DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Totalizando o Valor Global de R$ 65.705.739,96 (sessenta e cinco milhões, setecentos e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001516/2025-10-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1838 de 26/12/2025, peça 118, do processo nº 59520.001516/2025-10-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90016/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90016/2025 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: Item 1: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de Barreiras/BA, tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001- 02, pelo preço unitário de R$ 158,40/m², referente ao quantitativo estimado de 43.200 m² e valor global de R$ 6.843.061,44 (seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos); Item 2: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de Bom Jesus da Lapa/BA; tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$ 148,52/m², referente ao quantitativo estimado de 62.400 m² e valor global de R$ 9.268.122,24 (nove milhões, duzentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); Item 3: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de Irecê/BA; tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$ 137,58/m², referente ao quantitativo estimado de 67.200 m² e valor global de R$ 9.245.880,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais); Item 4: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de Vitória da Conquista/BA; tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$ 149,33/m², referente ao quantitativo estimado de 67.200 m² e valor global de R$ 10.035.231,36 (dez milhões, trinta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos); Item 5: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de Itabuna/BA; tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$156,18/m², referente ao quantitativo estimado de 50.400 m² e valor global de R$ 7.871.658,48 (sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Item 6: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de Teixeira de Freitas/BA; tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$ 165,72/m², referente ao quantitativo estimado de 50.400 m² e valor global de R$ 8.352.736,56 (oito milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Totalizando o Valor Global de R$ 51.616.690,08 (cinquenta e um milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa reais e oito centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002952/2025-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0547.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ipubi, CNPJ: 11.040.896/0001-59, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.445-9, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02798, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.631-5, 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.785-9, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.818-7, avaliados no valor total de R$ 174.370,00 (cento e setenta e quatro mil e trezentos e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 866, 04 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002952/2025-89-e. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e João marcos Siqueira Torres. Prefeito do Município. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.000701/2025-60-e. OBJETO: Fornecimento, incluindo carga, transporte e descarga de kits de irrigação diversos, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90015/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2025, seção 3, página 155 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1539/2025. ASSINATURA: 26/11/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: METALÚRGICA AGRESSIVA LTDA, CNPJ nº 01.824.709/0001-74, para os Itens Itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 3.901.500,00 (três milhões novecentos e um mil e quinhentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.000701/2025-60-e. OBJETO: Fornecimento, incluindo carga, transporte e descarga de kits de irrigação diversos, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90015/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2025, seção 3, página 155 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1539/2025. ASSINATURA: 26/11/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 01.824.709/0001-74, para os Itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 698.750,00 (seiscentos e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta reais). A Ata encontra-se disponível, na íntegra, na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP - UASG 195003 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000722/2025-66-e. A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico 90010/2025, que tem por objeto a contratação de empresas para o fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões e veículos, para estruturação de entidades diversas, com atuação na área de abrangência da 4ªSuperintendência Regional da Codevasf, pelo valor global de R$ 8.718.990,00 (oito milhões, setecentos e dezoito mil, novecentos e noventa reais). informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 29 de dezembro de 2025 JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000712/2025-21-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1795/2025, de 23/12/2025, constante à peça 88 do Processo nº 59540.000712/2025-21-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2025, Edição 247, seção 3, página 86. ASSINATURA: 29/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. FORNECEDOR: C I M AV E L CAMINHÕES LTDA., CNPJ: 54.581.351/0001-62 - Itens 03 e 04 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000712/2025-21-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1795/2025, de 23/12/2025, constante à peça 88 do Processo nº 59540.000712/2025-21-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2025, Edição 247, seção 3, página 86. ASSINATURA: 29/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. FORNECEDOR: IVG BRASIL LTDA., CNPJ: 36.519.422/0001-15 - Itens 01 e 02 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 10.395.431,60 (dez milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2025. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou aos vencedores: CIMAVEL CAMINHÕES LTDA., CNPJ: 54.581.351/0001-62, item 01, valor de R$ 16.800.000,00, item 02, valor de R$ 15.015.000,00, item 05, valor de R$ 20.000.000,00 e IVG BRASIL LTDA., CNPJ: 36.519.422/0001-15, item 03, valor de R$ 13.054.400,00, item 04, valor de R$ 5.512.300,00. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0275.00/2022 e Transferegov nº 939965/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 31/12/2025 para o dia 31/12/2026. Fica aprovado o novo Plano de Trabalho, anexado na peça 196 do processo administrativo 59550.001547/2022-62-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento