DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 194067 Número do Contrato: 199/2020. Nº Processo: 08789.000549/2019-12. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 54.954.975/0001-88 - BIAVA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 199/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2025 a 30/06/2026. Reajustar os valores do contrato, conforme previsto na cláusula décima, com base no percentual acumulado o igp-m. Alterar a cláusula terceira - do valor, em função do reajuste.. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.582,56. Data de Assinatura: 17/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ilmo Ernesto Hengemuhle (NB: 5320187919, CPF: 845*49, Protocolo: 1008444427); Maria de Jesus de Bessa (NB: 1681684435, CPF: 95372, Protocolo: 1834090216); Maria Cirene dos Santos Sousa (NB: 1463050450, CPF: 57320, Protocolo: 494507002, Representante Legal: Antonia Suliane de Sousa, CPF 04838); Marlinda Soares Gomes (NB: 1459064140, CPF: 54191, Protocolo: 1278277747); Janielle Viana de Oliveira (NB: 1997782631, CPF: 09774, Protocolo: 1556883482); Maria da Penha Pereira Ferreira (NB: 2034748802, CPF: 13665, Protocolo: 254997227); Eliane Salvador de Araujo (NB: 2060946748, CPF: 06316, Protocolo: 659734568); Eliane Santos de Oliveira (NB: 2052301229, CPF: 08452, Protocolo: 346420926); Maria da Penha Souza (NB: 2060946519, CPF: 06650, Protocolo: 1553963646); Maria da Luz Silva dos Santos (NB: 2052302136, CPF: 70871, Protocolo: 881624512); Geraldo Magela Xavier (NB: 7141497715, CPF: 14406, Protocolo: 403062205); Lucileide da Conceicao Sousa (NB: 1636572330, CPF: 03295, Protocolo: 961458533, Representante Legal: Maria Alaide da Conceicao Souza, CPF 00141); Alex Pereira Sales (NB: 6322858614, CPF: 00551, Protocolo: 727621005); Claudio Oliveira Galdino (CPF: 64491, Protocolo: 1563032910); Sergio Carlos Spinelli dos Anjos (NB: 5325663115, CPF: 05964, Protocolo: 283721598); Antonio Arnou Araujo (NB: 7106857441, CPF: 23304, Protocolo: 369715685); Rita Maria da Silva Feitosa (NB: 7131257452, CPF: 76091, Protocolo: 40515907); Ludwig Camargo de Oliveira (NB: 1089544216, CPF: 35938, Protocolo: 231593055, Representante Legal: Eresi Campos Camargo, CPF 01810); Girlene Pereira da Silva (NB: 1279865617, CPF: 01422, Protocolo: 1521418744, Representante Legal: Maria de Lurdes Raimunda da Silva, CPF 94753); Jose Antonio Miguel (NB: 1398865580, CPF: 04858, Protocolo: 180566694); Maria Senhora Borges (NB: 5200544641, CPF: 59120, Protocolo: 1223879831); Julia Alves Fonseca (NB: 5281117013, CPF: 71453, Protocolo: 283710910); Felipe de Almeida Ferreira (NB: 5051303397, CPF: 34737, Protocolo: 1905999685, Representante Legal: Veronice Lucia de Almeida, CPF 34577); Paula Andrea de Santana (NB: 7132742923, CPF: 03394, Protocolo: 1080055779); Luciano Quintiliano (NB: 1360679224, CPF: 17860, Protocolo: 2139692823); Francisco Nunes Ferreira (NB: 6080550494, CPF: 82115, Protocolo: 1587198887); Lucelia Rodrigues Silva (NB: 6083466591, CPF: 22265, Protocolo: 886235979); Kauan dos Santos Vieira (NB: 1692385256, CPF: 40845, Protocolo: 87779286, Representante Legal: Jose Ramos da Silva Vieira, CPF 48491); Elias Tadeu Rizzo (NB: 6168161507, CPF: 98753, Protocolo: 2028287601); Maria Aparecida Pedroso Feliz (NB: 5502226480, CPF: 08637, Protocolo: 2080408419); Moacir Francisco de Souza (NB: 6047102542, CPF: 78700, Protocolo: 1657152398); Ester Lia Izaguirre Gobi Teixeira (NB: 1173555290, CPF: 85159, Protocolo: 1403064531); Alexandre Henrique Lima (NB: 6085297932, CPF: 10150, Protocolo: 353489620); Jessica Izeppe Queiroz Legnari (NB: 6063100486, CPF: 21890, Protocolo: 369466056); Belarmino Aarao Crescencio (NB: 6243894600, CPF: 78700, Protocolo: 958428622); Juscelino Kubitchek Cantanhede L Malhao (NB: 1221895009, CPF: 22335, Protocolo: 1346933909); Edes Pereira de Jesus Santo (NB: 1458856329, CPF: 14760, Protocolo: 1200331913); Maria do Carmo Silva Rodrigues (NB: 7000903318, CPF: 30620, Protocolo: 133523458); Marilza Oliveira da Silva (NB: 7131141098, CPF: 05487, Protocolo: 1414392884); Maria Cristina Fernandes da Fonseca (NB: 7139804355, CPF: 03850, Protocolo: 182119504); Jaime Francisco de Oliveira (NB: 7145803144, CPF: 01879, Protocolo: 221877944); Iara Pizarro Silva (NB: 7140700398, CPF: 81282, Protocolo: 906493520); Carlos Roberto Lopes (NB: 7131305139, CPF: 23015, Protocolo: 1046176596); Alenice dos Santos Souza (NB: 1033202220, CPF: 02780, Protocolo: 1715232963, Representante Legal: Veronice dos Santos Souza, CPF 61691); Umbelina Ramos Batista (NB: 7011074989, CPF: 10881, Protocolo: 377806310); Renato Fernandes (NB: 