DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/071; Contratada: ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 28.092.933/0001-75; Objeto: Acréscimo quantitativo ao escopo do contrato, visando a inclusão de novo contralaudo técnico no processo judicial, passando o valor total do contrato para R$312.500,00; Fundamento legal: Art. 72 e Art. 81, II da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 15/12/2025; Data da assinatura: 24/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contratos, publicado no Diário Oficial da União nº 241, 18 de dezembro de 2025, seção 3, página 175, onde se lê:..."Data da assinatura: 05/12/2025" leia- se: "Data da assinatura: 17/12/2025". BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: RTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o n. 56.786.874/0001-70. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "MAURICIO DE SOUSA - A EXPERIÊNCIA IMERSIVA (VIVA MAURICIO)", por inexigibilidade de licitação, entre 17 de dezembro de 2025 e 13 de abril de 2026, nas galerias do 1º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 16 de dezembro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02434 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Brigada de Incêndio com disponibilização de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio de Janeiro (RJ). Para a execução dos serviços previstos neste contrato, deverão ser instalados postos de brigadistas, assegurando-se que, no mínimo, 30% desses postos sejam ocupados por mulheres; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 22.01.2026 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085318. Informações no e-mail: [email protected]. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00793/2024, firmado em 19.11.2024; Favorecido: HAFEN TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.476,58. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00754/2024, firmado em 26/09/2024. Favorecido: NOVA ERA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Inclusão de itens de reparo; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de retificação de Aviso de Revogação, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2025 - Seção 3 - pág.: 176 - nº 241, onde se lê: Fica Revogada a licitação na modalidade Licitação Eletrônica; Processo Nº 2024/53; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, bem como realização de exames ocupacionais e demais procedimentos descritos na Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), conforme a Portaria nº 24 de 29/12/94 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), com a finalidade de garantir a assistência e monitoração às condições de saúde ocupacional a todos os empregados da BB Tecnologia e Serviços. Leia se: A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS torna pública a intenção de REV O G AÇ ÃO do Pregão Eletrônico nº 2024/53, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, bem como realização de exames ocupacionais e demais procedimentos descritos na Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), conforme a Portaria nº 24 de 29/12/94 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT)l, disponível nos sites eletrônico www.bbts.com.br e https://licitacoes- e2.bb.com.br, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que os licitantes, querendo, se manifestem, em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O RFI - REQUEST FOR INFORMATION - 2026/009 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga o documento denominado RFI - Request for Information, que tem por objetivo receber informações gerais sobre soluções para implantação de infraestrutura de rede sem fio (Wi-Fi) corporativa nas unidades do Banco do Nordeste, visando garantir conectividade segura, ágil e flexível para colaboradores e clientes. As dúvidas decorrentes e as informações requeridas da RFI deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço [email protected]. O prazo para recebimento das informações é de até 7 dias corridos a partir da data da publicação. As orientações da RFI e seu anexo poderão ser acessados no link:https://www.bnb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-econtratos/consultas-e-audiencias LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente de Central - Central de Suporte a Aquisições de TI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 08227.000728/2023-93. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos de Copeiro - CBO 5134-25, objeto do contrato nº 25/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 01/01/2026 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.652,68. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.067074/2025-96 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: CONSELHO NACIONAL DAS POPULACOES EXTRATIVISTAS OBJETO: RIP: 0139.00353.500-4; Localização: Rua 24 DE JANEIRO, nº 46, 2º Distrito, SEIS DE AGOSTO, Rio Branco, Acre ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 156,17 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 156,17 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 170.068,12 FINALIDADE: Instalação e funcionamento da Sede do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 29.12.2025 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO: 05540.000593/2007-03 INSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO OUTORGANTE: ESTADO DO ACRE OUTORGADO/INTERESSADO: UNIÃO OBJETO: imóvel situado na Rodovia BR-317, km 01, n° 725, bairro Aeroporto, no Município de Epitaciolândia, Estado do Acre, correspondente a área de terra urbana localizada na BR 317, km 0, município de Epitaciolândia - Acre, totalizando uma área de 1.897,217 m² (um mil e oitocentos e noventa e sete metros quadrados e duzentos e dezessete centímetros). Com os limites e Confrontações seguintes: pela frente: 32,66 m com a Rodovia BR-317; lado direito: 59,31 m com área pertencente ao Estado do Acre, fundo: 31,44 com área pertencente ao Estado do Acre; lado esquerdo: 59,46m com a Rua 01, devidamente descrito na Matrícula nº 2.821MT, folha 01F, constante do Livro de Registro Geral da Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Brasiléia. FUNDAMENTO LEGAL: §4º do art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.040718/2025-07 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: EMPRESA SALVADOR TURISMO S.A - SALTUR, inscrita sob CNPJ nº .09.105/0001- OBJETO: Área localizada na Avenida Octávio Mangabeira, 600, Arena Canto da Cidade, Boca do Rio, Salvador/BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 12.716.50 m² FINALIDADE: Realização do evento "Festival Virada Salvador 2026", de natureza cultural FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/12/2025 a 01/01/2026 (20 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 167.687,68 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 23/12/25 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.048111/2025-67 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TELEVISÃO BAHIA S.A, inscrita sob CNPJ nº .*25.269/0001- ** OBJETO: Área localizada na Avenida Octávio Mangabeira, s/n, Praia de Armação, Armação, S a l v a d o r / BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 913,25 m² FINALIDADE: Realização do evento "VIVER VERÃO 2026 - REDE BAHIA", de natureza esportiva FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/01/2026 a 01/02/2026 (3 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.806,40 (um mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 24/12/25 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.059658/2025-98 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CRISTIANE BELTRAME MONTREZZOL, inscrita sob CPF: .107.548- OBJETO: Área localizada na Rua Praia da concha, 100, Praia da Concha, Itacaré/BA . ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.635,91 m². FINALIDADE: Realização do evento "Réveillon Cabana Corais 2026", de natureza recreativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 01/01/2026 (3 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.402,28 (dois mil quatrocentos e dois reais e vinte e oito centavos). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 26/12/25. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TERMO: Termo de Outorga de permissão de uso (SEI 56599220). PROCESSO: 19739.065447/2025-94. INSTRUMENTO: Permissão de uso para eventos em imóvel da União. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, CNPJ: 05.397/0001- *. OBJETO: Área de uso comum do povo, localizada na Av. dos Golfinhos, 2734, Porto das Dunas, Município de Aquiraz, Estado do Ceará. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.803,50m²; VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Onerosa. FINALIDADE: Obter permissão de uso de imóvel da União. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto nº 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de dezembro, Termo 56599220.