Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/12/2025 · pág. 407

DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000407 407 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025 - O Município de Glória D'Oeste - Estado de Mato Grosso, através da sua autoridade superior, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Veículos Zero Km, para compor e renovar a Frota do Município de Glória D'Oeste - MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras da licitação, conforme abaixo demonstrado: Empresa : R EAV E L VEICULOS LTDA - CNPJ : 30.260.538/0001-04 - Vencedora no Item : 01 - Valor Global: R$ 994.000,00 (novecentos e noventa e quatro mil reais). Empresa : KAMPAI MOTORS CUIABA LTDA - CNPJ : 52.251.214/0001-34 - Vencedora nos itens : 02, 03 e 05. Valor Global: R$ 4.090.000,00 (quatro milhões e noventa mil reais). Glória D'Oeste - MT, 23 de dezembro 2025. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025 A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, após o julgamento dos recursos administrativos, TORNA PÚBLICO, o resultado do processo administrativo nº 85/2025 - modalidade Pregão Presencial nº 16/2025, tendo como objeto Futura e Eventual Aquisição de Veículos Zero Km, para compor e renovar a Frota do Município de Glória D'Oeste - MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência, onde se consagraram vencedoras as seguintes empresas: Empresa : REAVEL VEICULOS LTDA - CNPJ : 30.260.538/0001-04 - Vencedora no Item : 01 - Valor Global: R$ 994.000,00 (novecentos e noventa e quatro mil reais). - Empresa : KAMPAI MOTORS CUIABA LTDA - CNPJ : 52.251.214/0001-34 - Vencedora nos itens : 02, 03 e 05 - Valor Global: R$ 4.090.000,00 (quatro milhões e noventa mil reais). - Informamos que o Item 04, restou fracassado. Glória D'Oeste - MT, 22 de dezembro de 2025. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Do Norte, através do Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento da publicação do Resultado de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, divulgado no Diário Oficial da união - Nº 241 na página 319 do dia 18/12/2025. Onde se lê: . .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA .05.490.249/0001-46 .14.550,75 . .CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI .07.626.776/0001-60 .1.425,00 . .INNOVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA .41.125.429/0001-92 .53.999,80 . .JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .54.647.123/0001-48 .10.037,64 . .KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA .39.346.590/0001-44 .2.100,00 . .L FORASTIERI MACHADO LTDA .47.123.165/0001-14 .24.599,90 . .M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS H O S P I T A L A R ES .32.593.430/0001-50 .127.590,00 . .MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA. .30.619.938/0001-55 .8.290,00 . .MEDEIROS COSTA LTDA .52.112.686/0001-06 .17.787,00 . .ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA .54.860.907/0001-50 .52.500,00 . .OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI .22.228.679/0001-03 .40.736,96 . .RINAMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP .03.583.301/0001-83 .2.700,00 . .TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA .19.639.940/0003-15 .6.298,80 . .TERRITORIO HV VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .41.230.162/0001-01 .57.899,00 . .YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LT DA .51.740.794/0001-60 .72.394,20 . .LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA .45.203.145/0001-28 .17.998,00 Leia - se: . .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA .05.490.249/0001-46 .9.449,30 . .CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI .07.626.776/0001-60 .1.425,00 . .INNOVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA .41.125.429/0001-92 .53.999,80 . .JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .54.647.123/0001-48 .10.037,64 . .KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA .39.346.590/0001-44 .4.100,00 . .L FORASTIERI MACHADO LTDA .47.123.165/0001-14 .24.599,90 . .M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS H O S P I T A L A R ES .32.593.430/0001-50 .127.590,00 . .MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA. .30.619.938/0001-55 .8.290,00 . .MEDEIROS COSTA LTDA .52.112.686/0001-06 .17.787,00 . .ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA .54.860.907/0001-50 .52.500,00 . .OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI .22.228.679/0001-03 .40.736,96 . .RINAMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP .03.583.301/0001-83 .2.700,00 . .TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA .19.639.940/0003-15 .6.298,80 . .TERRITORIO HV VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .41.230.162/0001-01 .57.899,00 . .YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LT DA .51.740.794/0001-60 .72.394,20 . .LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA .45.203.145/0001-28 .17.998,00 Nova Canaã do Norte/MT, 29 de dezembro de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Processo Administrativo Nº 72/2025. À Vista Dos Elementos Contidos No Presente Processo Devidamente Justificado, Considerando Que O Parecer Técnico Prevê A Inexigibilidade De Licitação, Em Conformidade Ao Disposto No Art. 74 Inc. I Da Lei 14.133/2021, Considerando Ainda Que O Parecer Jurídico Nº 197/Pgnm/2025 Atesta Que Foram Cumpridas As Exigências Legais, E No Uso Das Atribuições Que Me Foram