DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Processo Licitatório n.º 155/2025. Leilão Eletrônico nº 004/2025. Base legal art. 28, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo 12/12/2025 a 14/12/2025 (Aniversário da Cidade) e 31/12/2025 a 01/01/2026 (Réveillon 2025-2026). Valor R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). Signatário - Contratante Ivair do Amaral de Oliveira - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Signatário - Contratado GIULIANO PIRES RIBEIRO NEIVA - Sócio/administrador. Katiane Ferreira Pereira. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 17 de dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo. AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Número 130/2025 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 130/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado 61.209.723 LUIZ FILIPE GUZELA BRAGA BAESSO. Objeto Permissão de uso de espaço público para fins de exploração comercial durante os eventos "Aniversário da Cidade" e "Réveillon 2025-2026" do Município de Piraúba - MG. Fundamento Processo Licitatório n.º 155/2025. Leilão Eletrônico nº 004/2025. Base legal art. 28, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo 12/12/2025 a 14/12/2025 (Aniversário da Cidade) e 31/12/2025 a 01/01/2026 (Réveillon 2025-2026). Valor R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Signatário - Contratante Ivair do Amaral de Oliveira - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Signatário - Contratado LUIZ FILIPE GUZELA BRAGA BAESSO - Sócio/administrador. Katiane Ferreira Pereira. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 17 de dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo. AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Número 131/2025 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 131/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado CAMPESTRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto Permissão de uso de espaço público para fins de exploração comercial durante os eventos "Aniversário da Cidade" e "Réveillon 2025-2026" do Município de Piraúba - MG. Fundamento Processo Licitatório n.º 155/2025. Leilão Eletrônico nº 004/2025. Base legal art. 28, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo 12/12/2025 a 14/12/2025 (Aniversário da Cidade) e 31/12/2025 a 01/01/2026 (Réveillon 2025-2026). Valor R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais). Signatário - Contratante Ivair do Amaral de Oliveira - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Signatário - Contratado C A M P ES T R E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Sócia/administradora. Katiane Ferreira Pereira. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 17 de dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo. AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Número 136/2025 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 136/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado MACIEL E SIMPLÍCIO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Ampliação de duas salas e adaptação de dois banheiros na creche municipal Alzira Borges Ferreira com recursos da Secretaria de Educação. Fundamento Processo Licitatório n.º 148/2025. Concorrência n.º 005/2025. Base legal art. 2º, VI, c/c art. 28, II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo 17/12/2025 a 15/06/2026. Valor R$ 166.920,00 (Cento e sessenta e seis mil novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária 4.4.90.51.00.2.06.00.12.361.0013.1.0034. Signatário - Contratante Cláudia Maria Loures de Paiva Demolinari | 611 - Secretária Municipal de Educação. Signatário - Contratado ANTONIO FRANCISCO NEVES MACIEL - Sócio/administrador. Piraúba-MG, 17 de dezembro de 2025. Katiane Ferreira Pereira. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 17 de dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo. AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Número 137/2025 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 137/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado MACIEL E SIMPLÍCIO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Reforma na UBS Dr. André Carlos Ferreira Xavier e UBS Dr. Ronaldo Furtado de Toledo. Fundamento Processo Licitatório n.º 149/2025. Concorrência n.º 006/2025. Base legal art. 2º, VI, c/c art. 28, II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo 17/12/2025 a 16/04/2026. Valor R$ 224.800,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.2.04.01.10.301.0025.2.0064. Signatário - Contratante Cristina Barbosa Toledo Neiva | 5510 - Secretária Municipal de Saúde. Signatário - Contratado ANTONIO FRANCISCO NEVES MACIEL - Sócio/administrador. Piraúba-MG, 17 de dezembro de 2025. Katiane Ferreira Pereira. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 17 de dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo. AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Número 138/2025 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 138/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO - SIMSAÚDE. Objeto Contrato de prestação de serviços médicos, com execução de forma parcelada, que entre si celebram, como contratante, o Município de Piraúba, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, e como contratado, o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE. Fundamento Processo Licitatório n.