DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000133 133 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitação Eletrônica nº 90015/2025 e seus Anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de Transcrição. Discriminação do objeto: Os serviços que compõem o objeto do presente contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5.3 do Termo de Referência (Anexo II), parte integral do Edital de Licitação. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no Edital/Termo de Referência e anexos, que integram o presente contrato, independentemente de transcrição. O prazo máximo de execução do objeto é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. A Ordem de Serviço deverá ser emitida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos O valor global deste contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 355.451,49 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CO D E V A S F. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODE V A S F. JULIANA GIL LEITE BIAZOTTO SÓCIA E RESPONSÁVEL TÉCNICA LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA CIVIL S/S. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001763/2025-46. Espécie: Contrato nº 0.0317.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SIGMA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de manutenção e obras civis nas barragens de Sitio Lambedor, Poço da Onça, Brejo, Boqueirão e Paus Grandes, localizadas no Estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativo estabelecidos na Licitação por Pregão Eletrônico, Edital nº 90040/2025, Termos de Referência e anexos. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico, Termos de Referência e anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme edital nº 90040/2025, Termos de Referência e anexos; contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos Contratos, perfazendo um prazo total de vigência de 300 (trezentos) dias, conforme edital nº 90040/2025, Termos de Referência e anexos. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.168.220,82 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). Obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CO D E V A S F. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODE V A S F. LUCAS DA COSTA FIGUEREDO - SIGMA CONSTRUÇAO E TERRAPLENAGEM LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002117/2020-91. Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0.159.00/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA NO ESTADO DO TOCANTINS - DELTA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Convênio nº 0.159.00/2020, que tem por objeto a perfuração de poços artesianos nos municípios participantes do consórcio intermunicipal para gestão de resíduos e gestão ambiental integrada no Estado do Tocantins. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 0.159.00/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025, passando seu vencimento para 31/12/2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correram à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução Física: 28%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no convênio nº 0.159.00/2020 (TransfreGov nº 909159/2020). DATA: 24/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - Codevasf. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO - Presidente do Consórcio Intermunicipal - DELTA. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - TRADICIONAL Nº 90100/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004233/2025-50-e. OBJETO: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Minicarregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos." A prorrogação/adiamento proposta é necessária considerando a instabilidade no Portal de Compras do Governo Federal que ocorreu no dia 29/12/2025. Publicação do Edital nº 90100/2025: 16/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb0-90100-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 29 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO No D.O.U. Nº 130, Seção 3, página 103 de 14/07/2025, Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico nº 90035/2024. Onde se lê: "conforme termo de julgamento, peça 157, que declarou vencedora a empresa: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ: 31.262.616/0003-26 para os itens 03 e 07, no valor de R$ 27.360.000,00 (vinte e sete milhões e trezentos e sessenta mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 27.360.000,00 (vinte e sete milhões e trezentos e sessenta mil reais)", Leia-se: "conforme termo de julgamento, peça 199, que declarou vencedoras as empresas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45 para o item 03, no valor de R$ R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais); TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.111.055/0001-05, para o item 07 no valor de R$ 16.335.000,00 (dezesseis milhões trezentos e trinta e cinco mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 27.335.000,00 (vinte e sete milhões, trezentos e trinta e cinco mil reais)". Em 29 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-presidente da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001242/2025-99-e. OBJETO: Alteração dos preços registrados dos itens 8 e 9, a título de ajuste corretivo, em razão de inconsistência identificada na fase de negociação do pregão, visando à adequação dos valores às disposições editalícias, mantidas as demais condições da Ata. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90049/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18/11/2025, seção 3, página 151, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1590/2025, peça nº 101 do Processo nº 59500.001242/2025-99. ASSINATURA: 19/12/2025. VIGÊNCIA: Mantida a vigência original da Ata, de 03/12/2025 a 03/12/2026. FORNECEDORES: R. GOUMERT BUFFET LTDA - CNPJ nº 24.052.873/0001-06- itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, do grupo 1 e itens 8 e 9 - valor total dos itens: R$ R$ 440.032,72 (quatrocentos e quarenta mil, trinta e dois reais e setenta e dois centavos).O valor global atualizado da Ata passa a ser de R$ 440.032,72 (quatrocentos e quarenta mil, trinta e dois reais e setenta e dois centavos).A Ata e o respectivo Termo Aditivo encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001220/2025-29. Termo de Doação nº 00.0129.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DO CORREGO DAS CORUJAS. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) Associação dos Criadores e Produtores Agrícolas do Córrego Das Corujas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 205.376,44 (duzentos e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento(s): 401.626-5. b) 1 (um) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento (s): 401.637-5. c) 1 (uma) enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento (s): 401.648-5. d) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento (s): 384.339-0. e) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento (s): 401.539-8. f) 1 (um) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento(s): 401.092-2. g) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento (s): 401.658-8. a) 1 (um) KIT APICULTURA PRO D U Ç ÃO 03 EDITAL 121/2023 - ITEM 3, R$ 4066.44 (quatro mil, sessenta e seis e quarenta e quatro). b) 36 (trinta e seis) Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m² - Item 69 Edital SRP 43/2023, R$ 1200.00 (um mil e duzentos). DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Delman Fe r r e i r a Oliveira - PRESIDENTE. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90012/2025 LICITAÇÃO CODEVASF nº 90012/2025 - Processo nº 59500.001711/2025-70-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90012/2025 - que tem por objeto: o Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e recuperação nas barragens de Cacimba Velha, Água Branca, Consolação, Almas e Malhadinha, localizadas no estado de Pernambuco.", conforme termo de julgamento, peça 77, que declarou vencedora as empresas: PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.684.968/0001-69, , no valor de R$ 2.308.919,43 (Dois milhões, trezentos e oito mil, novecentos e dezenove e quarenta e três centésimos.); conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 29 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90063/2025 LICITAÇÃO CODEVASF nº 90063/2025 - Processo nº 59500.003108/2025-22-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90063/2025 - que tem por objeto: "Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e recuperação nas barragens de Macaúbas, Rio da Caixa e Baixão do Cecílio, localizadas no estado da Bahia.", conforme termo de julgamento, peça 79, que declarou vencedora a empresa: CONSTRUTORA FRAN LTDA, CNPJ nº 12.661.469/0001-50, para o item 1 (único), no valor de R$ 906.770,25 (novecentos e seis mil, setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 906.770,25 (novecentos e seis mil, setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 26 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 Processo nº 59500.002964/2025-61-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90073/2025 - que tem por objeto: "Contratação de prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de responsabilidade civil - D&O (Director and Officer) para os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF..", conforme termo de julgamento, peça 141, que declarou vencedora a empresa: KOVR SEGURADORA S A, CNPJ 42.366.302/0001-28, para o item 1 (único), no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), perfazendo o valor global de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 26 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - PRO- Processo nº 59500.002763/2024-82-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90076/2025 - que tem por objeto a "Equipamentos destinados à comercialização do pescado na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Minas Gerais (16ªSR), Pará, Paraíba, Pernambuco (15ªSR), Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 16 (dezesseis) grupos e 32 (trinta e dois) itens avulsos.", conforme termo de julgamento, peça 66 e relatório do pregoeiro,