DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram apreendidos no interior da Terra Indígena Tubarão-Latundê, cujo(s) proprietário(s)/infrator(es) é(são) desconhecido(s), os bens a seguir relacionados: 01 (um) Trator de Pneu Valmet, modelo 118, chassi 11058592177501, ano fabricação/modelo 1984, cor amarela, em perfeitas condições de uso, avaliado em R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais); 01 (um) Trator de Pneu Valmet, modelo 118, chassi 3121881102, ano fabricação/modelo 1984, cor preta, em perfeitas condições de uso, avaliado em R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais); 01 (um) Trator Esteira marca Caterpillar, modelo D4, cor amarela, fabricação/modelo 1986, em perfeitas condições de uso, avaliado em R$ 250.000,00 (Duzentos mil Reais) e 01 (uma) Motocicleta marca Honda, modelo CG 125, cor azul, chassi JC26E096240, sem placa, em péssimas condições de uso, avaliada em R$ 2.000,00 (Dois mil Reais). Bens avaliados em 652.000,00 (Seiscentos e cinquenta e dois mil Reais). . . Interessado .Processo .Termo de Apreensão .Termo de Destruição/Inutilização . .Desconhecido .02049.000246/2024-36 .7SV4XLEM .7SV4XLEM CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2025 - SUPES-RO Processo nº 02502.000116/2025-80 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INFORMA que foram apreendidos os bens abaixo relacionados: . .I N T E R ES S A D O .Nº PROCESSO .Termo de Apreensão .Termo de Destruição/Inutilização .Localidade (Município/UF) .CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S .Descrição dos Bens . Autor desconhecido 02502.000484/2025-28 JWV8YT5R OF294SK3 TI Tubarão Latunde Vilhena/RO 12°36'37,0"S 60°31'48,0"W Item 1 - TERRESTRE - MARCA: HONDA - MODELO: CG TITAN - PLACA: JYH9863 . Item 1 - TERRESTRE - MARCA: HONDA - MODELO: CG TITAN - PLACA: JYH9863 . Item 2 - TERRESTRE - MARCA: HONDA - MODELO: CG TITAN - . . . . . . . .PLACA: sem placa - VALOR R$ 1.000,00 OBS: Péssimo estado de conservação; Ficando o interessado notificado a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente. Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, no endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Governador Jorge Teixeira, 3559 - Bairro Costa e Silva CEP 68503-420 Porto Velho/RO - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário local. CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025 - SUPES-SC Processo nº 02026.004159/2025-05 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a), por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da Decisão Recursal (PASA), referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado a Notificação administrativa ambiental: . .I N T E R ES S A D O ( A ) .CPF/ CNPJ .PROCESSO nº .AUTO DE I N F R AÇ ÃO .Oficio .Documento .LOCALIDADE (Município/ UF) . .LUIZ CARLOS DA SILVA ..027.-15 .02026.003304/2018-01 .9188385 E .Ofício 426 (24183761) .Notificação 10774 (21410116) .Florianópolis/SC O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a), por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental: . .I N T E R ES S A D O ( A ) .C P F/ C N P J .PROCESSO Nº .AUTO DE I N F R AÇ ÃO .ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO .LO C A L I DA D E (município/UF) .CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S . BS PROTEÍNAS EIRELI 02.391.329/0001-56 02026.003667/2020-53 F15K7BGP Arts. 70, §1º, e 72 da Lei 9605/1998, arts. 3º, II, e 81 do Decreto 6514/2008 e art. 17-C, 1, da Lei 10.165/2000. Florianópolis/SC Latitude 27° 36' 19" S . . . . . . . .Longitude 48° 35' 41" W PAULO DA COSTA MAUÉS FILHO Superintendente Substituto Estadual do Ibama/SC SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025 - SUPES-SE Processo nº 02028.000911/2025-11 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, § 2º, do Decreto nº 6.514/2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua publicação, na DIVISÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SE, no Estado de Sergipe, para identificação sobre a propriedade/posse de bens apreendidos por esta Autarquia Federal, conforme Termo de Apreensão relacionado abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei Federal n. 9.605/1998 e art. 3º IV e 24 do Decreto Federal nº 6.514/2008. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Federal nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 19/2014). . . I N T E R ES S A D O .Nº PROCESSO .TERMO DE A P R E E N S ÃO .BENS APREENDIDOS .LO C A L I DA D E .CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S .TERMO DE DESTRUIÇÃO/ D OAÇ ÃO / S O LT U R A . Desconhecido 02028.000387/2022-35 Termo de Apreensão 1 E H K KO 0 D (22709071) Rede de Pesca (1 unidade) Rio São Francisco/Piaçabuçu/SE 10° 29' 5.892"S x 36° 23'45.132"W Termo de Destruição/Inutilização R5WWGZ0V (22709072) . . . .Data: 21/12/2022 . . . .Data: 21/12/2022 Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA de Sergipe, com sede na Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 1548, Bairro: Capucho, Aracaju/SE ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS