DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 26 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 Processo nº 59510.001800/2025-05-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90047/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90047/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação dos serviços continuados de motoristas, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizadas nas cidades de Montes Claros, Nova Porteirinha e Três Marias, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª/SR da Codevasf, através da Resolução Regional nº 1593/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa PHENIX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14, cujo valor global da proposta foi de R$420.999,85 (quatrocentos e vinte mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 Processo nº 59510.001853/2025-18-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90036/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90036/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias diversas do Distrito de Poço Dantas, no município de Turmalina, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1820/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 14.209.695/0001-20, cujo valor global da proposta foi de R$1.069.600,00 (um milhão sessenta e nove mil e seiscentos reais). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 Processo nº 59510.001936/2025-15-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90045/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90045/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de materiais para promoção institucional, no âmbito de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1826/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 Processo nº 59500.003361/2025-86-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90046/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90046/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento informatizado de frota com abastecimento de combustíveis, aditivo, grupos geradores, máquinas, equipamentos e serviços de lavagens gerais da frota de veículos da Codevasf, mediante utilização de cartão magnético/eletrônico (com chip, barra magnética, contactless, NFC - Near Field Communication), com controle operacional através de sistema informatizado, para atender as demandas da Sede da Companhia, localizada no Distrito Federal, e da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, situada no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1828/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11, cujo valor global da proposta foi de R$1.314.763,62 (um milhão trezentos e quatorze mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002588/2025-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0946.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FELIXLÂNDIA, CNPJ nº 07.804.462/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 129.100,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WANDERLEY RIBEIRO GUIMARÃ ES . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002639/2025-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0947.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ANDREQUICÉ - APIS MINAS, CNPJ nº 32.135.951/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE UM CONTAINER UNIDADE ADMINISTRATIVA. VALOR: R$ 107.600,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROGÉRIO RODRIGO DE FREITAS GOUVEA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002003/2025-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0964.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MOCAMBO, CNPJ nº 05.527.408/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIO SEBASTIÃO COSTA PORTO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002721/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0972.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 24.878,60. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002065/2025-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0979.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUIXABEIRA - AQUIGRIXA, CNPJ nº 31.239.426/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 12.990,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTENOR DOS SANTOS SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002523/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0996.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE SANTANA DA SERRA, CNPJ nº 21.368.055/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 2.450,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO ELES DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001731/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0998.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CONSELHO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, CNPJ nº 01.510.333/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDINALDO MOREIRA DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002373/2025-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1020.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DAS COMUNIDA D ES ASA BRANCA, CAPOEIRA GRANDE, CHICO ALVES, CÓRRREGO FUNDO, GANGORRA, GASPAR, TABATINGA E VENENO, CNPJ nº 35.747.563/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 140.400,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO FERNANDES C A R D O S O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002815/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1021.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 86.439,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001455/2025-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1022.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRESP, CNPJ nº 11.015.905/0001- 51. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 27.700,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAIMUNDO VIEIRA LOPES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001430/2025-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1026.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES E VALE DO JEQUITINHONHA - ADISVALE, CNPJ nº 19.447.595/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 42.550,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DAS MERCÊS FERREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002813/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1029.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) RAFAH - REDE DE APOIO FAMILIAR HUMANIZADO, CNPJ nº 11.515.505/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 24.728,60. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSINEY LIMA MACEDO SANTOS.