DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000380 380 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 183 diplomas no período de 24/10 a 05/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1MEC - Registro 21. Livro 25MEC - Registro de 117243 a 117309; e 117311 a 117340; e 117344 a 117351; e 117353 a 117358. Livro 251MEC - Registro de 201733 a 201787. Livro 253MEC - Registro de 200973 a 400984. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.pucpr.br/diplomação . ROGÉRIO RENATO MATEUCCI Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 38.2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 38.2025 - presencial - 00001.000170/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Drenagem Urbana Sustentável da Bacia da Lagoa Rodrigo de Freitas, Rio de Janeiro-RJ. DATA DO EVENTO: 26/02/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 2.014.435,62 (dois milhões, quatorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075. Resende, 19 de dezembro de 2025. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À S AÚ D E EXTRATOS DE CONTRATOS LOTE 2 - SXMEDIC COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA ÓRGÃO/ENTIDADE CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 Processo Administrativo: 25000.001343/2021-55. Contratante: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS, inscrita no CNPJ sob n° 25.143.682/0001-12. Contratada: SXMEDIC COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 29.562.894/0001-95. Objeto: Carrinho de Parada, em atendimento dos objetivos firmados no Convênio de n. 918336, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e esta entidade, bem como demais instrumentos subjacentes Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Valor: R$ 6.200,00 Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 02.12.2025 Signatários: HIOLANDA NETO GALENO NEVES, diretora e REPRESENTANTE LEGAL DA SXMEDIC COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA LOTE 3 - BLB ELETRÔNICA LTDA. ÓRGÃO/ENTIDADE CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 Processo Administrativo: 25000.001343/2021-55. Contratante: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS, inscrita no CNPJ sob n° 25.143.682/0001-12. Contratada: BLB ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 04.220.505/0001-12. Objeto: Desfibriladores Convencionais, em atendimento dos objetivos firmados no Convênio de n. 918336, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e esta entidade, bem como demais instrumentos subjacentes Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Valor: R$ 76.140,00 Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 02/12/2025 Signatários: HIOLANDA NETO GALENO NEVES, diretora e LUIZ OTAVIO MARTINS BOR G ES LEAL, representante legal da BLB ELETRONICA LTDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 SRP UASG 928827 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, localizada no município de Sandolândia, CNPJ/MF sob o nº.01.190.190/0001-10, por meio do pregoeiro(a) Cleidimar Inácio Ribeiro, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Padre José de Anchieta. Data de abertura: 14/01/2026 às 9h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ,ou na unidade escolar Escola Estadual Padre José de Anchieta. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 17h. Tel: (63) 999893655 e através do e-mail: [email protected]. Sandolândia - TO, 23 de dezembro de 2025. JACIRENE PEREIRA PASSARINHO Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPECIAL UM RAIO DE LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL UM RAIO DE LUZ, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 07.982.347/0001-26, localizada na Avenida Rio Branco, Nº 780, Miracema do Tocantins -TO, por meio da pregoeiro (a) CATIA SILENE GONÇALVES PEREIRA RAMOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 05 de fevereiro de 2026 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99257 1845 e através do e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins -TO, 29 de dezembro de 2025. MARLENA DA SILVA ALCANTARA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP A ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, localizada no município de Dois Irmãos - TO, CNPJ/MF sob o nº 01.034.882/0001- 79, por meio da pregoeira Railane Lopes Pereira promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/01/2026, às 8h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 13h. Tel.: (63) 3362-1245 e através do e-mail: castelobranco- [email protected]. Dois Irmãos/TO, 23 de dezembro de 2025. EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA Presidente da Associação COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 1/2025 No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL nº. 01/2025 do tipo TÉCNICA E PREÇO de 27/10/2025, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do Município de Uberaba - Desenvolve Uberaba, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: NIPPON KOEI CO. LTDA DO BRASIL, ao valor global de R$4.341.527,04 (quatro milhões trezentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte e sete reais e quatro centavos) com Nota Final: 88,50 pontos, conforme registrado na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL nº. 01/2025 em TÉCNICA E PREÇO e RELATÓRIO nº 002/2025. Emita-se o Contrato. Uberaba/MG, 19 de dezembro de 2025. RUI GOMES NOGUEIRA RAMOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Torna público que marcou a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 102/2025, pelo regime de contratação semi-integrada, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na aquisição de materiais, execução de serviços e instalação e fornecimento de equipamentos de combate e prevenção a incêndios, em conformidade com as exigências do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG), visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades da CODAU, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Segurança e Saúde do Trabalho e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3400/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 10 de fevereiro de 2025. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº.5100, Uberaba/MG. Inform.: pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site e plataforma para realização do pregão eletrônico. https://bll.org.br/. Uberaba/MG, 29 de dezembro de 2025. RODRIGO SENE QUEIROZ Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Acessórios para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 05/01/2026 até às 09:00 horas do dia 15/01/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 15/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 15/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 23 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ext. da Ata de Reg. de Preços ARP 052/2025. Obj: Licitação Compartilhada - Reg. de preços na forma de licitação compartilhada p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ execução de obras de revitalização de vias públicas e reforma de prédios públicos, c/ objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana e a valorização dos espaços públicos dos municípios do Consórcio Interm. Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí-CIMASP. Detentora: Consórcio UNICAPA-ERGUER, pessoa jurídica direito privado, 64.159.099/0001-51, c/ sede na Rod. Alça Leste, 1900, bairro Distrito Industrial (Parque Durval de Barros), CEP 32.433-000, Mun. de Ibirité/MG. Proc. 078/2025, Pregão Eletrônico 061/2025. Base Legal: Lei 14133/21. Valor: R$ 387.895.142,49 (trezentos e oitenta e sete milhões oitocentos e noventa e cinco mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Vig: 29/12/25 à 31/12/26 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2025 Constatada regularidade de atos procedimentais, a autoridade competente homologa resultado final, Proc. Licit. 078/2025, Pregão Elet. SRP 61/2025. Obj: Licitação Compartilhada -RP, p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ execução obras de revitalização de vias públicas e reforma de prédios públicos, c/ objetivo promover melhoria da infraestrutura urbana e valorização dos espaços públicos dos municípios do Cons. Interm. Multifinalitário da Microrregião Alto do Sapucaí-CIMASP. Empresa: Consórcio UNICAPA-ERGUER, 64.159.099/0001-51, R$ 387.895.142,49 (trezentos e oitenta e sete milhões oitocentos e noventa e cinco mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Em 29 de dezembro de 2025. ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA Presidente do CIMASP