DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 124/2025 - P.E. 085/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 22/01/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 125/2025 - P.E. 086/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 27/01/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 126/2025 - P.E. 087/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 29/01/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 128/2025 - P.E. 088/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICACÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAÍUVA/MG. Sessão dia 03/02/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através da Comissão de Contratação torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 127/2025 - Inexigibilidade nº 028/2025 - Credenciamento nº 005/2025; objetivando o CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS EM ORTOPEDIA DE MEDIA COMPLEXIDADE ELETIVOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Mais informações se encontram disponíveis no edital. Edital disponível em bocaiuva.mg.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE ADESÃO Aviso de Intenção - A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas, torna pública a Intenção em aderir a Ata de RP 005/2025, oriunda do PE nº 90015/2024, realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, cujo objeto é "Aquisição, por meio do SRP, de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA com entes subnacionais". Fornecedor: De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda. - CNPJ: 61.591.459/0001-00. Prefeito Mun.: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 137/2025 - PE 57/2025 - Registro de preços para aquisição de impressoras e etiquetas térmicas, pulseiras e maquina seladora para atender as demandas do HMSS. Contr.: Empreendimentos WG Ltda. V. Total: R$ 1.950,00. Vigência: 22/12/2026. Proc. 143/2025 - Adesão 023/2025 - Aquisição de playground para atender a demanda do CEMI Ciranda Cirandinha no município de Brasília de Minas/MG. Contr.: AC Comercio Ltda. V. Total: R$ 107.825,00. Vigência: 18/12/2026. Proc. 144/2025 - Inex. 036/2025 - Contratação de atração musical denominada "Banda Sambacana" para realização de show no evento "Réveillon 2026" do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Sambacana & Hiago Valponi Ltda. V. Total: R$ 50.000,00. Vigência: 19/03/2026. Proc. 145/2025 - Inex. 037/2025 - Contratação de atração musical denominada Telma Aquino para realização de show no evento Reveillon 2026 do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: 45.921.874 Telma Malveira Aquino. V. Total: R$ 12.000,00. Vigência: 19/03/2026. Proc. 146/2025 - Inex. 038/2025 - Contratação de atração musical denominada Banda Balancae para realização de show no evento Reveillon 2026 do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Avilmar Rodrigues dos Santos XXX3111716XX. V. Total: R$ 8.000,00. Vigência: 19/03/2026. Proc. 148/2025 - Inex. 040/2025 - Contratação de atração musical denominada "Banda Xavecada" para realização de show no evento "Réveillon 2026" do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Harypherr Karson Gonçalves Costa Silva Dias. V. Total: R$ 14.300,00. Vigência: 23/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo aditivo ao Contrato 004/2022 - Proc.110/2021 - PP. 054/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço assessoria tributária objetivando o aumento das receitas municipais. Contr.: Fabricio Gonçalves de Morais sociedade individual de advocacia. Vigência: 31/12/2026. EXTRATO DE RESCISÃO O mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão total consensual da Ata de RP: nº 224/2025, oriunda do PE nº 42/2025 - Obj: Registro de preços para aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos de construção civil para atender a demanda das secretarias Municipais de Brasília de Minas/MG. Contratada: Marco e Oliver Comercial Ltda. V. Rescindido: R$ 369.337,50. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS N° 094 A 114/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 Objeto: Primeiro termo aditivo aos contratos n° 094 a 114/2025, que visa a prorrogação da contratação para o Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2025, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de Braúnas/MG. Com esse aditamento o prazo será prorrogado por mais um período de 3 meses, sendo até 31 de março de 2026. Fornecedores: Contrato n° 094 - ANDREIA MARIA CHAVES SILVA, inscrita no CPF nº .089.186-*; Contrato n° 095 - ALDEMIR ANDRADE, inscrita no CPF nº .973.906-; Contrato n° 096 - CELESTE RAIMUNDO GARAJAU DIAS, inscrita no CPF nº .796.226-; Contrato n° 097 - ELIZETE PEREIRA ALVES FERREIRA, inscrita no CPF nº .769.306-*; Contrato n° 098 - FERNANDA KELLY COSTA OLIVEIRA DE ANDRADE, inscrita no CPF