Conferidas, Em Especial As Disposto No Art. 74, Inc. I, Da Nova Lei De Licitações, Autorizo E Homologo A Inexigibilidade De Licitação 21/2025. Autorizo Em Consequência, A Proceder- Se A Contratação, Conforme Abaixo Descrito: Objeto A Ser Contratado: Contratação De Empresa Para Fornecimento Do Sistema De Ensino, Que Contempla De Maneira Coordenada, Relacionada E Articulada, Os Seguintes Elementos: Livros Didáticos - Para Alunos E Professores; Assessoria Pedagógica; Ambiente Virtual De Aprendizagem Com Conteúdo Educacionais E Acesso Por Meio De Usuário E Senha Individuais Para Alunos, Professores E Gestores; Sistema De Avaliação Externa De Aprendizagem; Sistema De Monitoramento De Indicadores Educacional Para Atender As Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Novo Mundo-Mt Favorecido: Gráfica E Editora Posigraf Ltda, Cnpj: 75.104.422/0008-82, Prazo De Vigência: Doze (12) Meses A Contar Da Assinatura Do Termo De Contrato, Podendo Ocorrer A Prorrogação De Vigência Do Contrato, Conforme A Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 512.460,00 (Quinhentos E Doze Mil Quatrocentos E Sessenta Reais). Justificativa Anexa Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 21/2025.Determino, Ainda, Que Seja Dada Devida Publicidade Legal, Em Especial Á Prevista No Caput Do Art. 72, Paragrafo Único Da Lei Nº 14.133/2021, E Que, Após Seja O Presente Expediente Devidamente Autuado E Arquivado . Novo Mundo, 23 de dezembro de 2025 CASCIANO MARTINS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15224/2025 NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS / G O. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 37.115.386/0001-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP, CABINE SIMPLES , ANO/MODELO: MÍNIMO 2025/2025 - ZERO QUILÔMETRO (0KM), (EMENDA PARLAMENTAR Nº 067 - ATRAVEZ DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - DEPUTADO ESTADUAL THIAGO SILVA), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 453/2025 E PORTARIA Nº 0343/GBSES/2025. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO É R$ R$ 339.800,00 (Trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO até 29/12/2025 até 29/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 184/2025. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará sessão pública para julgamento do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025, DO TIPO "MENOR PREÇO" o critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CAMPO SOCIETY E VESTIÁRIOS NO DISTRITO DE PONTINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº09032025-2 EMENDA PARLAMENTAR Nº202523760005 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos; Valor Estimado: R$ 691.695,68(seiscentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data da Sessão: 16 de janeiro de 2026. Horário: 09:00 horas, (Horário de Brasília). Local da Sessão: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). O Edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia/MT - Site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ Ou no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]; São Félix do Araguaia - MT, 26 de dezembro de 2025. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2025, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos - MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 19 de novembro de 2025, a qual teve como vencedores as empresas OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 22.228.679/0001-03, sagrou-se vencedora dos itens 1 - 22 - 28, no valor global de R$ 11.156,00, a empresa OLMI INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ: 00.789.321/0001-17, sagrou-se vencedora dos item 2, no valor global de R$ 3.028,00, a empresa 42.105.129 MARILETE BRITO NASCIMEN T O, inscrito no CNPJ: 42.105.129/0001-04, sagrou-se vencedora dos item 3, no valor global de R$ 11.750,00, a empresa ILUMINE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 48.820.884/0001-57, sagrou-se vencedora dos item 4, no valor global de R$ 8.449,80, a empresa M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 31.455.241/0001-59, sagrou-se vencedora dos itens 5 - 7 - 8 - 16 - 32 - 33 - 38 - 41, no valor global de R$ 79.902,65, a empresa L F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, inscrito no CNPJ: 22.328.534/0001-84, sagrou-se vencedora dos item 6, no valor global de R$ 15.300,00, a empresa LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 56.240.173/0001-31, sagrou-se vencedora dos itens 9 - 11 - 12, no valor global de R$ 59.890,00, a empresa FRANCIELE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.646.580/0001-52, sagrou-se vencedora dos itens 10, no valor global de R$ 9.570,00, a empresa TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 19.639.940/0003-15, sagrou-se vencedora dos item 13, no valor global de R$ 4.800,00, a empresa NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 12.561.319/0001-75, sagrou-se vencedora dos item 14, no valor global de R$ 30.330,00, a empresa BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 29.312.896/0001-26, sagrou-se vencedora dos itens 17 - 23, no valor global de R$ 16.200,00, a empresa MEGMED LTDA , inscrita no CNPJ: 16.946.372/0001-45, sagrou-se vencedora dos itens 18 - 19, no valor global de R$ 62.750,00, a empresa MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA, inscrita no CNPJ: 04.078.043/0002-21, sagrou-se vencedora dos itens 20 - 25, no valor global de R$ 39.700,00, a empresa M V R DE SOUZA COMERCIO