DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000138 138 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 referência e quantitativos estimados na planilha de custos, único item. Foi considerada VENCEDORA a empresa NUNES E DIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.647.545/0001-52, pelo valor global de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais), conforme documentos de realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras www.codevasf.gov.br. Em 29 de dezembro de 2025. CÉSAR FÉLIX FRAGOSO Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 195018 - SRP ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 195018 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59506.000386/2025-78-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na prestação de serviço continuado de motoristas e operador de máquinas, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Palmas/TO. Foi considerada VENCEDORA a empresa FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.795.101/0001-57, sendo: Item 1_ quatro postos de motorista (CBO 7823,10, com CNH categoria D), pelo valor anual de R$ 437.798,25 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos); e Item 2_ dois postos de operador de máquinas pesadas (CBO 7151-25 com CNH Categoria D), pelo valor anual de R$ 159.198,75 (cento e cinquenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras www.codevasf.gov.br. Em 29 de dezembro de 2025. CÉSAR FÉLIX FRAGOSO Superintendente 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração ao Convênio nº 936079/2022, Concedente: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Convenente: MUNICÍPIO MORRINHOS - GO, CNPJ nº 01.789.551/0001-49. O presente Instrumento visa aditar o Convênio nº 9.0152.00/2022 (Transferegov.br 936079/2022), que tem por objeto a pavimentação no município de Morrinhos - GO, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido na Plataforma Transferegov.br, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência, por 6 (seis) meses, passando o vencimento de 31/12/2025 para 30/06/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. DOS SIGNAT Á R I O S : Concedente: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F, Convenente: MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - UASG 195017 Processo: 59504.000625/2025-18. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90007/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, que foram consideradas vencedoras as empresas: Item 1: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.304.614/0001-10, no valor global de R$ 1.481.480,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Item 2: NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71, no valor global de R$ 63.274,20 (sessenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000704/2025-10. ESPÉCIE: Contrato nº 11.0020.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.771.822/0001-18. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação por empresa especializada de serviços continuados de vigilância patrimonial armada por dispensa de licitação, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CO D E V A S F (RILC). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 2 (dois) meses, contados a partir de 29/12/2025, após a devida assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, EDSON DOS SANTOS QUADROS. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000640/2025-49 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0144.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PRODUTORES AGRICOLA DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSADO. OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.207-6. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.131-5. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.141-8. d) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 350.151-1. Avaliados em R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. Maria Ivanete Santos dos Santos, Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000641/2025-93 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0151.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CÁRITAS DIOCESANA DE MACAPA. OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 2 (duas) máquinas de costura industriais de corte a disco, para tecido, com disco octogonal de 4 (quatro) polegadas, tensão de 220 V. Tombamentos: nºs 376.326-7 e 376.327-4; b) 2 (duas) máquinas de costura industriais galoneiras, completas, com 5 (cinco) fios e 2 (dois) volantes, tensão de 220 V, motor de 3.450 rpm, mesa em aço com tampo em madeira, viés nºs 2, 3 e 3,5 e aparelho tipo pipa. Tombamentos: nºs 376.419-6 e 376.420-6; c) 2 (duas) máquinas de costura industriais overlock, completas, com 3 (três) fios, tensão de 220 V, motor de3.450 rpm, mesa estante em aço com tampo em madeira fórmica e lubrificação automática. Tombamentos: nºs 376.357-3 e 376.358-0; d) 2 (duas) máquinas de costura industriais pespontadeiras, completas, com lançadeira grande, 2 (duas) agulhas, bancada, motor de 1.750 rpm, tensão de 220 V, mesa em aço com tampo em madeira e aparelho de fita para bojo de sutiã. Tombamentos: nºs 376.388-9 e 376.389-6; e) 2 (duas) máquinas de costura industriais interlok, completas, com motor de 3.450 rpm, tensão de 220 V, 5(cinco) fios, 1 (um) volante, gabinete em madeira e lubrificação automática. Tombamentos: nºs 376.450-5 e 376.451-2; f) 2 (duas) máquinas de costura industriais retas, completas, com 1 (uma) agulha, motor de 3.450 rpm, tensão de 220 V, gabinete em madeira e lubrificação automática. Tombamentos: nºs 376.481-1 e 376.482-8. Avaliados em R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. José Mário Monteiro dos santos, Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000673/2025-99 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0154.