DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens fracassados 15-21-29. Vale de São Domingos - MT, 29 de Dezembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO 21/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 21/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025. Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 19/2025, da Ata de Registro de Preço 21/2025 fica registrado a ata de registro de preço que teve como vencedores as empresas OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 22.228.679/0001-03, sagrou-se vencedora dos itens 1 - 22 - 28, no valor global de R$ 11.156,00, a empresa OLMI INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ: 00.789.321/0001-17, sagrou-se vencedora dos item 2, no valor global de R$ 3.028,00, a empresa 42.105.129 MARILETE BRITO NASCIMENTO, inscrito no CNPJ: 42.105.129/0001-04, sagrou-se vencedora dos item 3, no valor global de R$ 11.750,00, a empresa ILUMINE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 48.820.884/0001-57, sagrou-se vencedora dos item 4, no valor global de R$ 8.449,80, a empresa M. PICIANI PAZI N AT O COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 31.455.241/0001-59, sagrou- se vencedora dos itens 5 - 7 - 8 - 16 - 32 - 33 - 38 - 41, no valor global de R$ 79.902,65, a empresa L F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, inscrito no CNPJ: 22.328.534/0001-84, sagrou-se vencedora dos item 6, no valor global de R$ 15.300,00, a empresa LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 56.240.173/0001-31, sagrou-se vencedora dos itens 9 - 11 - 12, no valor global de R$ 59.890,00, a empresa FRANCIELE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.646.580/0001-52, sagrou- se vencedora dos itens 10, no valor global de R$ 9.570,00, a empresa TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 19.639.940/0003-15, sagrou-se vencedora dos item 13, no valor global de R$ 4.800,00, a empresa NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 12.561.319/0001-75, sagrou-se vencedora dos item 14, no valor global de R$ 30.330,00, a empresa BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 29.312.896/0001-26, sagrou-se vencedora dos itens 17 - 23, no valor global de R$ 16.200,00, a empresa MEGMED LTDA, inscrita no CNPJ: 16.946.372/0001-45, sagrou-se vencedora dos itens 18 - 19, no valor global de R$ 62.750,00, a empresa MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA, inscrita no CNPJ: 04.078.043/0002-21, sagrou-se vencedora dos itens 20 - 25, no valor global de R$ 39.700,00, a empresa M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.912.303/0001-49, sagrou-se vencedora dos item 24, no valor global de R$ 4.480,00, a empresa FLORESCE MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ: 02.143.789/0001-65, sagrou-se vencedora dos item 26, no valor global de R$ 4.433,20, a empresa MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.220.512/0001-45, sagrou-se vencedora dos item 27, no valor global de R$ 2.400,00, a empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.187.384/0001-54, sagrou-se vencedora dos item 30, no valor global de R$ 67.600,00, a empresa FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 37.313.045/0001-26, sagrou-se vencedora dos item 31, no valor global de R$ 10.009,00, a empresa CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 55.909.512/0001-67, sagrou-se vencedora dos itens 34 - 35 - 36 - 40, no valor global de R$ 15.787,00, a empresa VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.532.668/0001-61, sagrou-se vencedora dos item 37, no valor global de R$ 7.349,95, a empresa MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.776.581/0001-05, sagrou-se vencedora dos item 39, no valor global de R$ 8.000,00 e a empresa CRIATIVA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 55.491.907/0001-92, sagrou-se vencedora dos itens 42 - 43, no valor global de R$ 12.140,00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos - MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 19 de novembro de 2025. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica n° 335/2025 Aquisição de material permanente para atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania de Bela Vista/MS, em especial para estruturação do CRAS Bela Vista II, de acordo com a Programação MDS SIGTV nº 500210020230002. Empresas: Soul Distribuidora e Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ 51.659.136/0001-49, Nadja Marina Pires EPP - CNPJ 12.130.958/0001-86. Total Adjudicado: R$ 22.980,06. Data: 29/12/2025. