DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000132 132 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DNOCS-28/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registros de preços para a eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação nº 90007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. . .Item .Descrição .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . .04 .INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS - ESTADO DE MINAS GERAIS .Unid .200 .R$ 45.998,22 .R$ 9.199.644,00 . .Valor Global da Ata: R$ 9.199.644,00 Contratada: EMPRESA: TSC TERRAPLANAGEM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.529.853/0001-76 ; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 9.199.644,00.; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 26/12/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Teresinha de Jesus Lustosa, Representante Legal da Contratada; Processo nº 59400.002211/2025-83. DNOCS-29/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registros de preços para a eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação nº 90007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. . .Item .Descrição .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . .05 .INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS - ESTADO DA PARAÍBA .Unid .50 .R$ 38.800,00 .R$ 1.940,000,00 . .08 .INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .Unid .50 .R$ 44.800,00 .R$ 2.240.000,00 . .Valor Global da Ata: R$ 4.180.000,00 Contratada: EMPRESA: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.287.686/0001-79; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 4.180.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 26/12/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Lucas Almeida Baia Pimentel, Representante Legal da Contratada; Processo nº 59400.002211/2025-83. DNOCS-30/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registros de preços para a eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação nº 90007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. . .Item .Descrição .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . .06 .INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS - ESTADO DE PERNAMBUCO .Unid .200 .R$ 43.630,00 .R$ 8.726.000,00 . .Valor Global da Ata: 8.726.000,00 Contratada: EMPRESA: CONSTRUHINDO LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº: 03.780.670/0001-66; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 8.726.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 26/12/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Gilsenou Luiz de Oliveira, Representante Legal da Contratada; Processo nº 59400.002211/2025-83. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo DNOCS 162/2025 á Ata de Registro de Preços nº 19/2024; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a EMPRESA AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.604.422/0001-90; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 19/2024 por 12 meses, a partir de 30/12/2025 a 30/12/2026, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Data da Assinatura: 26/12/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Erivaldo Alves Moura, Representante da Contratada; Processo nº 59400.002767/2024- 99. Espécie: Primeiro Termo Aditivo DNOCS 163/2025 á Ata de Registro de Preços nº 20/2024; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a EMPRESA TERRA PERFURAÇÕES LTDA, 00.197.503/0001-07; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 20/2024 por 12 meses, a partir de 30/12/2025 a 30/12/2026, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Data da Assinatura: 26/12/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Valdoir Nunes Portela, Representante da Contratada; Processo nº 59400.002767/2024-99. Espécie: Primeiro Termo Aditivo DNOCS 164/2025 á Ata de Registro de Preços nº 21/2024; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a EMPRESA BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA, 09.068.173/0001-16; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 21/2024 por 12 meses, a partir de 30/12/2025 a 30/12/2026, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Data da Assinatura: 26/12/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Carlos Roberto Araújo Barreto, Representante da Contratada; Processo nº 59400.002767/2024-99. Espécie: Primeiro Termo Aditivo DNOCS 165/2025 a Ata de Registro de Preços nº 22/2024; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a EMPRESA CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.287.686/0001-79; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 22/2024 por 12 meses, a partir de 30/12/2025 a 30/12/2026, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Data da Assinatura: 26/12/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Lucas Almeida Baia Pimentel, Representante da Contratada; Processo nº 59400.002767/2024-99. Espécie: Primeiro Termo Aditivo DNOCS 166/2025 a Ata de Registro de Preços nº 23/2024; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a EMPRESA CONSTRUHINDO LTDA, CNPJ 03.780.670/0001-66; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 23/2024 por 12 meses, a partir de 30/12/2025 a 30/12/2026, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Data da Assinatura: 26/12/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Gilsenou Luiz de Oliveira, Representante da Contratada; Processo nº 59400.002767/2024-99. Espécie: Primeiro Termo Aditivo DNOCS 167/2025 a Ata de Registro de Preços nº 24/2024; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.735.064/0001- 66; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 24/2024 por 12 meses, a partir de 30/12/2025 a 30/12/2026, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Data da Assinatura: 26/12/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Francisco Araújo Neto, Representante da Contratada; Processo nº 59400.002767/2024-99. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO N° 3/2025/DNOCS O Diretor-Geral do DNOCS,no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Leilão n° 003/2025/DNOCS, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, na ATA nº 00/2025 e ADJUDICA os bens aos Arrematantes; Data da Assinatura: 08/10/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS; Processo nº 59400.005188/2025-89. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.002300/2025-01. Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/12/2025 a . Valor Total: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981252, Nº Processo: 59800001467202561, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE COX I M CNPJ nº 03510211000162, Objeto: Realização de obras de Pavimentação asfáltica e drenagem de aguas pluviais no município de Coxim/MS., Valor Total: R$ 1.460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.455.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 1.455.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: EDILSON MAGRO CPF nº .346.708-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.003466/2025-84. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORD ES T E . Contratado: 21.508.986/0001-85 - BUONO CAFFE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de café expresso e bebidas quentes através de máquinas de autoconsumo (self-service), sob a forma de comodato,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 144.677,61. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001098/2025-91. Espécie: Contrato nº 0.0286.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA CIVIL S/S. OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de empresa de engenharia para a realização de estudos e projetos de engenharia nas barragens de Bom Jardim (Santa Filomena/PE), Juá II (Mirandiba/PE) e Umburana (Santa Maria da Boa Vista/PE), localizadas no Estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Edital/Termo de Referência e anexos (LICITAÇ ÃO ELETRÔNICA - Edital Nº 90015/2025, peça 66). Este Contrato vincula-se ao Edital da