DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 64/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: E.B. Cardoso - Eireli; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de natureza continuada com o fornecimento de mão de obra para a Companhia Docas Do Pará - CDP; VALOR GLOBAL: R$ 2.085.270,20 (dois milhões, oitenta e cinco mil duzentos e setenta reais e vinte centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12 do Decreto Federal nº 9.507/2018. Art. 135, II da Lei nº 14.133/2021. Art. 81, §5º e §7º da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Ermerino Barbosa Cardoso, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 13/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2025 - Processo nº 143/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO FRACIONADO DE BOIAS, LANTERNAS, CORRENTES, MANILHAS E ACESSÓRIOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA OS BALIZAMENTOS DOS PORTOS DE NATAL E DE AREIA BRANCA. Fornecedor: TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA - CNPJ Nº 21.458.192/0001-54. Lote 01 (BOIAS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA EM PLMD), totalizando o valor global (anual) estimado em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Vigência da Ata: 18/12/2025 a 18/12/2026. Signatários: Paulo Henrique de Macedo Carlos, Presidente e Administrativo e Financeiro interino; Paulo Sidney Gomes Silva, Técnico e Comercial, pela CODERN; Caroline Popp Tetu - pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 18/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 14/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2025 - Processo nº 143/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO FRACIONADO DE BOIAS, LANTERNAS, CORRENTES, MANILHAS E ACESSÓRIOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA OS BALIZAMENTOS DOS PORTOS DE NATAL E DE AREIA BRANCA. Fornecedor: CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº 11.669.218/0001-50. Lote 02 (LANTERNAS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA), totalizando o valor global (anual) estimado em R$ 33.960,00 (Trinta e três mil novecentos e sessenta reais). Vigência da Ata: 17/12/2025 a 17/12/2026. Signatários: Paulo Henrique de Macedo Carlos, Presidente e Administrativo e Financeiro interino; Paulo Sidney Gomes Silva, Técnico e Comercial, pela CODERN; Marcel Rosa Correia - pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 17/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 15/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2025 - Processo nº 143/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO FRACIONADO DE BOIAS, LANTERNAS, CORRENTES, MANILHAS E ACESSÓRIOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA OS BALIZAMENTOS DOS PORTOS DE NATAL E DE AREIA BRANCA. Fornecedor: COFORJA CORRENTES E ACESSORIOS BRASIL LTDA - CNPJ Nº 46.020.863/0001-21. Lote 03 (CORRENTES, MANILHAS E ACESSÓRIOS DE FUNDEIO), totalizando o valor global (anual) estimado em R$ 872.993,95 (oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência da Ata: 26/12/2025 a 26/12/2026. Signatários: Paulo Henrique de Macedo Carlos, Presidente e Administrativo e Financeiro interino; Paulo Sidney Gomes Silva, Técnico e Comercial, pela CODERN; FERNANDO VALBERT- pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 26/12/2025. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2025, cujo objeto é a "aquisição de módulos de hardware e licenças do GIGAMON modelo HC1, incluindo serviços de instalação e configuração", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa NUNTIUS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.657.548/0001-49, no valor total de R$ 4.198.023,53 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil, vinte e três reais e cinquenta e três centavos), pelo Diretor-Presidente, Flavio Vieira da Silva. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 990684/2025, Proposta 062538/2025 - Transferegov.br, Nº Processo: 15000.003568/2025-16, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Associação Cultural Maria Tiana; CNPJ 41.090.173/0001-25, Objeto: a execução do "Projeto Festival Palko Aberto Santê", um festival cultural gratuito voltado à valorização e difusão das expressões artísticas de artistas pretos, indígenas e comunidades tradicionais, por meio de mostra de cinema, apresentações musicais, feira criativa e rodas de conversa em espaço público acessível, estimulando o diálogo intercultural; a promoção da reflexão sobre ancestralidade, identidade, meio ambiente, direitos humanos e justiça social; garantir acesso gratuito à cultura em espaço público; fortalecendo a economia criativa com feira artesanal; promovendo a formação de artistas; e consolidando o Festival Palko Aberto Santê como espaço permanente; Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à conta da ação orçamentária 583821BO (Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas - Transferegov), PTRES: 259679, Programa 8400020250002, Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (MPI-SEART); Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, com aplicação nas natureza de despesa 33903900; Valor de Contrapartida: R$ 0,00; Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Crédito Orçamentário: vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, nomeada por meio da Portaria Nº 596, de 13 de Maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14/05/2025, Convenente: Associação Cultural Maria Tiana; CNPJ 41.090.173/0001-25, neste ato representado pelo sua Presidente, a Sra. ADRIELLE MOREIRA DE ASSIS AGUIAR, CPF Nº 112..-42. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 990616/2025 - TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.003564/2025-38, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Associação Sociocultural Yawanawa (CNPJ 10.837.982/0001-24), Objeto: ''realização do Festival Mariri Yawanawa, da implantação e estruturação do Centro Cultural e Espiritual e da produção e circulação da Exposição de Fotografia Yawanawa", R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Ação Programática: 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas (Transferegov), elementos de despesas 305030 e 3305039, PTRES: 259679, Classificação Funcional Programática: 84101.14.423.5838.21BO.0001; Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Emenda Parlamentar de nº 43220001 de autoria da Deputada Federal Célia Xakriabá, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Crédito Orçamentário: Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, CPF Nº .473.762-*; Convenente: o Sra. Laura Soriano de Yawanawá, CPF Nº .193.376-*. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, destinados a atender as necessidades da sede da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo e Unidades Técnicas Locais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares Vila Bretas - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUBERVAL MATOS SILVA JUNIOR Equipe de Apoio (SIDEC - 29/12/2025) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2025 - UASG 194063 Nº Processo: 08782.000169/2025-88. Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES / A M . Contratado: 06.120.991/0001-22 - N. T. NOGUEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço rua coronel berg, nº 351, bairro comunicações, no município de tabatinga-am, objeto da matrícula nº 581, do ofício de registro de imóveis da comarca de tabatinga, para abrigar as instalações da coordenação regional do alto solimões.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194049 Número do Contrato: 360/2023. Nº Processo: 08197.000175/2023-73. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC. Contratado: 04.750.772/0001-00 - ALENCARINAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 360/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.979,72. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2025 - UASG 194064 Nº Processo: 08788.000856/2025-43. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, recepção, apoio administrativo e condução de veículos (motoristas), com fornecimento de materiais, equipamentos, epis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2028. Valor Total: R$ 257.124,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194074 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08763.001140/2022-07. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 10.995.526/0001-02 - EQUATORIAL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.662,50. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).