DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.000630/2025-68. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 07.503.890/0001-01 - MULTI SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de mão de obra exclusiva, material e equipamentos, para atender às necessidades da superintendência regional de polícia federal no acre e suas descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 1.200.035,72. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 08320.002641/2025-54. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: 1.o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações: 1.2. Repactuar valores contratuais a partir de 01/07/2025 decorrência de nova convenção coletiva de trabalho do ano de 2025(mt000110/2025) e redução de tarifa de transporte público do município de rondonópolis-mt, conforme decreto nº12.642, de 10 de abril de 2025 (142258247). 1.3. Revisionar valores contratuais em decorrência do adicional de periculosidade em 30%(trinta por cento) em atenção ao laudo ambiental.. Vigência: 24/12/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.084,08. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08410.003632/2021-48. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 14.873.424/0001-75 - FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO 96588691300. Objeto: 1.1.o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2026 a 13/01/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o contrato, alterando assim a "cláusula terceira - preço" do contrato nº 02/2022- sr/pf/pi.. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.485,89. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 08430.000690/2023-43. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por mais 10 meses (até 13/11/2026), bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 6 meses (até 13/07/2026).. Vigência: 14/01/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.509,07. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.001106/2025-51. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 40.318.115/0001-43 - 1001 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de baterias automotivas à base de troca (com entrega do casco do veículo). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Valor Total: R$ 153.271,56. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08455020290202538. , publicada no D.O.U de 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção naval preventiva e corretiva, por demanda, com fornecimento de peças, acessórios e componentes das embarcações da flotilha do Núcleo/Grupo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal nos municípios do Rio de Janeiro e Angra dos Reis. Novo Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2025) 200356-00001-2025NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.005947/2025-80. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 42.262,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08670.003187/2024-06. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 34.346.741/0001-40 - R. DE C. G. DA SILVA ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, celebrado com a empresa r de c g da silva energia solar eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 34.346.741/0001-40 , tem por objeto a substituição de materiais (módulos fotovoltaicos e inversores de frequência) originalmente ofertados pela contratada no pregão 90002/2025 que gerou o contrato 03/2025 .. Vigência: 29/12/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.028.712,94. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 08670.003990/2024-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO NET LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa veloo net ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.059.661/0001-02, tem por objeto a repactuação (reajuste de preços) dos valores pagos à contratada, pelos serviços comuns de links de internet no referido contrato 26/2024, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste, do referido contrato que remete ao termo de referência na cláusula dez - estimativas do valor da contratação.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.287,60. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EDITAL Nº 2/2025/LEILÃO-AM LEILÃO SPRF-AM 2026-1 A União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (SPRF-AM), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará leilão na modalidade on-line, do tipo maior lance, no dia 28/01/2026, às 09h00, horário oficial de Manaus-AM. O leilão destina-se à venda de veículos de terceiros classificados como CONSERVADOS, SUCATA APROVEITÁVEL ou SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, que foram legalmente recolhidos pela SPRF-AM. Uma segunda sessão pública será realizada no dia 25/02/2026, às 09h00, horário oficial de Manaus-AM, para a venda dos veículos não arrematados na sessão do dia 28/01/2026. As condições, quantidades e demais exigências estão previstas no EDITAL Nº 2/2025/LEILÃO-AM e ANEXO I, que podem ser consultados e retirados no site da PRF (https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/amazonas), no site do leiloeiro https://www.wrleiloes.com.br/ e na sede da SPRF-AM, localizada na Avenida Mário Ypiranga, 2479, Bairro Conjunto DNER, Manaus-AM, CEP 69050-030. WIRLLEY MENEZES DE PAULA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO SETOR DE GABINETE EXTRATO DE TERMO DE DOACAO DE BENS Nº 3/2025 Processo Administrativo 08665.001217/2025-91. Doadora SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO MARANHAO, CNPJ/MF sob o n 003944940119-28 Donataria LAVORO SOCIAL, CNPJ n 02.596.337/0001-39. OBJETO 1 - Doacao de 01 Um veiculo automotor, tipo AUTOMOVEL I RENAULT FLUENCE DYN20M, Chassi n 8A1LZBW26EL695416 placa JKP6J20MA cor PRATA fab mod ano 2013 2014 RENAVAM 00586793569 classificado como antieconomico. Fundamentacao legal: Decreto n 9.373 de 11 de maio de 2018 do Manual de Procedimentos Administrativos n 029 do DPRF instituido pela Portaria Normativa n 160, de 26 de maio de 2017 da Instrucao Normativa n 122 de 20 de dezembro de 2023 da Direcao-Geral da PRF do Despacho n 129 2024 SPRF-MA SEI 64227339.Publicacao no Sitema de doacoes.gov.br Anuncio n 125080 Relatorio do Anuncio em 13 06 2024 SEI 64227421 Signatarios: Francinacio Morais Medeiros, Superintendente da SPRF-MA, e PEDRO GARCEZ ABREU, representante da Lavoro Social. Data da Assinatura: 3 de dezembro de 2025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.017408/2025-13. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 17.284.705/0001-80 - PH ASSISTENCIA 24 HORAS E GESTAO DE PATIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT e áreas de interesse da união, relativos ao trecho da UOP 01 - DEL 02 - Rondonópolis/MT, para veículos TIPO A.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 494.686,76. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).