DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0122.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Limoeiro do Norte/CE. Processo administrativo nº 59511.000371/2025-31. OBJETO: - 1 (um) fabricador de gelo, capacidade de produção 600 kg/dia, reservatório para gelo, 220V, 60Hz, linha evolucion, e o seguinte tombamento: 346.352-9. Valor total do item objeto de doação R$ 41.862,55 (quarenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 168 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 24 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Dilmara Amaral Silva - Prefeita. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000246/2024-69-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0005.03/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 27.067.989/0001-07. OBJETO: A repactuação do contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria e no reajuste da tarifa de transporte coletivo da localidade. A prorrogação da vigência do contrato por um período de 04 (quatro) meses, passando seu vencimento para 30/04/2026; A aprovação da nova planilha orçamentária anual do contrato, passando seu valor de R$ 1.464.360,84 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 1.554.676,80 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Helder Melo Mecenas, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000502/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0221.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Bom Jardim, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.293.074/0001-17, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 ( Um) Caminhão Compactador de Lixo. Tombamentos: 404.134-0. Totalizando o valor da entrega de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 283, de 30 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000502/2025-07-e DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e João Francisco da Silva Neto , Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000524/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0213.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Bom Jardim, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.293.074/0001-17, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 ( Um) Kit Corte e Costura. Totalizando o valor da entrega de R$ 24.120,00 ( Vinte e quatro mil e cento e vinte reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 282, de 23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000524/2025-69-e DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e João Francisco da Silva Neto , Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000525/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0214.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Ipojuca, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.294.386/0001-08, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (Um) Kit de Maquinas de Costura. Totalizando o valor da entrega de R$ 24.120,00 ( Vinte e quatro mil e cento e vinte reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEV A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 280, de 23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000525/2025-11-e DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Carlos José de Santana, Prefeito. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000396/2025-43-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0116.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a OBRA KOLPING DE MINAS GERAIS, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a a OBRA KOLPING DE MINAS GERAIS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 66.180,00 (sessenta e seis mil e cento e oitenta reais): Doação de a) 6 (seis) Máquina de costura - Costura Reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 355.469-8, 355.470-8, 355.471-5, 355.472-2, 355.473-9, 355.474-6. b) 6 (seis) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s): 355.478-4, 355.479-1, 355.480-1, 355.481-8, 355.482-5, 355.483-2. c) 6 (seis) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 355.459-5, 355.460-5, 355.461-2, 355.462-9, 355.463-6, 355.464-3. d) 6 (seis) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 355.496-6, 355.497-3, 355.498-0, 355.499-7, 355.500-8, 410.001-4. e) 6 (seis) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.451-9, 355.452-6, 355.453-3, 355.454-0, 355.455-7, 355.456-4. f) 6 (seis) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.487-0, 355.488-7, 355.489-4, 355.490-4, 355.491-1, 355.492-8. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Erick de Souza Avila - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000423/2025-88. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0121.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA REGIAO FERRAGEM. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA REGIAO FERRAGEM, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais): Doação de 01 colhedora/ensiladeira de forragem e 01 carreta agrícola ou a ) 1 (um) Carreta - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 355.140-6. b) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem - Produção até 30 ton/h., Tombamento(s): 354.790-0. DATA DA ASSINAT U R A : 29/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Antônio Luiz Mendonça - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000269/2025-44. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0122.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) CONSELHO DE DESENVOLV. COMUNIT. DE OLHOS D ÁGUA D. OESTE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CONSELHO DE DESENVOLV. COMUNIT. DE OLHOS D ÁGUA D. OESTE, pertencentes ao acervo patrimonial da C devasf, avaliados no valor total R$ 52.530,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e trinta reais): Doação de 01 grade aradora, 01 carreta agrícola e 01 kit corte e costura ou a) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 355.150-9. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte. Tombamento(s): 354.812-1. c) 1 (um) Máquina de costura - Costura Reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 410.010-0. d) 1 (um) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 410.011-7. e) 1 (um) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 410.009-0. f) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 410.013-1. g) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 410.008-3. h) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 410.012-4. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Oriza Aparecida da Silva - Presidente. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08004.001283/2021-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 14,24% (quatorze vírgula vinte e quatro por cento) do valor atualizado do Contrato, referente ao aumento na demanda dos serviços do item 24 do Contrato nº 15/2023, passando o valor atual de R$ 17.790.842,82 (dezessete milhões setecentos e noventa mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ 20.325.842,82 (vinte milhões trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 22/12/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.325.842,82. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08000.028972/2024. Objeto: Aquisição de scanners, novos e para primeiro uso, com vistas a atender às demandas de digitalização das unidades da Coordenação de Documentação e Informação e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]. LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ Pregoeira (SIASGnet - 08/12/2025) 200005-00001-2025NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.001713/2025-11. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio às atividades de jornalismo, design gráfico, mídias sociais, audiovisual e revisão de textos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 1.550.876,88. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.049370/2025-67. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 3..**-47 - MARCIO RUTIGLIANO BICUDO DE LIMA AZEVEDO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de munições de diversos calibres para uso operacional e treinamento no interesse das diversas unidades da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 459.750,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).