DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/01/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 29 de dezembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 008/2025, Critério De Julgamento: "Menor preço por empreitada global", cujo o objeto é Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para prestação de serviços de execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, visando a construção da UBS Porte I, conforme proposta nº 11472045000125005/2025, aprovada no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal e Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, de acordo com as especificações contidas na Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiros e demais anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Modo De Disputa: "Aberto e fechado". Início Do Recebimento Das Propostas: às 08h00m do dia 30/12/2025. Término Do Recebimento Das Propostas: às 08h45m do dia 22/01/2026. Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 22/01/2026 horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital no site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br https://ammlicita.org.br. . Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 29 de dezembro de 2025 LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Credenciamento Nº 003/2025 - Objeto - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de saúde, consultas especializadas, exames clínicos e procedimentos cirúrgicos para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Varzelândia/MG, para o período de um ano, a contar da publicação do presente edital. Credenciamento entre os dias 19/01/2026 à 19/01/2027, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs. Horário de abertura dos envelopes: a partir das 9h:30min (nove horas e trinta minutos) do dia 19/01/2026. Edital disponível no site: portal nacional de contratações públicas. VITOR GABRIEL JACOME NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço global - Processo Administrativo N. º 116/2025 - DATA: 20/01/2026 - Horário: 13h00min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: : Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de obra de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário, vinculada ao FNDE sob o ID 1004612, atualmente com aproximadamente 70% de execução física, conforme Projeto Básico de Engenharia, no município de Virginópolis - MG. Contato: (33) 3416-1260, [email protected]. Virginópolis - MG, 29 de dezembro de 2025. JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço global - Processo Administrativo N. º 115/2025 - DATA: 20/01/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de obra Creche Pré-Escola Tipo 2, atualmente inacabada, visando repactuação conforme autorizado pela Lei 14.719/2023 e regulamentado pela Portaria FNDE nº 200/2025, conforme Projeto Básico de Engenharia, no município de Virginópolis - MG. Contato: (33) 3416-1260, [email protected]. Virginópolis - MG, 29 de dezembro de 2025. JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO–SRP Nº–044/2025. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Ata de Registro de Preços nº 027/2025. Órgão/Unidade: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMEIA - CNPJ 42.408.173/0001-93. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a demanda da Semeia. Fornecedor Registrado: R. da Silva Nascimento Acougue Ltda CNPJ 38.176.587/0001-67. Valor Registrado: R$ 198.515,10 (cento e noventa e oito mil e quinhentos e quinze reais e dez centavos). Vigência da ARP: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, prorrogável por igual período mediante vantagem comprovada e anuência do fornecedor. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Data da ARP: Abaetetuba/PA, 21/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044.2025-SRP. Processo Administrativo nº 2025/0723- 001-SEMEIA. Contrato: Contrato Administrativo nº 101225-002. Órgão/Unidade: Semeia - Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Por Intermédio da Semeia - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis, Para Atender a Demanda da Semeia, Conforme Termo de Referência e Edital. Valor Global: R$ 98.500,45 (noventa e oito mil, quinhentos reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: A Vigência Inicia na Data da Assinatura (10/12/2025), Até 10/12/2026, Podendo Ser Prorrogada na Forma da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Demais Normas Aplicáveis. Data da Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Raphael Thiago Silva Sereni (Secretário de Meio Ambiente - Contratante) e Renata da Silva Nascimento (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº– 44/2025 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/0723-001-SEMEIA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 044/2025. OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a demanda da Semeia. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora: R. da Silva Nascimento Acougue Ltda CNPJ 38.176.587/0001-67 no valor total de R$ 198.515,10 (cento e noventa e oito mil e quinhentos e quinze reais e dez centavos). Data 26/09/2025. Abaetetuba/Pa, 29 de dezembro de 2025 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90068/2025, tipo menor preço por GRUPO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATINENTES AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MESMOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 15/01/2026 às 09h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO. Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90068/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o aviso de SUSPENSÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90068/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATINENTES AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MESMOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Para Ajustes no procedimento administrativo. MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025-PMA Processo Administrativo 3.906/2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a reforma e adaptação dos blocos antigos de sala de aula, administrativo e refeitório, além de serviços de reparos de construção cívil de modo geral no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, Zona Urbana do município de AFUÁ/PA. Data da sessão: 09h00min do dia 14 de janeiro de 2026 (horário de Brasília - DF). Critério de Julgamento: Menor preço; Regime de Execução: lote; Link: www.portaldecompraspublicas.com.br; Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório: Concorrência por Menor Preço- 019/2025 Resultado da Homologação LOTE 0001- LOTE 1 Fornecedor EXECUTIVA CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA . Valor Total: R$ 581.120,26. Situação: Homologado em 26/12/2025. CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório: Concorrência por Menor Preço- 020/2025: LOTE 0001- LOTE 1 Fornecedor A FMONTEIRO LTDA: Valor Total 1.109.917,42 Situação Homologado em 29/12/2025. LOTE 0002- LOTE 02 Fornecedor A FMONTEIRO LTDA: Valor Total 737.918,85 Situação Homologado em 29/12/2025. LOTE 0003- LOTE 03 Fornecedor A FMONTEIRO LTDA: Valor Total 1.093.880,07 Situação Homologado em 29/12/2025. LOTE 0004- LOTE 03 Fornecedor EXECUTIVA CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA: Valor Total 890.069,51 Situação Homologado em 29/12/2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito