DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000169 169 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 168/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Lourival Ferraz, inscrito no CPF sob o nº .731.118-*. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1190. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 169/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Sidimar José de Souza, inscrito no CPF sob o nº .010.058-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1243. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 170/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Luiz Wilson Milan, inscrito no CPF sob o nº .635.868-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1182. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 171/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Manoel Aparecido De Goes, inscrito no CPF sob o nº .147.988-*. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1216. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 172/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Marcia Evangelista, inscrito no CPF sob o nº .902.198-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1191. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 173/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Maria Cardoso, inscrito no CPF sob o nº .157.178-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1192. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 174/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Mario Kiyoto Arita, inscrito no CPF sob o nº .______-*. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1166. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 176/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Rosemar Ferreira de Jesus, inscrito no CPF sob o nº .117.142-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1184. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 178/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Sinval Coji Hamanaka, inscrito no CPF sob o nº .242.778-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1189. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 180/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Donizete Martins, inscrito no CPF sob o nº .931.108-*. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1254. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 181/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Córrego da Anta, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Ivone Alves Penna, inscrito no CPF sob o nº .798.648-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1253. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 182/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Ponte Pensa, município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: José Ricardo Viana, inscrito no CPF sob o nº .133.548-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1266. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 183/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Ponte Pensa, município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Elisângela Mara Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº .786.538-*. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1298. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 184/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Ponte Pensa, município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Erleis Roberto Sampaio, inscrito no CPF sob o nº .372.898-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1295. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 185/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Ponte Pensa, município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: José Gaspar Stefanoni Júnior, inscrito no CPF sob o nº .672.078-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1291. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 186/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Ponte Pensa, município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Laura Maria Guimarães da Silva, inscrito no CPF sob o nº .846.548- *. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1289. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 187/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola Ponte Pensa, município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Laurice Yoko Arita, inscrito no CPF sob o nº .597188-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1290. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 189/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Aurélio Barbosa, inscrito no CPF sob o nº .439.598-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1540. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.