6108220132, CPF: 16158, Protocolo: 261066254); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Marilene Nieto Ocana (NB: 7131145220, CPF: 69468, Protocolo: 1192502940); Antonio do Carmo Serrao (NB: 0922065853, CPF: 16463, Protocolo: 1131255944); Andre Oliveira Desena (NB: 1794608521, CPF: 05623, Protocolo: 1038413206); Donerio Joaquim de Santana (NB: 7024233398, CPF: 06503, Protocolo: 717449169); Rita Silva de Moraes (NB: 6224219625, CPF: 33590, Protocolo: 2107110164); Maria Das Dores Ferraz de Valoes (NB: 5511218100, CPF: 49972, Protocolo: 414291725); Caio Souza Santos (NB: 5350906247, CPF: 41532, Protocolo: 1536138558); Raimundo Coelho da Silva (NB: 5066322392, CPF: 09053, Protocolo: 1038257996); Elizabete de Jesus Franca (NB: 0014742306, CPF: 40104, Protocolo: 1363335998); Felipe Almeida Theodoro de Souza (NB: 5531777767, CPF: 23511, Protocolo: 956225608, Representante Legal: Iolita Gomes de Almeida Leal, CPF 20507); Emidia de Oliveira David (NB: 7143577872, CPF: 363**49, Protocolo: 1398879056); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU EDITAL DCOMB REPOS/INSS Nº 23728080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU de 30/09/2024 e PORTARIA DGP/INSS Nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 35014.019430/2025-97 (Protocolo de Requerimento 823139493), expede este Edital iniciando o prazo para quitação da cobrança administrativa em nome de NIVALDO CAVALCANTE GOMES, inscrito no CPF sob o nº 001.XXX.XXX-91. A devolução poderá ser parcelada, a pedido do interessado, por intermédio de desconto em folha de pagamento em benefício vigente. Através do aplicativo Meu INSS - PROTOCOLO 823139493 é possível realizar o acompanhamento do requerimento, bem como efetuar o cumprimento de Exigência acima apontada - apresentação do comprovante de quitação da Guia - GRU ou o pedido de parcelamento do débito até o dia 02/02/2026. Informamos que a não quitação do valor implicará em desconto em folha de pagamento, do que for devido a título de reposição ao erário, conforme Parágrafo 12 da Nota Técnica SEI nº 58991/2020/ME, caso não haja solicitação de parcelamento por parte do interessado. MIRIAN NATSUMI ETO DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Ocupação de Imóvel Funcional nº 10/2025, publicado no Diário Oficial da União Nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 3, página 181, Onde se lê: PROCESSO Nº 35014.439232/2023-84. Leia-se: PROCESSO Nº 35014.448319/2022-61. MANUELLA ANDRADE P. DE S. SILVA - Diretora de Orçamento, Finanças e Logística COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.460932/2025-08. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de mobiliários - cadeira giratória operacional com apoiabraços, espaldar alto, regulagem de altura através de pistão a gás, regulagem de inclinação do encosto e de profundidade do assento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 283.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.048551/2021-12. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 67/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026, na forma do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.787.282,27. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90073/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviço de transporte mediante disponibilização de veículos zero quilômetro, em caráter não eventual, incluindo condutor, combustível, manutenção, conexão via internet por tecnologia de órbita baixa e LTE/5G, e outras despesas decorrentes, com o objetivo de atender ao Programa de Atendimento Itinerante Terrestre da Previdência Social PREVMóvel, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIDEC - 29/12/2025) 512006-57202-2025NE900000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.405329/2024-74. Inexigibilidade Nº 273/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 07.113.566/0001-79 - SERVICOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANINDE. Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para a agência da previdência social em canindé, no âmbito da gerência executiva do inss em fortaleza/ce, vinculada à superintendência regional nordeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a . Valor Total: R$ 1.992,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.466033/2025-19. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de mobilários - cadeiras, longarinas, sofás, para atender as unidades operacionais do inss vinculadas a superintendência regional nordeste - srne.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 8.756.495,39. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).