DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.860,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DE NORTE - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.073,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.578,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONECTA CONSIG LTDA., CNPJ 14.089.157/0001-40. DATA: 24/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONECTACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.811,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/11/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.336,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.473,63. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNPRAMA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE AMARAJI/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.871,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.222,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DOESTE/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$16.404,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$132.087,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$114.649,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/12/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 24/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$64.487,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/07/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.281,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 22/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPO/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$292.699,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$31.519,35. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 24/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVI-RIBE - FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. DO MUN. RIBEIRAOZINHO/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$17.263,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/04/2030. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 160685/2023 - UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2025/00119. Inexigibilidade Nº: 01419/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de software IBM Process Automation Manager Open Ed i t i o n com Advanced Support e serviço IBM Expert Labs, sob demanda. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2030. Data da Assinatura: 24/12/2025. Valor R$ 10.897.082,50. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.248/2025 O SERPRO, empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou até o dia 16/01/2026, o chamamento público nº 1248/2025, que visa a celebração de PARCERIA em oportunidade de negócio de IA Soberana. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1248-2025 Brasília, 26 de dezembro de 2025. LEANDRO MOREIRA DA SILVA Pela Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91371/2025 - UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PSI-2025/00112. Objeto: Contratação de plataforma de desenvolvimento Low Code sob demanda com serviços de implantação e serviços técnicos especializados sob demanda. Total de Itens Licitados: 9 (Grupo 1). Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo V - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91371-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREY CLÁUCIO LITOLDO BOM Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 263224/2025 - UASG 803080 Contrato RG Nº 59448/2025. Processo N° 00108/2017. Dispensa: Nº 00108/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.000.000/7300-84 - Banco do Brasil S.A. - Banco do Brasil S.A. Objeto: Rescisão Amigável desde 15/12/2025. Data da Assinatura: 15/12/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-2025/362; Contrato: 2025/229; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ/MF: 34.028.316/0018-51; Objeto: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos, mediante adesão ao Termo de condições comerciais e anexos; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso X da Lei 13.303/2016, c/c Art. 13 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$7.094.031,35; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 16/12/2025; Data da assinatura: 17/12/2025. PA-2025/354; Contrato: 2025/232; Contratada: EASY-WAY DO BRASIL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 67.142.034/0001-91; Objeto: Prestação de serviços especializados de assistência (suporte técnico) e atualização permanentes da solução EASY I.R.P.J. For Windows, incluindo o módulo EASY-PDD For Windows; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 13 e 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$15.680,00; Valor total: R$940.800,00; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 19/12/2025; Data da assinatura: 26/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2022/289; Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A; CNPJ/MF: 03.502.099/0001-18; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/12/2025; Data da assinatura: 17/12/2025. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2021/139; Contratada: SERASA S.A.; CNPJ/MF: 62.173.620/0001-80; Objeto: Acréscimo quantitativo e adequação dos serviços, referente a aquisição de 1.312.240 de pesos extras, elevando o valor total do contrato de R$55.000.000,00 para R$57.750.000,00; Fundamento legal: Art. 81, Inciso I e II, c/c §1º e 2º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 16/12/2025; Data da assinatura: 18/12/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2022/240; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA; CNPJ/MF: 00.348.003/0001-10; Interveniente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ/MF: 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 18/12/2025; Data da assinatura: 19/12/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2022/227; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA; CNPJ/MF: 00.348.003/0001-10; Interveniente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ/MF: 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 18/12/2025; Data da assinatura: 22/12/2025. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2022/299; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA; CNPJ/MF: 04.718.633/0001-90; Objeto: Repactuação contratual, passando o valor mensal estimado para R$162.799,00; Fundamento legal: Art. 69, Inciso III da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 02/12/2025; Data da assinatura: 22/12/2025.