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS DESCENDENTES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DA RESSACA DA PEDREIRA - AQUILOMRESP. OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 1 (um) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 411.484-0. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 411.490-5. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 411.487-1. d) 1 (um) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 411.493-6. e) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 411.496-7. R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. Isaias Palmerim Ramos, Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000691/2025-71 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0152.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Prod. Agroext. Rurais da Com. De Nova Vida do Município de Tartarugalzinho, inscrita(o) sob o CNPJ nº 17.906.810/0001-04. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Prod. Agroext. Rurais da Com. De Nova Vida do Município de Tartarugalzinho, avaliados no valor total R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais): a ) 1 (uma) balança, com capacidade para 150kg. Tombamento nº339.209-0; b) 1 (um) descascador/lavador de mandioca, com medidas externas mínimas de 1.50m x 2,20m x 1,00 dotado de rebolo em chapa de aço inox e motor elétrico de 2hp, tombamento nº350.133-9; c) 1(um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2hp, 4 polos, monofásico, tombamento nº 350.143-2; d) 1 (um) triturador esfarelador/desmembrador de massa de mandioca prensada, com caixa em aço inox, serras trocáveis, eixo desintegrador com 16 martelos trocáveis, motor monofásico de 2hp, capacidade de 1.400 kg/h, tombamento nº350.153-5. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. ELISANGELA DOS SANTOS ARAGÃO, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000717/2025-81 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0157.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES DA RESERVA AGROEXTRATIVISTA DO BAIXO CAJARI - AMPRAEX-CA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 18.802.146/0001-16. DO OBJETO CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES DA RESERVA AGROEXTRATIVISTA DO BAIXO CAJARI - AMPRAEX-CA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 126.145,70 (cento e vinte e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos): 1 ) 10 (dez) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 397.431- 9, 397.432-6, 397.433-3, 397.434-0, 397.435-7, 397.436-4, 397.437-1, 397.438-8, 397.439-5, 397.440-5. 2 ) 10 (dez) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 397.529-3, 397.530-3, 397.531-0, 397.532- 7, 397.533-4, 397.534-1, 397.535-8, 397.536-5, 397.537-2, 397.538-9. 3 ) 10 (dez) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 397.578-1, 397.579-8, 397.580-8, 397.581-5, 397.582-2, 397.583-9, 397.584-6, 397.585-3, 397.586-0, 397.587-7. 4 ) 10 (dez) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Tampo em aço inox, 1,80m x 0,70m x 0,85m, Tombamento(s): 397.676-8, 397.677-5, 397.678-2, 397.679-9, 397.680-9, 397.681-6, 397.682-3, 397.683-0, 397.684-7, 397.685-4. 5 ) 50 (cinquenta) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 398.033-6, 398.034-3, 398.035-0, 398.036-7, 398.037-4, 398.038-1, 398.039-8, 398.040-8, 398.041-5, 398.042-2, 398.043-9, 398.044-6, 398.045-3, 398.046-0, 398.047-7, 398.048-4, 398.049-1, 398.050-1, 398.051-8, 398.052-5, 398.053-2, 398.054-9, 398.055-6, 398.056-3, 398.057-0, 398.058-7, 398.059-4, 398.060-4, 398.061-1, 398.062-8, 398.063-5, 398.064-2, 398.065-9, 398.066-6, 398.067-3, 398.068-0, 398.069-7, 398.070-7, 398.071-4, 398.072-1, 398.073-8, 398.074-5, 398.075-2, 398.076-9, 398.077-6, 398.078-3, 398.079-0, 398.080-0, 398.081-7, 398.082-4. 6 ) 10 (dez) Roçadeira - manual, tipo lateral, profissional à gasolina, Tombamento(s): 356.426-2, 356.427-9, 356.428-6, 356.429-3, 356.430-3, 356.431-0, 356.432-7, 356.433-4, 356.434-1, 356.435-8. 7 ) 10 (dez) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 397.480-7, 397.481-4, 397.482-1, 397.483-8, 397.484-5, 397.485-2, 397.486-9, 397.487-6, 397.488-3, 397.489-0. 8 ) 10 (dez) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido, Tombamento(s): 397.627-0, 397.628-7, 397.629-4, 397.630-4, 397.631-1, 397.632-8, 397.633-5, 397.634-2, 397.635-9, 397.636-6. a ) 100 (cem) CAIXA PLÁSTICA, R$ 46.70 (quarenta e seis e setenta). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. RUBEN AMARAL DOS SANTOS, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000126/2025-23. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete) e Construção de Passeios Acessíveis em Vias do Município de Tauá, na Área de Atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Ceará. Anulação do processo licitatório nº 90002/2025, devido às inconsistências constatadas na planilha de custos apresentada para o certame, configurando vício insanável do Instrumento Convocatório. Informações Gerais: https://licitaces.codevasf.gov.br/. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente