DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000413 413 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 Abertura de PE 002/2026, PRC 157/2025, RP 001/2026 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível diesel comum, para atender as necessidades da frota municipal e das Secretárias Municipais de Obras, Agricultura e Educação, far-se-á no dia 15/01/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025 EXTRATO Nº 252/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do Processo Licitatório identificado: Processo nº 398/2025 - Pregão Eletrônico nº 156/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária especializada na execução de plantio de grama esmeralda em maxi rolo incluindo o fornecimento da grama, atendendo a demanda da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do município de Montes Claros - MG. Detentora da Ata: Ata 478 - Agropecuária Boa Safra LTDA, inscrita no CNPJ: 41.937.665/0001-03. Valor Global: R$ 1.134.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 10 de dezembro de 2025. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro- de-precos. Montes Claros/MG, 11 de dezembro de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 253/2025 Processo nº 815/2023 - Pregão Eletrônico nº 353/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Ata nº 409 - Fornecedor: MOC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 35.621.926/0001-89. Segundo Termo de Aditamento à Ata nº 409: Reajustam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, conforme índice ICGJ/TJMG de 1,0484092, previsto na "Cláusula Quinta" da mesma. Considerando o saldo atual apurado, o presente reajuste importará em um acréscimo de R$ 8.187,20 sobre o valor total do(s) item(ns). Com esta alteração, o total da Ata passará a viger em R$ 197.153,60. Assinado por meio digital em 28 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 11 de dezembro de 2025. Igor Wanderley Boaventura. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 EXTRATO Nº 254/2025 - RESULTADO DO O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do Processo Licitatório identificado: Processo nº 379/2025 - Pregão Eletrônico nº 143/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmulas e suplementos alimentares, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros-MG. Detentora da Ata: Ata 479 - APEX DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.430.342/0001-21. Valor Global: R$ 122.850,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 16 de dezembro de 2025. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 16 de dezembro de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 EXTRATO Nº 255/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do Processo Licitatório identificado: Processo nº 283/2025 - Pregão Eletrônico nº 112/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde município de Montes Claros/MG. Detentora da Ata: Ata 480 - N M LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 52.339.425/0001-23. Valor Global: R$ 233.280,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 16 de dezembro de 2025. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 16 de dezembro de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1.147/2025 Processo: 482/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 01572023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do sus, conforme chamamento público nº 002/2023. Contratada: Universidade Estadual de Montes Claros, inscrita no CNPJ sob o nº 22.675.359/0001-00. Décimo Quinto Termo Aditivo: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na Cláusula Segunda do contrato original a quantia de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), correspondente a um acréscimo de 1,94% do valor renovado no 12° Termo de Aditamento. Com este acréscimo, o valor total do contrato vigente passa a ser de R$ 10.977.249,44 (dez milhões, novecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), composto por: a) R$ 81.000,00, disponibilizado por meio da Resolução SES/MG nº 10.357, 24 de julho de 2025, referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). b) R$ 121.500,00, disponibilizado por meio da Portaria GM/MS nº 7.848, de 05 de agosto de 2025, referente incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. Assinado por meio digital em 19 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 16 de dezembro de 2025. Wátila Souto Medeiros. Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1151/2025 Processo Nº 263/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 020/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) alecrim/canelas do município de Montes Claros/MG. Contrato: P0263/24-01. Contratada: CEPOL-CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.275.598/0001-85. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na "Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação" do contrato por 03 (três) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 27/11/2025 e tendo como termo final o dia 26/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 09 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 16 de dezembro de 2025. Zaira Dourado Magalhães. Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO d EXTRATO 326/2025 Processo nº. 500/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 220/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de caminhão basculante toco, com cabine suplementar, sob o regime de horas/máquina, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0500/23-01. Contratada: Locações GG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.270.987/0001-86. Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Segunda - Da Vigência'' do contrato inicial por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 26/11/2025 e tendo como termo final o dia 25/11/2026.2.2. Renova-se o valor inicial atualizado do contrato, reajustado conforme índice ICGJ/TJMG apurado em 1,03% (fl. 193), previsto na "Cláusula Décima - Da Alteração do Contrato". Sendo assim, o valor global do Contrato passa a viger em R$ 925.968,00. Será financiado com Recurso Federal através da Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 02.13.03 - Classificação Funcional: 15.451.0016.1069 - Classificação Econômica: 44905101 - Recurso: 1720 - Ficha: 15978. Assinado por meio digital em 25 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Montes Claros/MG, 15 de dezembro de 2025. Zaira Dourado Magalhães. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretária M. de Turismo do Mun. de Mutum abre Credenciamento p/ captação e seleção de cotas de patrocínio, na forma de apoio institucional, financeiro ou mediante fornecimento de bens e serviços, p/ realização da Festa da Virada do Ano de 2025 p/ 2026 da Cidade de Mutum, conf. especificações constantes no edital - Termo de Referência e outros anexos, p/ atender a demanda da Sec. Mun. de Desenv. Turismo, na realização da Festa da Virada do Ano nos Dias 30/12/25 e 31/12/25 vem publicar o resultado das empresas que fizeram proposta de patrocínio: 1) J. A. Cerimoniais - doação 2 (duas) cascatas de 10 metros. 2) José Junio Pinto de Souza ME - doação shows: 1 - Grupo TPS. 2 - Banda som e Cia; 3 - DJ Jean The Best. 3) Casa Brasil Produções LTDA. 1) doação apresentação musical, artista Lucas Beat. 2) Doação apresentação musical, artista Brisa Star. Em 24 de dezembro de 2025. MARCOS R. P. DE LACERDA Sec. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PRC Nº 278/2025 Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no CMEI Professor Mozart Campos Moreira, bairro Jardim das Oliveiras - 2ª Etapa. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 20/01/2026 às 09:10 horas. Pará de Minas, 23 de dezembro de 2025. ANDERSON JOSÉ JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 P.L. nº 63/25 Objeto: R.P. aquisição de cestas básicas para Secretarias: Assistência Social/Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 15/01/26 às 08h59min. Sessão: 15/01/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 29 de dezembro de 2025 IRINEU SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Presencial nº 017/2025 cujo Objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sob demanda, compreendendo as seguintes atividades: pedreiro, carpinteiro, bombeiro hidráulico, eletricista, pintor, calceteiro, ajudante de pedreiro, capina manual, poda de árvores, pulverização de herbicida, roçada, serviços de gesseiro, vidraceiro, armador de ferragens, jardineiro, captura e transporte de animais, operação de trator agrícola e higienização de caixas d'água. Os serviços serão executados conforme solicitação da administração municipal, destinados à manutenção, conservação, reparos, limpeza, apoio operacional e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento das unidades públicas do município. A empresa JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA inscrita no CNPJ nº 52.155.738/0001-21 no valor global de 4.247.600,00 (quatro milhões duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais). ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa MONTES CLAROS VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ N°22.677.264/0001-17 Processo licitatório nº0113/2025, Adesão de Registro de preços 029/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULO DO TIPO HATCH E PICK-UP UTILITARIO 0KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, Valor Global R$432.500,00(quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais ). Vigência do contrato será 12 (doze) meses. Data do contrato 18/12/2025. Elton Carlos José de Souza. Prefeito