DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 192/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Cícero Nogueira Alves, inscrito no CPF sob o nº .962.848. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1538. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 193/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Cleuza Maria da Silva, inscrito no CPF sob o nº .899.258-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1488. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 194/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Hélio Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o nº .333.588*. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1542. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 195/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Joana Mie Enokizono, inscrito no CPF sob o nº .333.78. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1476. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 196/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: José Rosa Barboza, inscrito no CPF sob o nº .838.418-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1548. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 197/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Jose Rosa Barbosa Junior, inscrito no CPF sob o nº .344.248*. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1568. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 199/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Maria Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o nº .287.188-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1550. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 200/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Samoel Severino da Silva, inscrito no CPF sob o nº .287.188-. Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30. Área Aquícola: nº 1532. Data da Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 03604.000422/2023-79. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL / R J. Contratado: 05.993.595/0001-47 - CVT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo consistente em (i) realcalinização do concreto e pintura estrutural, visando à paralisação do processo de corrosão da estrutura; (ii) retirada e reinstalação de todo o forro do 4º pavimento para execução da realcalinização; (iii) inclusão das bases para equipamentos de ar-condicionado e viga perimetral à cobertura; (iv) regularização e polimento da cobertura, necessidade construtiva identificada no projeto executivo; (v) reinstalação das máquinas de ar-condicionado; (vi) instalação de novas esquadrias; (vii) projeto executivo de instalações elétrica, o que equivale a 17,59% (quatorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, "a" e "b", da lei 14.133, de 2021; as quantidades e valores financeiros detalhados, referentes ao acréscimo descritos no item 1.1.1, estão demonstrados na planilha constante no anexo i do termo aditivo.. Vigência: 29/12/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.161.219,74. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000719/2025-30. Dispensa Nº 98/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 21.534.452/0001-23 - MIGLIAVACCA INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA . Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de desinstalação e instalação de ares-condicionados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 4.020,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000115/2025-93. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.380.858/0001-54 - A A A ROLESS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE RELOGIOS PONTO LTDA. Objeto: Aquisição de uma cancela automática para a superintendência estadual do ibge no rio grande do sul,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 21.999,00. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 114605 Nº Processo: 03614.000064/2025-47. Dispensa Nº 7/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 45.551.232/0001-76 - DDFM COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada pra transporte sobre "cegonha" de 01 (um) veículo renault duster 2.0 4x4 doado pelo dnit/mg ao ibge/rr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 11.898,99. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114605 Número do Contrato: 111/2023. Nº Processo: 03614.000042/2023-15. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato n. 111/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de serviço de administração e gerenciamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, conforme o respectivo termo de referência, prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 28/12/2025 a 27/12/2026, respeitando a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.075,50. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).