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº. 141/2025. O município de Vicentina/MS, torna público o resultado da licitação modalidade concorrência eletrônica nº. 001/2025, Processo Administrativo nº. 141/2025, que teve por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde de São José, situada na Rua Mato Grosso, nº 514, Distrito de São José, Município de Vicentina/MS, inscrita no CNES sob nº 2558378, com recursos provenientes da proposta nº 12459.7400001/23-016/2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030019, em favor da empresa: SERVIÇOS AGRÍCOLA CAPAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.323.956/0001-06, pelo valor de R$ R$ 480.086,17 (quatrocentos e oitenta mil e oitenta e seis reais e dezessete centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº. 142/2025. O município de Vicentina/MS, torna público o resultado da licitação modalidade concorrência eletrônica nº. 002/2025, Processo Administrativo nº. 142/2025, que teve por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Vista Alegre, situada na Rua Minervino Ribeiro da Silva, nº 605, Bairro Vista Alegre, Município de Vicentina/MS, inscrita sob nº 2603365, com recursos provenientes da proposta nº 12459.7400001/23-018/2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030012 e 38030016, em favor da empresa: SERVIÇOS AGRÍCOLA CAPAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.323.956/0001-06, pelo valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). Vicentina, MS, 29 de dezembro de 2025. JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de contratação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal De Vicentina/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº. 001/2025, Processo Administrativo nº. 141/2025, que teve por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde de São José, situada na Rua Mato Grosso, nº 514, Distrito de São José, Município de Vicentina/MS, inscrita no CNES sob nº 2558378, com recursos provenientes da proposta nº 12459.7400001/23- 016/2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030019, ADJUDICANDO em favor da empresa: SERVIÇOS AGRÍCOLA CAPAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.323.956/0001-06, pelo valor de R$ R$ 480.086,17 (quatrocentos e oitenta mil e oitenta e seis reais e dezessete centavos). Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal De Vicentina/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº. 002/2025, Processo Administrativo nº. 142/2025, que teve por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Vista Alegre, situada na Rua Minervino Ribeiro da Silva, nº 605, Bairro Vista Alegre, Município de Vicentina/MS, inscrita sob nº 2603365, com recursos provenientes da proposta nº 12459.7400001/23-018/2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030012 e 38030016, ADJUDICANDO em favor da empresa: SERVIÇOS AGRÍCOLA CAPAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.323.956/0001-06, pelo valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Vicentina/MS, 29 de dezembro de 2025. CLEBER DIAS DA SILVA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 241/2025 DISPENSA LICITAÇÃO Nº 019/2025 PROCESSO 097/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA ABADIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABADIA DOS DOURADOS/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Contratado: Grandes Marcas Distribuição Ltda. CNPJ nº 28.694.741/0001-39. Valor: R$ 17.864,00 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 19 de dezembro de 2025. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 229/2023 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, TERMO ADITIVO, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 229/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR JOSÉ DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE CAPÃO DA CRUZ; CONFORME PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. Termo de Compromisso n.º 202141618-1 - Processo n.º 23400.001729/2021-29. Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Plano de Ações Articuladas - PAR. CONTRATADO: Sebastião Claudio Neto Ltda, CNPJ nº 27.611.050/0001-61. VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 29 de dezembro de 2025. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 097/2025 RATIFICO a Dispensa Licitação nº 019/2025, Processo nº 097/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA ABADIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABADIA DOS DOURADOS/MG, conforme Termo de Referência. Contratada: Grandes Marcas Distribuição Ltda CNPJ n.º 28.694.741/0001-39. Valor: R$ 17.864,00 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Abadia dos Dourados-MG, 19 de dezembro de 2025 CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SMAS Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para manifestação de interesse e apresentação de proposta de desenvolvimento e execução de projetos e obras relativos à Construção de Conjunto Habitacional Multifamiliar Vertical em terreno do Município para atendimento à, no mínimo, 144 famílias, contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Faixa 2, a ser operado pela Caixa Econômica Federal. Data e horário de abertura: 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Downloads - Outros Downloads - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025/SMAS. Barão de Cocais-MG, 23 de dezembro de 2025 VERA LÚCIA LINHARES DAS DORES Secretária Municipal de Assistência Social