DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000415 415 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de São Brás do Suaçuí, MG, TORNA PÚBLICO QUE APÓS A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS declara COMO HABILITADOS OS SEGUINTES EMPREENDEDORES FAMILIARES: Edvania Maria Ribeiro Maia, Adelson Antônio de Oliveira, Roseli Maria Mendes Pena Almeida, Wagno Rodrigues da Cunha e Conceição Imaculada de Oliveira Costa, na Chamada Pública nº 01/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA PREPARO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO SEE Nº 2.245/12 E SUAS ALTERAÇÕES. A partir da data da lavratura da Ata nº 01 abre-se o prazo legal de três dias úteis para interposição de recurso quanto à fase de habilitação da referida Chamada Pública. TRANSCORRIDO O PRAZO NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA MARCADO PARA O DIA 05/01/2026, ÀS 09:00 HORAS, A ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDAS. Geraldino Pacheco De Oliveira Filho - Prefeito São Brás do Suaçuí, 29 de dezembro de 2025 GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AV I S O A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí torna público a intenção em aderir a Ata de Registro de Preços nº. 035/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025, Processo nº. 061/2025, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA Á R EA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS". Fornecedor: LIDER VEICULOS S. A. - CNPJ: 02.789.552/0002-37. TATIANE SOUZA PINHEIRO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Edital de Processo Licitatório n.º 045/2025, Concorrência eletrônica n.º 003/2025. Objeto: registro de preços para futura Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial e rodoviária, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças/materiais, e todos os equipamentos e ferramentas necessárias, bem como a realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda, nos imóveis e logradouros sob jurisdição do município de São José do Divino-MG." Abertura em 19 de janeiro de 2025 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º 046/2025, pregão eletrônico n.º 015/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de pneumáticos novos e serviços de reformas de pneus para manutenção da frota de veículos de São José do Divino-MG." Abertura em 15 de janeiro de 2025 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 29 de dezembro de 2025 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Prefeitura Municipal de São Jose do Jacuri, torna sem efeito aviso de Intenção de Adesão Ata Registro de Preços nº 01/2024, PAL Nº 48/2025, Pregão Eletrônico nº 14/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, realizada pelo CIMVALES/MG - CNPJ Nº 18.303.697/0001-35, publicado no Diário da União, pág. 330, seção 03, nº 241, data: 18 de dezembro de 2025. São José do Jacuri-MG, 29 de dezembro de 2025 DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024, PAL Nº 48/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, realizada pelo CIMVALES/MG - CNPJ 18.303.697/0001-35, para aquisição de combustível (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10), sem fornecimento de mão de obra, pautando no abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município, com sistema de controle de tecnologia eletrônica, "mediante uso de etiquetas com RFID (e (Radio Frequency Identification) ou NFC (Near Field Communication) ou similar), como meio na intermediação no pagamento das despesas efetivamente contraídas e de aceitabilidade, em postos credenciados, com utilização de sistema integrado via internet, para monitoramento do abastecimento conforme descrito instrumento/Edital, em observância ao detalhado no anexo I - termo de referência, decorrente do PAL Nº 02/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 01/2024, do tipo "Menor Preço", tendo como critério de julgamento o "Maior Desconto", para atender demanda das Sec. Mun. de São José do Jacuri/MG, Exercício de 2025, com as devidas justificativas no ETP. Fo r n e c e d o r : Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ 05.340.639/0001-30, Taxa Adm.: - 0,25%, Valor global: R$ 2.022.500,00. São José do Jacuri-MG, 29 de dezembro de 2025 HEDER G SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE (UBS), DE PORTE 1, NO LOTEAMENTO JOAQUIM DE MELO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (https://saosebastiaodabelavista.mg.gov.br/licitacoes-publicadas/). Informações: (35) 3453- 1212 ou e-mail [email protected]. São Sebastião da Bela Vista/MG, 29 de dezembro de 2025 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 210/2025. Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Processo: 12682/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução integral da obra de construção de uma unidade da Creche Pré-escola TIPO I, conforme projeto padrão do FNDE no bairro Alto Paraiso, visando a ampliação e melhoria da infraestrutura educacional da Rede Publica Municipal, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentaria elaborada e demais documentos anexos ao processo. Vigência: 18/12/2025 a 17/06/2027. Contratada: Barauna Construções Ltda. Valor total: R$ 5.093.927,93 (cinco milhões e noventa e três mil e novecentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes das planilhas orçamentarias em anexo ao contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. Marcelo de Morais Prefeito Paraiso - MG, 18 de Dezembro de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 012682/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PRECO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a execução integral da obra de construção de uma unidade da Creche Pré-escola TIPO I, conforme projeto padrão do FNDE no bairro Alto Paraiso, visando a ampliação e melhoria da infraestrutura educacional da Rede Publica Municipal, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico- financeiro, planilha orçamentaria elaborada e demais documentos anexos ao processo. A Prefeitura Municipal de São Sebastiao do Paraiso - MG no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: Barauna Construções Ltda - CNPJ: 55.628.944/0001-08. São Sebastiao do Paraiso-MG. Paraiso - MG, 17 de dezembro de 2025 MARCELO DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 131/2025. Processo nº 112/2025. Pregão Eletrônico nº 47/2025. Objeto: aquisição de retroescavadeira nova e trator agrícola novo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital. Valor: R$ 143.800,00. Vigência: 18.12.2026. Contratante: O Município de Senador Firmino. Contratado: JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda. Data da assinatura: 18.12.2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo nº 143/2025, para contratação de serviços de pavimentação asfáltica sobre via pública existente em calçamento de pedras, na Rua Hortêncio Vilela no Município, incluindo serviços preliminares, drenagem pluvial, execução de camadas asfálticas, sinalização viária e administração local, para melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e conforto dos usuários, com fornecimento de materiais e mão de obra. Sessão: 19/01/2026 às 08h no site https:// www.bll.org.br. Edital na Prefeitura, Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Informações: site acima, www.senadorfirmino.mg.gov.br, e [email protected]. IRIS RAMALHO VIVEIROS Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 108/2025 Obj: Empresa especializada obras de engenharia p/ execução construção de unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a Famílias Baixa Renda, âmbito do Prog. de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, no Mun. Serra do Salitre. Julg: 30/01/26, 8:30h, plataforma LICITANET IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 609/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET Nº. 90609/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (amiodarona, amoxicilina, benzilpenicilina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.088.340,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/01/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 29 de dezembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET Nº. 90597/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (equipos para bomba de infusão), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLO BA L ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.377.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/01/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 29 de dezembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras