612.489/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 436.977,32; dos recursos: R$ 436.527,32, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000463, de 22/10/2025, e R$ 450,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e José Rone Rodrigues Pereira. Contrato de Repasse nº 988743/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS- MG, CNPJ 01.612.493/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000780, de 12/12/2025, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2028 - 24/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Miquéias Mota Figueredo. Contrato de Repasse nº 989079/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-MG, CNPJ 11.274.221/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA, CNPJ 18.803.072/0001-32; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 976.500,00; dos recursos: R$ 976.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000179, de 18/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e SHIRLEY SIMONE SIQUEIRA LEITE ROSA . Contrato de Repasse nº 985781/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA- MG, CNPJ 18.279.059/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 585.000,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V000001, NE 2025NE000551, de 24/11/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Contrato de Repasse nº 984676/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BERIZAL-MG, CNPJ 01.614.602/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE BERIZAL/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V000001, NE 2025NE000357, de 12/11/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Talyane Alves Pereira. Contrato de Repasse nº 988322/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA- MG, CNPJ 01.612.499/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOCO SEXTAVADO EM VIAS URBANAS DE NOVA PORTEIRINHA-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.254,00; dos recursos: R$