DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000381 381 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PC 067/2025 PE 011/2025 aquisição de brindes para atender à solicitação de premiação dos participantes da Gincana de Recicláveis do Programa de Educação Ambiental "Outro Norte",-SUSPENSO www.codanorte.mg.gov.br [email protected] MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O CISCAU torna público a licitação tipo MENOR PREÇO POR LOTE na modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 012/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Copiadora Para Impressão A Laser Colorida, Através de Comodato, Com Fornecimento de Papel Couche A3 e A4, Recarga de Tonner, Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças e Software Com Conversão, A Fim de Atender A Demanda da Policlinica ITABUNA, MANTIDA PELO CISCAU- CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA. Data: 12/01/2026 às 10:00h. Edital: https://bll.org.br/. Itabuna-BA, 29 de dezembro de 2025. FLAVIO ALMEIDA COSTA Membro da equipe de Apoio FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00129/2025 Objeto: Manutenção e Peças, para Espectrômetro de Massas, para atender ao projeto CLGeo MEGA-UFS. Empresa contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,CNPJ: 67.774.679/0001-47. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MC TI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei no 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N°01.25.0326.00. Valor estimado de R$ 649.970,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AV I S O DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 5/2025 Processo: Seleção Publica 005/2025, processada exclusivamente por meio eletrônico, em atendimento ao Art. 8 e seguintes do Decreto 8241/14, tipo menor preço e modo de disputa fechado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação, com ênfase em desenvolvimento e implantação de soluções geoespaciais, conforme condições, quantidades e exigências no edital e seus anexos. Início da sessão e abertura das propostas e documentos de habilitação 09/01/2026 às 09:30, Local setor de licitação da FAEPE, Campus Histórico da UFLA. Maiores Informações no Edital disponível em http://www.faepe.org.br ou e-mail [email protected] MATHEUS VITOR MENDES Presidente da Comissão FUNDAÇÃO BUTANTAN EXTRATO DE CONTRATO Processo: WS1472171858. Contrato: CW7625. Data da assinatura: 28/12/2025. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO BUTANTAN. CONTRATADA: CONSÓRCIO RAC/BRAFER HPV., CNPJ: 63.966.091/0001-34, composto pela empresa líder RAC ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 04.392.190/0001-90 e pela empresa BRAFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 77.153.773/0001-32. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com o intuito de executar a obra estrutural do projeto P1026 (Planta de HPV - Fase I). Prazo de Vigência: 22 (vinte e dois) meses. Execução: 19 (dezenove) meses. Valor: R$ 70.758.000,00. FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF.: Processo nº 24616/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adaptações civis e elétricas, voltados ao atendimento da expansão estrutural e à adequação física para recebimento e instalação de novos equipamentos destinados ao LabEnsaios - IFMA, tendo como fonte de recurso o Projeto Modernização e Expansão da Infraestrutura para Pesquisa e Inovação no IFMA, conforme Plano de Trabalho do Convênio nº CV Nº01.24.0684.00 - Ref.: 0667/24. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa: 02/12/2025. Ratificação: 09/12/2025. Contratada: LAC Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.607.096/0001-16. Valor: R$ 98.714,97 (noventa e oito mil setecentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Autoridade Responsável: Prof. Dr. Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor-Presidente da Fundação Josué Montello.São Luí(Ma), 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF.: Processo nº 25633/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração de máquina universal de tração da força, tendo como fonte de recurso o Projeto Modernização e Expansão da Infraestrutura para Pesquisa e Inovação no IFMA, conforme Plano de Trabalho do Convênio nº CV Nº01.24.0684.00 - Ref.: 0667/24. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa: 09/12/2025. Ratificação: 10/12/2025. Contratada: Instron Brasil Equipamentos Cientificos Ltda, CNPJ nº 42.168.526/0001-25. Valor: R$ 11.056,00 (onze mil e cinquenta e seis reais). Autoridade Responsável: Prof. Dr. Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor-Presidente da Fundação Josué Montello.São Luí(Ma), 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REF.: Processo nº 25059/2025. Objeto: Aquisição de material permanente - potenciostato, destinado ao suporte das atividades experimentais desenvolvidas no LabEnsaios - IFMA, tendo como fonte de recurso o Projeto Modernização e Expansão da Infraestrutura para Pesquisa e Inovação no IFMA, conforme Plano de Trabalho do Convênio nº CV 01.24.0684.00 - Ref.: 0667/24. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa: 02/12/2025. Ratificação: 04/12/2025. Contratada: Interprise USA Corporation. Valor: R$ 39.175,56 (trinta e nove mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Autoridade Responsável: Prof. Dr. Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor-Presidente da Fundação Josué Montello.São Luí(Ma), 23 de dezembro de 2025. HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN, torna público que realizará às 08h30min, do dia 09/01/2026, sessão pública, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, para aquisição futura e parcelada de medicamentos e gêneros alimentícios, para atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes no Município de Alexandria/RN. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no Sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alexandria/RN, 29 de dezembro de 2025. NAPOLEÃO DE PAIVA SOUSA Presidente INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 601 (Seiscentos e um) diplomas no período de 14/02/2025 a 17/11/2025, nos seguintes livros de registro e seqüência numéricas: [livro 01/2025- registros 801; 802; 803; 804; 805; 806; 807; 808; 809; 810; 811; 812; 813; 814; 815; 816; 817; 818; 819; 820; 821; 822; 823; 824; 825; 826; 827; 828; 829; 830; 831; 834; 835; 836; 837; 838; 839; 840; 841; 842; 843; 844; 845; 846; 847; 848; 849; 850; 852; 853; 854; 855; 856; 857; 858; 859; 860; 861; 862; 863; 864; 865; 867; 868; 869; 870; 871; 872; 873; 874; 875; 876; 877; 878; 879; 880; 881; 882; 883; 884; 885; 886; 887; 888; 889; 890; 891; 892; 893; 894; 895; 896; 897; 898; 899; 900; 901; 902; 903; 904; 906; 907; 908; 909; 910; 911; 912; 913; 914; 915; 916; 917; 918; 919; 920; 921; 922; 923; 924; 925; 926; 927; 928; 929; 930; 931; 932; 933; 934; 935; 936; 937; 938; 939; 940; 941; 942; 943; 944; 945; 946; 947; 948; 949; 950; 951; 952; 953; 954; 956; 957; 958; 959; 960; 961; 962; 963; 965; 967; 968; 969; 970; 971; 972; 973; 974; 975; 976; 977; 978; 979; 980; 981; 982; 983; 984; 985; 986; 987; 988; 989; 990; 991; 992; 993; 994; 995; 996; 997; 998; 999; 1000; 1001; 1002; 1003; 1004; 1005; 1006; 1007; 1008; 1009; 1010; 1011; 1012; 1013; 1014; 1015; 1016; 1017; 1018; 1019; 1020; 1021; 1022; 1023; 1024; 1025; 1026; 1027; 1028; 1030; 1031; 1032; 1033; 1034; 1035; 1036; 1037; 1038; 1039; 1040; 1041; 1042; 1043; 1044; 1045; 1046; 1047; 1049; 1050; 1051; 1052; 1053; 1054; 1055; 1056; 1057; 1058; 1059; 1060; 1061; 1062; 1063; 1064; 1065; 1066; 1067; 1068; 1069; 1070; 1071; 1072; 1073; 1074; 1075; 1076; 1077; 1079; 1080; 1081; 1082; 1083; 1084; 1085; 1086; 1087; 1088; 1089; 1090; 1091; 1092; 1093; 1094; 1095; 