DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DA ORDEM DE PARALISAÇÃO DO CONTRATO Nº 117/2024 PL 225/224 Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Por este instrumento fica determinada a paralisação a partir de 19/12/2025 até o dia 18/01/2026, a obra referente ao Contrato 117/2024, devido as previsões meteorológicas que indicam a continuidade de chuvas para os próximos dias. Divinópolis 19 de dezembro de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º TA - CT 13/2024 - PL340/2023 Empresa: Ampla Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação até dia 23 de janeiro de 2026.Divinópolis 19 de dezembro de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento) EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO Nº 117/2024 PL 225/224 Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Por este instrumento fica determinada a paralisação a partir de 19/12/2025 até o dia 18/01/2026, da obra referente ao Contrato 117/2024, devido as previsões meteorológicas que indicam a continuidade de chuvas para os próximos dias, em conformidade com o Art. 115 e seu § 5º da Lei 14.333/2021. Divinópolis 19 de dezembro de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRENCIA ELETRONICA 02/2025 Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 039/2025, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Objeto: "Construção de ponte (do tipo mista:metálica/concreto armado) com vão de 10 metros, na região de Gororós, distrito de Dom Joaquim, sentido Sabinópolis em execução do convênio federal nº 963795/2024, proposta nº019600/2024 cadastrada no Transferegov. Fica publicado o extrato do primeiro termo aditivo de prazo o contrato 042/2025, celebrado com a empresa: S. N. Engenharia e Construções LTDA inscrita no CNPJ: 01.405.153/0001-81, assinado em 23/12/2025, vigente de 01/01/2026 a 30/04/2026, outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. (31) 985803804 . PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Reabertura P 112/2025 DL 0003/2025. Torna público aos interessados a reabertura da chamada pública. Obj: Aq. de gêneros alimentícios diretamente da Agric.Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. Entrega dos envelopes até 15/01/2026 às 08 hrs. Edital disponível no www.florestal.mg.gov.br. FLORESTAL, 29 de dezembro de 2025 NAYARA DE SOUZA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 086/2025. Extrato do Contrato referente ao Processo Licitatório nº 052/2025, na modalidade de Dispensa de Licitação nº 016/2025, fundamentado no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a "aquisição de microcomputadores (desktops), novos e sem uso anterior, incluindo monitor, teclado, mouse e softwares com licenças originais, destinados ao uso pedagógico pelos alunos da rede pública municipal de ensino, no apoio às atividades educacionais desenvolvidas nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Gouveia/MG." Contratada: Empresa Éder de J. C. Computadores e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 14.587.597/0001-27. Valor: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2024- Partes: Município de Governador Valadares/MG e Beneficência Social Bom Samaritano. Data: 31/10/2025. Inclui nova cláusula no Termo de Convênio nº 025/2024, a fim de permitir a prestação, pela CONVENIADA, de serviços de assistência municipal, além daqueles já pactuados no objeto do convênio original, desde que observados os princípios do SUS, o interesse público e os critérios definidos pela Secretaria Municipal de Saúde e inclui no Plano Operativo Específico para Engenharia Clínica, relativo à prestação de serviços de engenharia clínica, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, calibração, testes de segurança elétrica, inspeção técnica e emissão de laudos de conformidade de equipamentos médico- hospitalares da rede pública municipal de saúde. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Homologado o Processo Licitatório nº 159/2025, Concorrência nº 006/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços pavimentação em bloquete sextavado (espessura de 8 cm), com meio-fio e sarjeta, Pavimentação da Rua Venezuela ( segundo Trecho) Bairro Nações, no Município de Guanhães/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Empresa vencedora Benfort- Premoldados e Material de Construção, inscrita no CNPJ nº 10.638.254/0001-93, foi declarada vencedora do certame, valor global de R$ R$ 184.000,0000 (cento e oitenta e quatro mil. Data da sessão de julgamento: 16/12/2025 às 09:00 horas. ANE CRISTINY RAMOS MIRANDA Agente de Contratação AVISOD DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Homologado o Processo Licitatório nº 160/2025, Concorrência nº 007/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços pavimentação em bloquete sextavado (espessura de 8 cm), com meio-fio e sarjeta, Pavimentação do trecho da estrada Vicinal Três Morros, Zona Rural , no Município de Guanhães/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Empresa vencedora Benfort- Premoldados e Material de Construção, inscrita no CNPJ nº 10.638.254/0001-93, foi declarada vencedora do certame, valor global de R$ R$ valor global de R$ 430.500,0000 (Quatrocentos e trinta mil e quinhentos reais.). Data da sessão de julgamento: 17/12/2025 às 09:00 horas. ANE CRISTINY RAMOS MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 160/2025. Aviso de Adesão de Ata de Registro de Preços nº (014/2025), referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2025, Processo Licitatório nº 05/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Mineiros - CONMINAS. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 05/2025, Pregão nº 05/2025, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução completa de quadros escolares interativos para o CONMINAS e seus Municípios consorciados, compreendendo o fornecimento, instalação e capacitação de solução integrada. Ipanema-MG, 29 de dezembro de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 130/2025 Modalidade: Adesão a Registro de Preços n° 10/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Criativa Produtos Ltda/R$ 4.770,00 Objeto da Licitação: Aquisição de fantasia "Zé Gotinha", conforme modelo oficial do Ministério da Saúde Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 48/2025 Modalidade: Credenciamento n° 22/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Susiane de Jesus Paula Silva Eireli /R$ 142.800,00; Drf Servicos Medicos Ltda/R$ 193.200,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de prestadores de serviços em consultas e exames especializados - CEAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do decimo sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314601 PR O C ES S O DE LICITAÇÃO Nº: 146/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. Nº. 015/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora E Locação De Máquinas LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/12/2025 PRORROGAÇÃO: 06/12/2025 a 06/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2419903 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 199/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Nº. 92/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, incluso aquisição de peças, para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do Município de Janaúba, com um total de 215 (duzentos e quinze) veículos e/ou equipamentos, distribuídos em 05 (cinco) linhas. VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 23/12/2025 PRORROGAÇÃO: 23/12/2025 a 23/12/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 223101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 31/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Nº. 015/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Marcelo Parrela Mendes OBJETO DA LICIT AÇ ÃO : Contratação de Empresa Especilizada na Prestação de Serviço de Locação de Impressoras VIGÊNCIA: 22/02/2022 a 22/12/2025 PRORROGAÇÃO: 22/12/2025 a 22/06/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2025 EDITAL Nº 83/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 janeiro DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é: Contratação de prestador de serviço de inseminação artificial em bovinos, no munícipio de Japaraíba, com habilitação tipo AB, para a implantação e execução do Programa Mais Genética, por um período de 12 meses. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 29 de dezembro de 2025 LILIANE APARECIDA NASCIMENTO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/25 Referente ao Edital de Licitação - Proc. 76/25, Credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições nas cidades de Pirapora e Jequitai, em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí. O período para credenciamento ficará em aberto pelo período de 12 meses a partir da data de 07/01/26, nos horários de 08hs às 16hs. Endereço Eletrônico: https://www.jequitai.mg.gov.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 9 9942-0515 e no e-mail: [email protected]. BRUNA R. OLIVEIRA Ag. de Contratação