DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em favor de: PEG Informática Ltda, CNPJ 01.105.481/0001-62, R$ 352.365,85; Horizonte Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 19.977.585/0001-22, R$ 21.700,00; Batuta Distribuidora Ltda, CNPJ 45.757.571/0001-03, R$ 75.110,40; Microfort Informática Ltda, CNPJ 24.675.507/0001-03, R$ 13.692,00; Gadita Comércio de Produtos Permanentes e de Consumos Ltda, CNPJ 35.231.746/0001-0, R$ 19.160,00; Angular Soluções em Distribuição Ltda, CNPJ 58.543.909/0001-76, R$ 66.400,00; Adriano Ferreira da Silva, CNPJ 13.660.382/0001-21, R$ 80.400,00; FJF Comércio e Serviço LTDA, CNPJ 57.032.406/0001-73, R$ 7.871,00; E Tudo Barato Comércio de Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ 37.165.739/0001-63, R$ 1.725,00. Informações [email protected]. Lagoa Formosa-MG 29 de dezembro de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO EXTRAIDO DA ARP 035/2025 -CIMAMS- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 083/2025 - Aquisição de veículo automotor do tipo 7 lugares zero km, 2025, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Lagoa dos Patos/MG, conforme as condições estabelecidas na ata de registro de preços nº 035/2025, referente ao processo licitatório nº 061/2025 - Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 028/2025 - CIMAMS. CONTRATO 076/2025. Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e a Sr. Leonardo Henrique Silva de Carvalho, inscrito(a) no CPF sob o nº: .273.776-* p/ LIDER VEICULOS S. A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.789.552/0002-37 - Valor total de R$ 279.800,00 (duzentos e setenta mil e oitocentos reais). Assinatura: 23/12/2025 -Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 PROC. 082/2025 INEXIGIBILIDADE 018/2025 - Aquisição de apostilas didáticas impressas, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lagoa dos Patos/MG, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, elaboradas com base na Base Nacional Comum Curricular - BNCC e no Currículo Referência de Minas Gerais, disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos/MG, CNPJ n° 16.901.381/0001-10 CON T R AT A D O : Editora Núcleo LTDA - CNPJ 64.952.393/0001-16, no valor total estimado de R$ 204.300,00 (duzentos e quatro mil e trezentos). Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 23 de dezembro de 2025. Ivonete Neres de Almeida - Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025 EXTRATO DE CONTRATO PROC. 065/2025 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para realização de recapeamento asfáltico em Pré misturado a frio (PMF), em diversas vias da sede do Município de Lagoa dos Patos/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS-MG, CNPJ n° 16.901.381/0001-10 CONTRATADO: A-S-M CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29 543 796/0001-00, neste ato representada legalmente por Álvaro Silva Medeiros, portador (a) do CPF Nº 602866, no valor estimado de R$ 296.500,00 (duzentos e noventa seis mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 23 de outubro de 2025. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 23 de outubro de 2025. Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 23 de outubro de 2025 HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 062/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2025 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para conclusão da construção de quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, na sede do município de Lagoa dos Patos/MG - recurso federal FNDE e contrapartida recurso próprio. CONTRATO 070/2025. Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e a Sr. Adriano Vieira de Almeida, portador (a) do CPF Nº .364.086- p/ CONSTRUTORA ALMEIDA BOZZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.547.569/0001-84 - Valor total de R$ 491.200,00 (quatrocentos e noventa e um mil e duzentos reais). Assinatura: 03/12/2025 -Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 03 de dezembro de 2025. Hercules Vandy Durães Da Fonseca - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº 076/2025 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma do centro de saúde municipal de Lagoa dos Patos/MG - Arquitetura de Interiores- PSCIP. Abertura da Sessão Pública: Às 09h00 (nove horas) do dia 29/12/2025. Edital na integra está disponível no Site do Município (www.lagoadospatos.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://licitardigital.com.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3426-0398. Lagoa dos Patos/MG, 12 de dezembro de 2025. WILSON TOMÉ FILHO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de calçamento com bloquetes sextavados em vias rurais, compreendendo os seguintes trechos localizados no município de Leme do Prado/MG: Trecho do Morro Córrego do Moinho, Trecho do Morro do Distrito de Posses, Trecho do Morro da Comunidade de Palmital e Trecho do Morro da Comunidade de Barreiro. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 19/01/2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 19/01/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 29 de dezembro de 2025 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 68/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024 Partes: JC TEIXEIRA & CIA LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula Primeira - da Vigência: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de execução e vigência previsto no contrato, por mais 6 (seis) meses, a partir de 31/12/2025, consoante solicitado pela secretaria Municipal de Assistência Social (Memorando n° 258/2025), em consonância com art. 107 da Lei Federal n° 14.133. Data de assinatura: 10/12/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 - PRC Nº 263/2025 Objeto: Aquisição de 01 parquinho infantil para E.M. ROTARY, conforme especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: JULIANO CESAR CESLINSKI LTDA/CNPJ: 63.384.391/0001-05/Valor Total: R$ 34.500,00 Recursos: Emenda Impositiva - Incluídas na Lei Municipal nº 4.627 de 2021 dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025, ações que serão adicionadas ao Projeto de Lei nº 49/2024. Emenda Impositiva do Vereador Julius César Pereira da Silva destinada a Escola Municipal Rotary. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 11/12/2025 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 - PRC nº 247/2025 Objeto: Aquisição de 01 parquinho infantil para E.M. ROTARY, conforme especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 205/2025 JULIANO CESAR CESLINSKI LTDA/CNPJ: 63.384.391/0001-05/Valor Total: R$ 34.500,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 16/12/2025 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, Torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, integrante do Pregão Eletrônico nº 017/2025 Processo Administrativo nº 077/2025 Registro de Preços nº 009/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Taparuba/MG, com sede Avenida Arminda Medeiros, nº 430, Bairro Centro, Taparuba/MG Cep: 36.953-000, Pessoa de Direito Público, inscrito no CNPJ: 01.616.741/0001-64, que tem como OBJETO O FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAPARUBA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, vigência de 12 meses, conforme Autorização do Órgão Gerenciador e Anuência do Fornecedor/Empresa Vencedora para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 053/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedora Anuente: MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA inscrita no CNPJ: 35.502.416/0001-92; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 2.475.326,75; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.01.05.03.392.0059.2007.4.4.90.52.00; 02.02.01.04.122.0402.1002.4.4.90.52.00; 02.03.01.04.123.04.02.1003.4.4.90.52.00; 02.04.03.10.301.0035.1224.4.4.90.52.00; 02.04.03.10.303.0035.1224.4.4.90.52.00; 02.04.03.10.304.0035.2230.4.4.90.52.00; 02.05.01.12.361.1202.1142.4.4.90.52.00; 02.05.01.12.365.1210.1144.4.4.90.52.00; 02.06.01.08.243.0805.2091.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.243.0915.2177.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.244.0914.2236.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.244.0916.2171.4.4.90.52.00; 02.12.01.13.392.0008.2040.4.4.90.52.00 e 02.08.01.04.129.0063.2021.4.4.90.52.00. Manhumirim/MG, 23 de dezembro de 2025. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025 Extrato do Contrato Administrativo nº 052/2025, integrante do Processo Licitatório nº 053/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - CNPJ nº 18.392.530/0001-98, CONTRATADA: MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA inscrita no CNPJ: 35.502.416/0001-92; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 2.475.326,75. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. Manhumirim/MG, 23 de dezembro 2025. Sérgio Borel Corrêa. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público edital de Concorrência Pública eletrônica nº003/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para, sob o regime de contratação integrada, a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução das obras e serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no perímetro urbano de Miradouro-MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Plano de Trabalho nº 033481/2024, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50. Abertura dia 07/04/2026, às 09:00 horas. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 06/01/2026 Informações (32) 3428-0357/0358 ou e-mail:[email protected]. CLOVES DA SILVA BOTELHO Prefeito