DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/-GEOOBRAS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PMA - SRP Repetição O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 14 de janeiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PMA - REP - SRP O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 14 de janeiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PMA - REP - SRP O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 15 de janeiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Material de Construção, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 29 de dezembro de 2025 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2025-PMA-C.P No dia 29/12/2025, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi HOM O LO G A D O E ADJUDICADO a Concorrência 008/2025/PMA-C.P, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA, conforme Convênio n°. 953051/TRANSFEREGOV/CAIXA. Empresa Vencedora: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17, por R$ 7.705.351,04 (Sete milhões, setecentos e cinco mil e trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2025. 15.451.0040.1.010 - Obras de Drenag Paviment. Urbaniz. Vias Públicas. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.1229001 - PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 008/2025/PMA-C.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ Nº 05.139.464/0001-05; VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17; Valor: R$ 7.705.351,04 (Sete milhões, setecentos e cinco mil e trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). OBJETO: Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA, conforme Convênio n°. 953051/TRANSFEREGOV/CAIXA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município / Manoel Andrade Ribeiro - Empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2025-PMA-C.P No dia 29/12/2025, por assinatura do Secretário Executivo de Educação de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 009/2025/PMA-C.P, Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mendonça Furtado no Município de Almeirim-PA. Empresa Vencedora: M NORTE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 12.983.891/0001-22, por 2.253.753,57 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2025. 12.361.0009.1.084 - Const. Ampl. e Reforma de Unids. Escolares - FUNDEB 30%. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Executivo de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.122902 SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 009/2025/PMA-C.P. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CNPJ: 23.730.323/0001-36; CONTRATADO: M NORTE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 12.983.891/0001-22; Valor: 2.253.753,57 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). OBJETO: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mendonça Furtado no Município de Almeirim-PA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Município/ Raimundo Damasceno Carvalho - Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025013. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, COMPREENDENDO 30 PONTOS DE MONITORAMENTO, CENTROS DE MONITORAMENTO PRINCIPAL E REDUNDANTE, INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO E GARANTIA, COM RETENÇÃO MÍNIMA DE 60 DIAS DE IMAGENS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDOR: RTR TECNOLOGIA SERVIÇOS E VAREJO LTDA - CNPJ nº 47.483.047/0001-17. LOTE 01: R$ 295.400,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais). LOTE 02: R$ 153.955,97 (cento e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Valor total: R$ 449.355,97 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). DATA DE ASSINATURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 29/12/2025. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025/SRP Fundo Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de insumos e material técnico hospitalares para suprir a necessidade do fundo municipal de saúde de Bannach/PA. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h00m, dia 15 de janeiro de 2026. R EG I M E N T O : Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2025 SEMAG INEXIGIBILIDADE N° 028/2025 - SEMAG Processo Administrativo nº 030/2025 - SEMAG Origem: INEXIGIBILIDADE n.º 028/2025 - SEMAG, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INCLUINDO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E CONTROLE DO PROCESSO, REALIZAÇÃO DE CADASTRO SOCIAL DE 436 FAMÍLIAS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CONFORME LEI 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018, COM ENTREGA FINAL DE 436 TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PREFEITURA DE BELTERRA. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. EMPRESA: INSTITUTO FUCAPE DE TECNOLOGIAS SOCIAIS - "FUCAPE BUSINESS SCHOOL", cnpj 20.317.623/0001-08, no valor global de R$ 399.812,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-030/2025 Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados, Destinados a atender às necessidades das Operações de Transporte Escolar e das Demais Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 14/01/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-025/2025 TIPO MENOR PREÇO. CONTRATAÇÃO DE Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Reconstrução de Unidade Escolar e da Quadra Poliesportiva da E.M.E.F. Prof.ª Rossilda Ferreira, Localizada na Rua Benjamin Constant, Nº 839, Castanheira, Breves/Pa. Abertura: 16/01/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.