º 171/2025. Dispensa Eletrônica nº 061/2025. Base legal art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021. Prazo 05/01/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Dotação Orçamentária 02.04.01.10.302.033.2.0023 - 3.3.72.39.00. Signatário - Contratante André Luis Salgado Xavier - Prefeito Municipal. Signatário - Contratado Fernando Antônio Dutra Macedo - Presidente. Piraúba-MG, 23 de dezembro de 2025. Katiane Ferreira Pereira. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 23 de dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PE nº 041/25 - Processo Licitatório nº 082/25, Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Carnes, Embutidos, Verduras, Legumes, Frutas, Pão, Leite, Água Mineral, Cestas Básicas, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais de Ponto Chique/MG. Data de abertura da sessão 13/01/2026 ás 08h00min. Informações no E-mail: [email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html Ponto Chique-MG, 29 de dezembro de 2025 RONILSON LEMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°106/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 - Concorrência Pública Presencial nº 003/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização da Praça José Simão Dornas, localizada no Distrito de Souza, Município de Rio Manso/MG, em atendimento às Transferências de Recursos Especiais da União. Valor R$ 939.900,00 (novecentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência 23/12/2025 à 22/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 247/2025. Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: Fabriccon Engenharia e Construtora Ltda. - CNPJ: 41.367.078/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada destinada a execução de obra de infraestrutura urbana e turística para: 1. Construção do Pórtico na entrada da cidade; 2. Reforma e revitalização da Praça Alberto Deodato; 3. Construção de praça no bairro Jardim Florestal, no Município de rio Pardo de Minas-MG, conforme contrato de repasse n° 950392/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Pardo de Minas, Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Lote: 01 - Construção do Pórtico na Entrada da Cidade. Valor total: R$: 357.530,61 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e um centavos). Processo Nº 138/2025 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2025. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2025. Vigência Contratual: 19/12/2025 à 19/12/2026. Rio Pardo de Minas, 19/12/2025 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato Nº 248/2025. Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: RJS Construtora Ltda., CNPJ n.º 29.397.177/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada destinada a execução de obra de infraestrutura urbana e turística para: 1. Construção do Pórtico na entrada da cidade; 2. Reforma e revitalização da Praça Alberto Deodato; 3. Construção de praça no bairro Jardim Florestal, no Município de rio Pardo de Minas-MG, conforme contrato de repasse n° 950392/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Pardo de Minas, Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Lote: 02 - Reforma e Revitalização da Praça Alberto Deodato. Valor Total: R$: 431.900,00 (quatrocentos e trinta e um mil e novecentos reais). Processo Nº 138/2025 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2025. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2025. Vigência Contratual: 19/12/2025 à 19/12/2026. Rio Pardo de Minas, 19/12/2025 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato Nº 249/2025. Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: Fabriccon Engenharia e Construtora Ltda. - CNPJ: 41.367.078/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada destinada a execução de obra de infraestrutura urbana e turística para: 1. Construção do Pórtico na entrada da cidade; 2. Reforma e revitalização da Praça Alberto Deodato; 3. Construção de praça no bairro Jardim Florestal, no Município de rio Pardo de Minas-MG, conforme contrato de repasse n° 950392/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Pardo de Minas, Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Lote: 03 - Construção de Praça no Bairro Jardim Florestal. Valor Total: R$: 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Processo Nº 138/2025 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2025. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2025. Vigência Contratual: 19/12/2025 à 19/12/2026. Rio Pardo de Minas, 19/12/2025 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 171/2025, Concorrência Eletrônica nº 026/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, drenagem pluvial, sarjeta e meio fio, nas Ruas Maria Ferreira Santana e Antônio Vitalino Dornelas, ambas localizadas no Bairro Santa Lúcia, e na Rua Emília Mendes Pereira, situada no Bairro Santa Emília, município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo Empreitada por Menor Preço Item. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 21/01/2026. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 21/01/2026. INICIO DE DISPUTA: 08HRS20MIN. HORAS DO DIA 21/01/2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 23/12/2025 telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875- 1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2025 PROCESSO 124/2025 O Município de S. A. do Monte comunica que o processo que tem por objeto a contratação de empresa para realizar obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Obras e Serviços Urbanos, sofreu alterações. NOVA ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 15/01/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Em, 29 de dezembro de 2025 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos