DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DE PROPOSTAS: 15/01/2026, as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: 08001005050. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESAO N°0016/2025 processo administrativo N° 0140/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG - Extrato de Contrato - Processo nº 0140/2025- Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0025/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.0024/2025, DO CONSÓRCIO INTERFEDE R AT I V O MINAS GERAIS - CIMINAS,CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEICULO DA LINHA LEVE, CONFORME SOLICITACÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG. Contratada: TITONELI VEICULOS LTDA - CNPJ: 11.448.734/0001-54; com valor total do Processo: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Congonhal 19 de dezembro de 2025. RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 2/2025 processo administrativo N° 0139/2025 Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada por preço unitário, especializada em execução de obra de calçamento em pavimento intertravado para melhorias de vias rurais com fornecimento de materiais e mão de obra para atender as demandas da prefeitura municipal de congonhal/mg. Endereço eletrônico: [email protected] e PNCP www.pncp.gov.br. As propostas serão recebidas ate 03/02/2026 as 08h15mim. Congonhal, 19 de dezembro de 2025. RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SRP Será realizado no dia 19/01/2026 às 08:00h o processo n° 134/2025, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as secretarias e setores da Prefeitura de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 29 de dezembro de 2025. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 Processo de Compra n.º 352/2025 - Processo Licitatório n.º 220/2025 Contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, para fornecimento de livros didáticos integrados para alunos e professores, Aprende Brasil digital com ambiente virtual de aprendizagem, com conteúdo educacionais e acessos por meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores e gestores, assessores pedagógicos com encontros presenciais ou a distância (síncronos e/ou assíncronos) para os docentes e equipes técnicos-pedagógicos, com cursos de implantação e de formação que abordam as metodologias de ensino para educação infantil e para o ensino fundamental e tecnologia educacional, além de atendimentos pedagógicos personalizados, avaliação externa de aprendizagem, com testes nas modalidades impressas ou on-line, nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e ciências, para alunos do 4º e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos ímpares), e questionários contextuais para os mesmos alunos, professores e gestores, exclusivamente para alunos contemplados com o Sistema de ensino Aprende Brasil, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, para o exercício do ano de 2026, no valor global de R$ 4.863.998,12 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e doze centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Coronel Fabriciano, 23 de dezembro de 2025. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 Processo de Compra n.º 334/2025 - Processo Licitatório n.º 222/2025 Contratação da empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A, para fornecimento de filtros Diacap Ultra (Dialysis Fluid Filter), bacteriológico e pirogênico, para fabricação de fluido de diálise ultrapuro em máquinas de diálise Dialog, para fins de atender as necessidades dos pacientes assistidos na Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital Doutor José Maria Morais, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Coronel Fabriciano, 23 de dezembro de 2025 PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 40/2025 Processo de Compra n.° 353/2025 - Processo Licitatório n.° 219/2025 Objeto: Contratação da empresa MINEIRINHO PRODUÇÕES LTDA, representante exclusiva da Banda SÓ PRA CONTRARIAR, para apresentação de show musical no dia 17 de janeiro de 2026, no 77º aniversário da cidade de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 23 de dezembro de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 41/2025 Processo de Compra n.° 354/2025 - Processo Licitatório n.° 223/2025 Contratação da empresa K & K PRODUTORA LTDA, representante exclusiva da dupla KAIO E KAIQUE, para apresentação de show musical no dia 17 de janeiro de 2026, no 77º aniversário da cidade de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 23 de dezembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 42/2025 Processo de Compra n.° 364/2025 - Processo Licitatório n.° 221/2025 Contratação da empresa JÚLIO CORRÊA TEIXEIRA, representante exclusiva da Banda SEGUE O SÍNDICO, para apresentação de show musical no dia 18 de janeiro de 2026, no 77º aniversário da cidade de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 23 dezembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Processo de Compra n.º 343/2025 - Processo Licitatório n.º 225/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e realização do Festival de Férias, para 750 alunos do 2° ao 8° ano do Ensino Fundamental, matriculados nas Escolas Municipais, incluindo contratação de monitores e professores e fornecimento de todo o material necessário para realização do referido Festival, para três núcleos, a ser realizado nos meses de janeiro e julho de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/01/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 23 de dezembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2025 Processo de Compra n.° 350/2025 - Processo Licitatório n.° 224/2025 Aquisição e instalação de pontos de acesso à internet sem fio (Access Points) de tecnologia Wi-Fi 7, destinados à modernização e ampliação da infraestrutura de rede sem fio da Escola Municipal Reverendo Mario Dos Santos, garantindo maior desempenho, estabilidade, segurança e cobertura nas áreas internas e externas em atendimento a Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/01/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 23 de dezembro de 2025. RHAYSSA SOARES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 Processo de Compra nº 292/2025 - Processo Licitatório n° 216/2025 Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, destinados a atender às demandas da Secretaria, Escolas Municipais e CMEIS, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/01/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 29 de dezembro de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90035/2025 Processo Licitatório nº. 267/2025 - Concorrência Eletrônica n° 90035/2025 Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de quadra de piso de concreto, localizada Rua João Paulo I, bairro Nova Fortaleza, no município de Divinópolis- MG.Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 09.145.098/0001-40. Divinópolis, 18 de dezembro de 2025. PAULO JOSÉ SILVA Superintendente de Obras Públicas e Planejamento