nº .394.856-; Contrato n° 099 - GERSON DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF nº .691.996-; Contrato n° 100 - GILSON MARQUES VIANA, inscrita no CPF nº .482.536-*; Contrato n° 101 - JOSÉ DE LOURDES LIMA, inscrita no CPF nº .826.966- ; Contrato n° 102 - JOSÉ GERALDO PEREIRA, inscrita no CPF nº .847.786-; Contrato n° 103 - JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº .714.206-*; Contrato n° 104 - LUCIANETE APARECIDA COELHO CARVALHO, inscrita no CPF nº .907.406-; Contrato n° 105 - MARCELO JOSÉ MOREIRA, inscrita no CPF nº .802.936-; Contrato n° 106 - MARIA CATARINA ALVES FERREIRA, inscrita no CPF nº .962.316-*; Contrato n° 107 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, inscrita no CPF nº .892.626-; Contrato n° 108 - MARIA GORETE DOS SANTOS, inscrita no CPF nº .468.276-; Contrato n° 109 - MARLI GOMES ANDRADE, inscrita no CPF nº .924.556-*; Contrato n° 110 - MOACIR MOREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº .323.638-; Contrato n° 111 - MOISES DOS REIS PINTO, inscrita no CPF nº .982.806-; Contrato n° 112 - ROZALINA MARIA GO M ES , inscrita no CPF nº .848.946-*; Contrato n° 113 - SEBASTIÃO DO AMARAL, inscrita no CPF nº .650.476-; Contrato n° 114 - SILAS PAULO HIGINO, inscrita no CPF nº .211.076-; Data: 29 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 128/25, proveniente do Processo Licitatório nº 105/25, Pregão Eletrônico nº 26/25. Contrato nº 128/25: Labominas Laboratório de Protese Dentaria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.956.244/0001-78, pelo valor estimado global de R$ 117.350,00. Vigência: 29/12/25 a 20/08/26. Assinada em 29/12/25. EXTRATOS DE CONTRATO Extratos dos Contratos nº 125/25 a 127/25, referentes ao PL Nº 168/25, PE Nº 52/25, para aquisição de veículos, conforme especificações do Termo de Referência do Edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Resoluções nº 9.334/2025, nº 9.561/2024, nº 10.088/2025; nº 10.096/2025 e nº 10.303/2025. Contrato nº 125/25: Tawa Veículos Especiais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.850.663/0001-35, pelo valor global de R$ 470.000,00, referente à aquisição de 02 unidades de Ambulância de remoção simples tipo A, da marca Citroen, modelo Jumpy. Contrato nº 126/25: ITN Maquinas e Equipamentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 60.184.899/0001-71, pelo valor global de R$ 82.800,00, referente à aquisição de 01 unidade de veículo de passeio da marca Renault, modelo Kwid Zen 1.0. Contrato nº 127/25: Max Veículos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 35.700.355/0001-78, pelo valor global de R$ 250.000,00, referente à aquisição de 02 unidades de veículo minivan (mínimo 07 lugares) da marca Citroen, modelo Aircross 7 Feel. Vigência de 29/12/2025 a 28/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº 168/25, Pregão Eletrônico nº 52/25. Aquisição de veículos, conforme especificações do Termo de Referência do Edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Resoluções nº 9.334/2025, nº 9.561/2024, nº 10.088/2025; nº 10.096/2025 e nº 10.303/2025. Adjudico e Homologo o objeto Licitado às empresas Tawa Veículos Especiais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.850.663/0001-35, pelo valor global de R$ 470.000,00; ITN Maquinas e Equipamentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 60.184.899/0001-71, pelo valor global de R$ 82.800,00; Max Veículos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 35.700.355/0001-78, pelo valor global de R$ 250.000,00. Brazópolis-MG, 29 de dezembro de 2025 JOÃO TORRES PEREIRA JÚNIOR Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 177/2025: AMPLAMINAS ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 160.950,00 (cento e sessenta mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa para construção de vestiário na Quadra Poliesportiva do Distrito do Itaim. Processo Licitatório n.º 173/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 003/2025. Vigência: 22/12/25 a 21/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Cajuri, torna pública a realização de procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2025, do tipo Menor Preço por Item, Processo nº 116/2025, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais locações de equipamentos (motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, etc.), com operador/motorista, conforme descrito e especificado no anexo I do TR, destinados à atender a demanda do Município, visando a manutenção e conservação de estradas vicinais e obras públicas. O Pregão será conduzido pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 214/2025. Início da sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 09/01/2026. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Cajuri-MG, 29 de dezembro de 2025 RAINNY DE SOUZA SANTOS Eq. de Apoio