DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002715/2025-56 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1035.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COOPERATIVA DAS FAMILIAS AGRICULTORAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO - COOPERSAR, CNPJ nº 45.855.763/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BAU. VALOR: R$ 414.100,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MENDES DE ALMEIDA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001114/2025-15-e Espécie: Contrato nº 2.0045.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.944.734/0001-39; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços/obras para construção de passagem molhada em alvenaria de pedras e concreto armado, com comportas de duplo fluxo, na lagoa do largo, no Município de Paratinga, localizado no Estado da Bahia; Prazo de vigência contratual: 240 dias; Valor: R$ 491.771,24; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 26.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves - CONSTRUTORA CHAGAS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001385/2025-62-e. OBJETO: carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1747, de 16/12/2025, peça 106, do processo nº 59520.001385/2025-62-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro de 2025, seção 3, página 186. ASSINATURA: 23/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 16 - 5 unidades de Roçadeira hidráulica articulada, empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.825.872/0001-21, no valor unitário de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), totalizando R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Totalizando o Valor Global de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 420, de 26/12/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 29, constante do processo administrativo nº. 59520.001962/2025-16-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA, CNPJ 14.681.284/0001-33, cujo objeto é o fornecimento de 36 (trinta e seis) pneus automotivos novos, nas medidas 265/70 R16, 265/65 R17 e 265/60 R18, conforme especificações contidas no item 03, a serem aplicados em caráter de reposição/substituição em veículos pertencentes à frota desta 2.ª Superintendência Regional da Codevasf e escritórios de apoio, no valor total de R$ 29.450,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000604/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 419, de 26/12/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 33, constante do processo administrativo nº. 59520.001911/2025-94-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa ABEL DE OLIVEIRA FREIRE LTDA, CNPJ 44.517.307/0001-30, cujo objeto é a aquisição de catraca equipada com terminais de reconhecimento facial, sistema de cadastramento e controle de acesso, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos, treinamentos e suporte técnico, a fim de atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, localizada em Bom Jesus da Lapa/BA, no valor total de R$ 32.480,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000607/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 421, de 26/12/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 27, constante do processo administrativo nº. 59520.001886/2025-49-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa ALESSANDRO DE OLIVEIRA CASTRO, CNPJ 33.685.267/0001-19, cujo objeto é o fornecimento, entrega e instalação de cortinas persianas rolôs, confeccionadas em tela solar destinada aos ambientes da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no valor total de R$ 4.368,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000608/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001199/2025-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0538.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO SÓCIO CULTURAL CASA ALEMÃ - CSCCA, inscrito no CNPJ/MF 09.252.968/0001-80; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Valdeci Oliveira Campos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001588/2025-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0625.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ENXU DO GAVIÃO, CURRAL DO MEIO, LONTRA, ABOBORA, VEADOS E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF 52.170.361/0001-80; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 163.885,00; DATA: 14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Ernandes dos Santos Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001708/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0702.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DO MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA - AACB, inscrito no CNPJ/MF 63.085.002/0001-40; Objeto: Kits de Irrigação e Outros; Valor total R$ 52.120,00; DATA: 15/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Jeovanna da Silva Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001717/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0644.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF 16.430.951/0001-30; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 54.005,00; DATA: 24/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Toni Marcos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001750/2025-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0667.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DE AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO BAHIA - SAFER, inscrito no CNPJ/MF 45.308.747/0001-40; Objeto: Grade aradora e Carreta agrícola; Valor total R$ 23.527,50; DATA: 01/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Irineu da Silva Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001797/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0706.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITIARA, inscrito no CNPJ/MF 13.781.828/0001-76; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 15/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Wilson dos Santos Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001800/2025-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0707.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CONTENDAS, inscrito no CNPJ/MF 47.407.186/0001-61; Objeto: Reservatórios para água e Outros; Valor total R$ 28.921,00; DATA: 15/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Francisco Alves Pequeno - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001836/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0735.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO VALE DO RIACHO DOS CURRAIS, inscrito no CNPJ/MF 34.191.664/0001-05; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 13.027,50; DATA: 18/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Oduvaldo Leite Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001841/2025-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0733.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOINHAS DAS PEDRAS E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 42.709.501/0001-91; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 23.145,00; DATA: 18/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Osvanda Teixeira Porto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001843/2025-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0732.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESPIRITO SANTO E ADJACÊNCIAS - APRAFESA, inscrito no CNPJ/MF 48.326.112/0001-63; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 77.150,00; DATA: 17/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Carivaldo Pereira da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001910/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0726.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CANDIDO SALES, inscrito no CNPJ/MF 13.857.123/0001-95; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 126.750,00; DATA: 17/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Maurilio Lemos das Virgens - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001353/2025-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0558.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITITÁ, inscrito no CNPJ/MF 13.715.057/0001-19; Objeto: Kit Panificação; Valor total R$ 77.175,00; DATA: 22/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Afonso Ferreira Mendonça - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.002052/2024-70-e Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 2.0030.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.280.003/0001-91; Objeto: retificação da Cláusula Nona do contrato; Onde se lê: Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação conforme estabelecido no item 21 do Termo de Referência Anexo I do Edital nº. 90013/2024; leia-se: Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação conforme estabelecido no item 21 do Termo de Referência Anexo I do Edital nº. 90013/2024; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos, Superintendente Regional Interino da 2ª SR da Codevasf; Data: 29/12/2025.