DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA, conforme previsão contida no Art. 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784/1999, no Art. 54 da Resolução Confea nº 1.008/2004 e conforme este Edital publicado no Diário Oficial da União NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, em vista de se encontrarem em local incerto e não sabido ou terem negado o recebimento da correspondência, dando ciência aos mesmos da existência da decisões das Câmaras Especializadas em processos de auto de infração (1) e de pedido de certidão de acervo técnico (2) da possibilidade de apresentação de recurso administrativo ao Plenário do Conselho NO PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS a contar da data de publicação desde edital, o que visa assegurar o cumprimento dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Findo o prazo, caso não sejam adotadas quaisquer providências por parte dos interessados (autuado e requerente), os processos serão encaminhados ao setor de Dívida Ativa (1) e arquivado (2), respectivamente. 1- LEMON COMERCIO E SERVICOS LTDA (autuado), CNPJ 18.853.802/0001-00, Proc. 1159712/2022; 2- RODRIGO EMANUEL TAHAN (requerente), CPF *.312.951-, Proc. 1204452/2024; Maiores informações poderão ser obtidas na Sede e nas Inspetorias do CREA/PB (https://creapb.org.br/) ou pelos telefones (83) 3533-2524 e (83) 3533- 2525. João Pessoa-PB, 19 de dezembro de 2025. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 34/2025. Contratada: LIMPCON COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo a substituição dos aparelhos de ar-condicionado da marca Philco por outros aparelhos de marca divergente, de melhor qualidade. Processo 1222086/2025. João Pessoa / P B, 15/12/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Magno Suetone Ferreira da Silva - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 66/2024. Contratada: ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Altera a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e prevê o pagamento de diárias e horas extras para os Motoristas terceirizados. Processo 1193902/2024. João Pessoa/PB, 15/12/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Samuel Medeiros Ramos - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 66/2024. Contratada: ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Altera a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o valor global do contrato passa de R$ 319.999,20 para R$ 347.564,28. Processo 1226433/2025. João Pessoa/PB, 17/12/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Samuel Medeiros Ramos - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9912586296. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Processo 1210104/2024. João Pessoa/PB, 15/12/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Leina Brasil Quadros - Representante da Empresa. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso- Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 38/2022. Contratada: FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Altera a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Processo 1236473/2025. João Pessoa/PB, 15/12/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Rodrigo Martins Camboim da Câmara - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 49/2023. Contratada: GENTE SEGURADORA SA Objeto: Altera a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e fica o valor Global Aditivado em R$ 27.440,78. Processo 1212838/2024. João Pessoa/PB, 12/12/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Daniel Cunha de Oliveira - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 49/2023. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Tem por objetivo o ENDOSSO DE SEGURO, com acréscimo de 06 veículos, o valor global do contrato passa para R$ 26.414,36. Processo 1212838/2024. João Pessoa/PB, 15/12/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Carlos Eduardo Pinto de Souza - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 38/2022 Contratada: GRAN FORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA Objeto: Altera a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e em razão do reequilíbrio financeiro, o valor global do contrato passa de R$ 58.713,72 para R$ 63.449,64, ficando o valor mensal de R$ 5.287,47 equivalente a 8,48% sobre o valor originalmente contratado. Processo 1232226/2024. João Pessoa/PB, 12/12/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Osinete Barboza de Lima Costa - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2022. Contratada: FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de mudança de endereço para o link de internet dedicado para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/PB. Ficando o contrato aditivado em 3,36%, passando o valor total da contratação para R$ 174.295,68. Processo 1164743/2022. João Pessoa/PB, 15/12/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Rodrigo Martins Camboim Camara - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2025. Contratada: NOGSEGUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Objeto: Altera a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e em razão do reequilíbrio financeiro, o valor global do contrato passa de R$ 201.924,24 para R$ 218.331,00. Processo 1226746/2024. João Pessoa/PB, 15/12/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Wilma Nogueira da Silva - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2025. Contratada: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA. Objeto: O valor total do contrato passar a ser R$18.000,00. Processo 1218548/2025. João Pessoa/PB, 17/12/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Giucélia Araújo de Figueiredo - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2025. Contratada: 57.915.349 WALBERG SOARES DE OLIVEIRA Objeto: Altera a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, que passará a viger durante o período de 08 de Janeiro de 2026 a 08 de Janeiro de 2027. Processo 1226029/2025; João Pessoa/PB, 12/12/2025; Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Walberg Soares de Oliveira - Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2025 Contratada: SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 42.867.490/0001-78. Objeto: contratação de empresa especializada para a organização e execução da Corrida Comemorativa alusiva ao Dia do Engenheiro, a ser realizada no mês de dezembro de 2025, na cidade de João Pessoa - PB. Vigência de 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor do Contrato R$ 60.700,00. Processo (1232819/2025). Contrato 66/2025. João Pessoa/PB, 15/12/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Lenildo Pereira Da Silva - Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2025 Contratada: JG SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.083.350/0001-24. Objeto: Locação de imóvel, sediado na Rua Victor Jurema nº 54, Centro, Cajazeiras/PB. Vigência de 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor do Contrato R$ 18.000,00. Processo (1231020/2025). Contrato 63/2025. João Pessoa/PB, 15/12/2025; Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. José Gonçalves Rolim- Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2025 Contratada: ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PB, por meio patrocínio, ao projeto XVIII Congresso Iberoamericano de Sistemas de Abastecimento de Água, Drenagem e Irrigação (SEREA 2025). Vigência de 17/09/2025 a 07/12/2025. Valor do Contrato R$ 15.000,00. Processo (1226878/2025). Contrato 58/2025. João Pe s s o a / P B, 16/12/2025; Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Givanildo Alves De Azeredo - Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2025 Contratada: 27.454.615 DONIMARA RIBEIRO DO CARMO, CNPJ nº 27.454.615/0001-44. Objeto: confecção de 30 (trinta) placas de homenagem em aço inox 24, com impressão colorida, acondicionadas em caixas de veludo preta, medindo 15x21cm, destinadas às homenagens do CREA-PB, a servidores aderentes ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV. Vigência de 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor do Contrato R$ 2.370,00. Processo (1232854/2025). Contrato 65/2025. João Pessoa/PB, 15/12/2025; Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Donimara Ribeiro Do Carmo - Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2025 Contratada: MOC SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 01.088.740/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestar serviços de reforma e ampliação da Inspetoria de Cajazeiras do CREA-PB. Vigência de 22/09/2025 a 22/03/2027. Valor do Contrato R$ 565.698,23. Processo (1228244/2025). Contrato 61/2025 João Pessoa/PB, 16/12/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Francisco Mario De Oliveira Cirilo- Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2025 Contratada: MOC SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 01.088.740/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestar serviços de reforma do prédio da Inspetoria do CREA-PB na cidade de Sousa. Vigência de 22/09/2025 a 22/03/2027. Valor do Contrato R$ 698.475,12. Processo (1228261/2025). Contrato 62/2025. João Pessoa/PB, 15/12/2025; Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Francisco Mario De Oliveira Cirilo- Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2025 Contratante: Crea-PB Contratada: Ativapam Construções e Serviços LTDA. Objeto: Locação de imóvel, sediado na Rua Haroldo Nazaré, nº 11, Sousa-PB. Vigência: 26/09/2026. Valor do Contrato R$ 18.000,00. João Pessoa/PB, 15/12/2025; Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Eufrasio Alves Pamplona - Representante da Empresa. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTOS DE CERTIDÃO DE ACERVO OPERACIONAL - CAO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº. 1720250006601/2025, emitida para a empresa _ AVANCCA ENGENHARIA LTDA CNPJ _ 43.748.996/0001-20, através do protocolo 274904/2025. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720250006385/2025, emitida para a Eng.de controle e automação Camila Marins Alcamim carteira PR-110701/D, através do protocolo 316331/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT n° n°1720250006684 e n°1720250007130, emitida para o Engenheiro em Eletrônica Yan Vieira Dalmina, PR-177031/D, através do protocolo 270268/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 23 de dezembro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho