DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000406 406 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - (SRP) - EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. CONTRATADA: W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede na Rua 14, Sn - Quadra 36 - Cidade Nova - 65.927-000 - Davinópolis/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUIS I Ç ÃO EVENTUAL E FUTURA DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 98.942,22 (Noventa e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).Demais informações, vide termo contrato. Sítio Novo - MA, aos 17 de Dezembro de 2025. RAIMUNDA DE FRANÇA RODRIGUES Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - (SRP) - EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede na Rua 14, Sn - Quadra 36 - Cidade Nova - 65.927-000 - Davinópolis/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 151.037,83 (Cento e cinquenta e um mil e trinta e sete reais e oitenta e três centavos).Demais informações, vide termo contrato. Sítio Novo - MA, 17 de Dezembro de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA. Secretária Municipal de Educação. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SEPLAN SRP Estado do Maranhão Prefeitura Municipal de Sítio Novo Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Aviso de Redesignação Pregão Eletrônico nº 16/2025- Seplan (Srp) (Processo Adminstrativo nº 1.094/2025-SEPLAN) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio Da Sec. Mun. De Planejamento, Orçamento E Gestão, por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETR O N I CO. TIPO: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada Para Fornecimento de Combustíveis Na Bomba e Lubrificantes, Para O Município de Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Por necessidade e interesse desta Administração, DATA DE ABERTURA: a sessão de recebimento e abertura das propostas que seria dia 29 de Dezembro de 2025- às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), fica redesignada para o dia 21 de Janeiro de 2026 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo-MA, 26 de Dezembro de 2025. JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2025 Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Tuntum. Extrato do Contrato N.º 326/2025. Contratante: Município de Tuntum, Inscrito No Cnpj Sob O nº 06.138.911/0001-66, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: Tome Xote Editora de Música Ltda, Inscrita No CNPJ SOB O Nº 13.091.140/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. INEXIGIBILIDADE N° 23/2025. Objeto: Contratação de Atração Artística para as Festividades de Réveillon - Show de Dorgival Dantas. PRAZO: 3 (tres) meses. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13 122 0040 2156 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Sec. Municipal de Cultura, 19 de dezembro de 2025. MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO - Secretário Municipal de Cultura Portaria nº 03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 15 de janeiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), de interesse da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 15 de janeiro de 2026 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 15 de dezembro de 2025 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de móveis escolares para atender as necessidades do Município de Vitória do Mearim-MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 15 de janeiro de 2026 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 18 de dezembro de 2025 CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de serviços gráficos, visando atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 16 de janeiro de 2026 de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 23 de dezembro de 2025 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº. 220/2025. SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSÃO VEGETAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.283.271/0001-76. PRORROG AÇ ÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/12/2025 A 04/03/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente Pavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana no Bairro Jardim Planalto com Extensão de 8.019,95 Metros, em Atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Aripuanã-MT; POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1197-2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM CONTRAPARTIDA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. TERMO ADITIVO Nº. 225/2025. SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSÃO VEGETAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.283.271/0001-76. ACRÉSCIMO: R$ 1.073.310,17 (um milhão setenta e três mil trezentos e dez reais e dezessete centavos). LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente Pavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana no Bairro Jardim Planalto com Extensão de 8.019,95 Metros, em Atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Aripuanã-MT; POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1197-2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA , COM CONTRAPARTIDA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 20/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL, CERCA DE ALAMBRADO E TENDA DE SOMBRITE, COM ÁREA TOTAL DO CERCAMENTO 4.359,29 M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, sagrou-se vencedora a empresa: L C GUEDES LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 36.314.983/0001- 88, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 29 de dezembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações; torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 001/2025 OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987183/2025 NO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2026 HORÁRIO: 08H00MIN. LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA. ENDEREÇO: AV. ANTÔNIO CASTILHO Nº 439 - CENTRO - CARLINDA /MT. As informações complementares para a retirada da pasta contendo o Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no sítio www.carlinda.mt.gov.br/Publicacoes ou na Prefeitura, situada na Av. Antônio Castilho Nº439. Cx postal 45, Centro, CEP:78.587-000 CARLINDA MT, das 07:00 horas às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, maiores informações pelo telefone (66) 3525-2000. Carlinda/MT, 23 de dezembro de 2025. DEISE DIONE MUTSCHALL Agente de Contratação