DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇ ÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR; VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 27.175.975/0001-07, PASLD00017982022, 04/02/2022, R$ 3.714,16; PASLD00021852022, 01/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00023372022, 10/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00018222022, 03/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00023822022, 11/02/2022, R$ 3.714,16; PASLD00022992022, 10/02/2022, R$ 3.714,16; PASLD00025362022, 14/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00020502022, 04/02/2022, R$ 3.714,16; PASLD00020402022, 04/02/2022, R$ 3.714,16; PASLD00017512022, 04/02/2022, R$ 1.857,08; PASLD00024872022, 11/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00026212022, 11/02/2022, R$ 5.571,24; VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 11.047.649/0001-84, PASLD00019922022, 08/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00023622022, 11/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00022242022, 07/02/2022, R$ 1.857,08; PASLD00026412022, 16/02/2022, R$ 3.714,16; PASLD00026282022, 11/02/2022, R$ 1.857,08; PASLD00017232022, 03/02/2022, R$ 3.714,16; PASLD00018072022, 02/02/2022, R$ 7.428,32; PASLD00017702022, 01/02/2022, R$ 5.571,24. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7 1 . 2 5 9 / 2 0 2 5 / W E B / P A S S AG E I R O S A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇ ÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR; VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 27.175.975/0001-07, PASLD00017562022, 04/02/2022, R$ 3.714,16; PASLD00018062022, 04/02/2022, R$ 3.714,16; PASLD00021862022, 01/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00018142022, 01/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00023782022, 09/02/2022, R$ 1.857,08; PASLD00023002022, 10/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00025342022, 14/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00020412022, 02/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00017432022, 03/02/2022, R$ 1.857,08; PASLD00026522022, 14/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00021842022, 09/02/2022, R$ 1.857,08; VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 11.047.649/0001-84, PASLD00025842022, 15/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00023962022, 10/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00022252022, 07/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00026292022, 11/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00026272022, 11/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00017742022, 04/02/2022, R$ 5.571,24; PASLD00023612022, 11/02/2022, R$ 3.714,16; PASLD00025412022, 14/02/2022, R$ 7.428,32; PASLD00018882022, 07/02/2022, R$ 5.571,24. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7 1 . 3 5 3 / 2 0 2 5 / W E B / P A S S AG E I R O S A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR; VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 11.047.649/0001-84, PASLD00062002022, 01/04/2022, R$ 5.571,24; PASLD00077902022, 26/04/2022, R$ 1.857,08; PASLD00058222022, 24/03/2022, R$ 5.571,24; PASLD00072662022, 13/04/2022, R$ 1.857,08; PASLD00067242022, 08/04/2022, R$ 5.571,24; PASLD00072542022, 13/04/2022, R$ 5.571,24; PASLD00059392022, 29/03/2022, R$ 7.428,32; PASLD00062782022, 04/04/2022, R$ 5.571,24; PASLD00079162022, 28/04/2022, R$ 7.428,32; PASLD00056942022, 28/03/2022, R$ 1.857,08; PASLD00077882022, 26/04/2022, R$ 5.571,24; VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 27.175.975/0001-07, PASLD00061822022, 31/03/2022, R$ 1.857,08; PASLD00059882022, 30/03/2022, R$ 3.714,16; PASLD00060652022, 13/03/2022, R$ 5.571,24; PASLD00063922022, 04/04/2022, R$ 1.857,08; PASLD00065442021, 26/10/2021, R$ 3.714,16; PASLD00066242022, 06/04/2022, R$ 3.714,16; PASLD00058772022, 17/03/2022, R$ 1.857,08; PASLD00060752022, 15/03/2022, R$ 5.571,24; PASLD00059472022, 29/03/2022, R$ 1.857,08. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 90.943/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR; AGIUS LOGISTICA LTDA, 45.583.202/0001-41, CRGTF00345182025, 14/09/2025, R$ 550,00; CRGTF00332212025, 08/09/2025, R$ 550,00; AELOG TRANSPORTES LTDA, 21.407.285/0001-50, CRGTF00340302025, 10/09/2025, R$ 5.685,58; AGROINDUSTRIA MISSISSIPI LTDA, 43.107.893/0001-81, CRGTF00331782025, 08/09/2025, R$ 6.434,88; BBG LOGISTICA LTDA, 33.957.858/0001-06, CRGTF00340092025, 10/09/2025, R$ 4.491,82; CRGTF00340102025, 10/09/2025, R$ 10.500,00; CRGTF00340142025, 10/09/2025, R$ 4.095,32; AMAPA FERRO E ACO LTDA, 10.918.122/0001-15, CRGTF00338832025, 10/09/2025, R$ 1.420,92; AMBEV S.A ., 07.526.557/0070-31, CRGTF00341022025, 30/01/2025, R$ 3.379,10; ADEMIR CO M E R C I O DE VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA, 55.753.578/0005-34, CRGTF00340832025, 11/09/2025, R$ 1.166,44; ACCORD TRANSPORTES E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 07.227.066/0001-68, CRGTF00338732025, 10/09/2025, R$ 876,76; ADF - EMPRES A S REUNIDAS LTDA, 10.508.274/0002-20, CRGTF00335382025, 09/09/2025, R$ 2.529,24; AJL TRANSPORTES EXPRESS LTDA, 38.075.242/0001-17, CRGTF00338152025, 10/09/2025, R$ 3.111,76; CRGTF00338162025, 10/09/2025, R$ 5.352,74; AZUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, 20.724.304/0001-09, CRGTF00331692025, 08/09/2025, R$ 1.745,60; ANDREA SCHUSTER LTDA, 08.732.493/0001-66, CRGTF00331312025, 08/09/2025, R$ 10.500,00; BASA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 37.116.518/0002-86, CRGTF00338332025, 10/09/2025, R$ 2.455,78; CRGTF00341552025, 12/09/2025, R$ 8.969,14; BBT TRANSPORTES LTDA, 04.283.508/0001-03, CRGTF00332642025, 08/09/2025, R$ 550,00; BET TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA, 02.808.880/0001-52, CRGTF00332612025, 08/09/2025, R$ 2.789,80. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 90.944/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES VALE DO RIO DAS ANTAS - COOPER VALE, 19.354.057/0001-17, CRGTF00334432025, 08/09/2025, R$ 5.873,84; CA M B E LO G TRANSPORTES LTDA, 25.125.606/0001-84, CRGTF00335922025, 09/09/2025, R$ 3.047,12; BRASKEM S.A, 42.150.391/0010-61, CRGTF00334032025, 02/03/2025, R$ 1.518,60; BST TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICO LTDA, 08.679.899/0001-22, CRGTF00342102025, 12/09/2025, R$ 2.401,60; CRGTF00347182025, 15/09/2025, R$ 874,00; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CURITIBANOS - COTRAC, 39.738.506/0001-38, CRGTF00337152025, 08/09/2025, R$ 1.174,02; BRAVO LOG. TRANSPORTES LTDA, 18.205.797/0001-29, CRGTF00341262025, 11/09/2025, R$ 5.005,50; CRGTF00341252025, 11/09/2025, R$ 2.347,26; CRGTF00341232025, 11/09/2025, R$ 1.600,86; CRGTF00341272025, 11/09/2025, R$ 5.005,50; CRGTF00341802025, 12/09/2025, R$ 2.213,66; CRGTF00341822025, 12/09/2025, R$ 2.299,50; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE NOVA PALMA COTRAPALMA, 08.916.524/0001-39, CRGTF00331332025, 08/09/2025, R$ 550,00; CRGTF00331342025, 08/09/2025, R$ 2.695,18; CRGTF00342122025, 12/09/2025, R$ 550,00; CIDINEI JOSE DA SILVA LTDA, 05.054.891/0001-82, CRGTF00339522025, 08/09/2025, R$