1097; 1098; 1099; 1100; 1101; 1103; 1104; 1105; 1106; 1107; 1108; 1109; 1110; 1111; 1112; 1113; 1114; 1115; 1116; 1117; 1118; 1119; 1120; 1121; 1122; 1123; 1124; 1125; 1126; 1127; 1128; 1129; 1130; 1131; 1132; 1133; 1134; 1135; 1136; 1137; 1138; 1139; 1140; 1141; 1142; 1143; 1144; 1145; 1146; 1147; 1148; 1149; 1150; 1151; 1152; 1153; 1154; 1155; 1156; 1157; 1158; 1159; 1160; 1161; 1162; 1163; 1164; 1165; 1167; 1168; 1169; 1170; 1171; 1172; 1173; 1174; 1175; 1176; 1177; 1178; 1179; 1180; 1181; 1182; 1183; 1184; 1185; 1186; 1187; 1188; 1189; 1190; 1191; 1192; 1193; 1194; 1195; 1196; 1197; 1198; 1199; 1200; 1201; 1202; 1203; 1204; 1205; 1206; 1207; 1208; 1209; 1210; 1211; 1212; 1213; 1214; 1215; 1216; 1217; 1218; 1219; 1220; 1221; 1222; 1223; 1224; 1225; 1226; 1227; 1228; 1229; 1230; 1231; 1232; 1233; 1234; 1235; 1236; 1237; 1238; 1239; 1240; 1241; 1242; 1243; 1244; 1245; 1246; 1247; 1248; 1249; 1250; 1251; 1252; 1253; 1254; 1255; 1256; 1257; 1258; 1259; 1260; 1261; 1262; 1263; 1264; 1265; 1266; 1267; 1268; 1269; 1270; 1271; 1272; 1273; 1274; 1275; 1276; 1277; 1278; 1279; 1280; 1281; 1282; 1285; 1286; 1287; 1288; 1290; 1291; 1292; 1293; 1296; 1297; 1298; 1299; 1300; 1301; 1302; 1304; 1305; 1306; 1307; 1308; 1309; 1310; 1311; 1313; 1314; 1316; 1317; 1318; 1319; 1321; 1322; 1323; 1324; 1327; 1329; 1330; 1331; 1332; 1333; 1334; 1335; 1336; 1337; 1338; 1339; 1341; 1342; 1343; 1344; 1345; 1346; 1348; 1349; 1353; 1354; 1355; 1356; 1358; 1359; 1360; 1361; 1362; 1363; 1364; 1365; 1366; 1369; 1372; 1374; 1376; 1377; 1379; 1380; 1381; 1382; 1384; 1385; 1390; 1392; 1395; 1396; 1397; 1398; 1399; 1400; 1166; 1402; 1303; 024; 222; 323; 326; 334; 327; 337; 347; 345; 421; 424; 449; 617; 623; 630; 648; 650; 705; 689; 761; 743; 742; 748; 747; 765; 766; 779; 780; 784; 800; 966; 1325; 1328; 1357; 1351; 1352; 1340; 1350; 1371; 1387; 1391; 1388; 1394; 1401]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador, BA 10 de dezembro de 2025 GREICE KELLY MOREIRA NASCIMENTO Secretária Acadêmica SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DE MERUOCA NO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, a Presidente da entidade supra, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, CONVOCA todos os Agricultores e Agricultoras Familiares filiados ao SINTAF MERUOCA, integrantes da categoria profissional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais, com base territorial no município de Meruoca, Estado do Ceará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2026, na Sede do Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB, localizada na Praça Caetano Marques, S/N, Centro, Meruoca - CE. A assembleia será instalada em primeira convocação às 08h00min, com quórum estatutário, ou em segunda convocação às 08h30min, com qualquer número de filiados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Ratificação da Fundação da entidade sindical, ocorrida em 06 de abril de 2023, e de seus atos constitutivos; 2.Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 3. Deliberação e Votação sobre a vacância de cargos e a eleição de substitutos na Diretoria Executiva; 4. Reforma Estatutária, compreendendo: Alteração da denominação social, sigla e nome fantasia; Adequação da base de representação e da categoria representada; Outras alterações pertinentes ao texto estatutário; 5. Consolidação do Estatuto Social e autorização para registros nos órgãos competentes. Meruoca - CE, 29 de dezembro de 2025. MARIA AURELINA DA SILVA NASCIMENTO Presidente do Sindicato TGS DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Retificação da Licença de Pesquisa Sísmica LPS 170/2025 - 2ª Retificação, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, não exclusiva, na bacia de Pelotas - Pelotas Sul, Processo nº 02001.025193/2023-21, com validade até 15/10/2028. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral