DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma Geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Machado, Localizada no Rio Ituquara, Distrito Curumú, Zona Rural de Breves/Pa. Abertura: 20/01/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-014/2025 TIPO MENOR PREÇO. CONTRATAÇÃO DE Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São Raimundo (Incluindo Alojamento Para Professores, Casa de Força, Estrutura de Caixa D'água e Passarela de Acesso) Localizada no Rio Macacos, Distrito de São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 21/01/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1018/2025 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza Diversos Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 13/01/2026, às 08:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1019/2025 TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. FORMAÇÃO de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Máquinas Pesadas Para Atendimento das Demandas da Secretarias Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no Município de Breves/Pa. Abertura: 13/01/2026, às 10:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1020/2025 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e Afins Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 13/01/2026, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 29 de dezembro de 2025 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 103/2025 Credenciamento de Pessoa Jurídica, Visando a Prestação de Serviços de Junta Médica Composta Por no Mínimo 03 (Três) Médicos Perítos, a fim de Subsidiar a Concessão, Avaliação e Reavaliação de Licenças Saúde Temporárias, Readaptações e Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Breves, em Atendimento ao Decreto Municipal n° 045, de 25 de agosto de 2025. A Prefeitura Municipal de Breves/PA, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento Nº 0103/2025, a partir do dia 30/12/2025 até as 10:00 hora do dia 16/12/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 29 de dezembro de 2025 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0101/2025, tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Pavimentação em Blokret da Rua Tiradentes, no Municipio de Breves/Pa. Abertura: 06/01/2026, às 10:00hs. Encerramento 06/12/2026, às 12:00hs dos lances. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 29 de dezembro de 2025 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Tempo do Contrato nº 20210506. Dispensa de Licitação nº 7/2021-030202; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Valter Silva Santos, CPF: XXX.XXX.382-15; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do contrato original epigrafado do Processo Administrativo nº 20210302/02 - Dispensa de Licitação nº7/2021-030202, que tem o seguinte objeto pactuado: Locação de Imóvel Destinado a Abrigar a Secretaria Municipal de Educação, Localizado na Avenida Rio Branco nº 245, Bairro Centro, Breves/Pa, Com Intuito de Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cujo valor total anual é de R$ 76.424,88 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro mil e oitenta e oito centavos), conforme previsto nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93, onde o valor mensal será de R$ 6.368,74. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ordenadora de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250418, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e as empresas: Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 01017/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Botijão de Completo e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Breves e Suas Secretarias e Fundos Vinculados. Valor total registrado: R$ 365.602,84. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250419. Processo Administrativo nº 03016-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03011/2025SRP/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Descartáveis, destinados ao atendimento das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves. Contratada: Contrato nº 20250197 - J Caldas Rebelo CNPJ: 26.986.932/0001-49, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, Totalizando o valor contratado de R$ R$ 39.116,70 (trinta e nove mil cento e dezesseis reais e setenta centavos). Breves/Pa, 29 de dezembro de 2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03014-2025-SRP/SEMSA/FMS. ARP Nº 20250378/2025-SRP- SRP. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas Para o Fornecimentos de Equipamentos e Mobiliários Hospitalares Para a Secretaria Municipal de Saúde e Suas Unidades Vinculadas. Detentora: Empresa P P F Com e Serv Ltda, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - itens registrados: (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22- 23 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 -34 - 35 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41- 42 - 44 - 45 - 50) - Valor Total: R$ 2.427.661,52 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos); Detentora: Empresa B. D. R. Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 52.496.119/0001-09 - itens registrados: (06 e 07). Valor Total: R$ 25.935,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais); Detentora: Empresa Gigante Recem Nascido Ltda, CNPJ: 62.413.869/0001-15 - itens registrados: (8). Valor Total: R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil); Detentora: Empresa: T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 47.763.007/0001-29 - itens registrados: (11 - 46 - 47 - 53). Valor Total: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil); Detentora: Empresa: Evora Comercio e Servicos de Equipamentos Medicos Eodontologicos Ltda CNPJ: 29.736.277/0001-69 - item registrado: (15). Valor Total: R$ 38.970,00 (trinta e oito mil novecentos e setenta); Detentora: Empresa: Polymedh. Ltda CNPJ: 63.848.345/0001-10 - itens registrados: (16 - 20 - 24 - 27 - 33 - 43 - 48- 49). Valor Total: R$ 175.038,40 (Cento e setenta e cinco mil, trinta e oito reais e quarenta centavos); Detentora: Empresa: Alfa Med Sistemas Medicos Ltda, CNPJ: 11.405.384/0001-49 - item registrado: (26). Valor Total: R$ 50.750,00 (cinquenta mil setecentos e cinquenta); Detentora: Empresa: Hospita Mais Ltda, CNPJ: 57.118.532/0001-45 - item registrado: (37) - Valor Total: R$ 17.601,60 (Dezessete mil, seiscentos e um reais e sessenta centavos); Detentora: Empresa: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63 - itens registrados: (51 - 52). Valor Total: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos); Valor Global dos Produtos Registrados: R$ 3.332.656,52 (três milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); Vigência da ata: 04/12/2025 à 04 /12/2026. Breves/Pa, 29 de dezembro de 2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PRE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Trata a presente errata de retificação do Período de recebimento de documentos de credenciamento do Aviso de Credenciamento nº 1/2025, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025, conforme segue: ONDE SE LÊ: "24/12/2025 até 30/01/2026 ", LEIA-SE: "29/12/2025 até 30/01/2026" EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 40/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM APARELHAGEM "KITANDINHA", PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SECULT. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura-SECULT. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: DULCIDIO GERALDO DE SOUZA NETO, CPF Nº xxxx.797.xxxx-68. CONTRATO Nº 40/2025-SECULT -Valor Global de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais). A vigência deste contrato inicia na data de 29 de dezembro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar- se-á no dia 31 de dezembro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da pessoa física: DULCIDIO GERALDO DE SOUZA NETO, CPF Nº xxxx.797.xxxx-68, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 40/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM APARELHAGEM "KITANDINHA", PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SECULT. Contrato nº 40/2025-SECULT- Valor Global de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 0810001/2025-PMCP. Ata de Registro de Preços nº 017/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-019. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Prediais dos Imóveis, Atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/Pa. Empresa: Construtora Monteiro e Barros, inscrita no CNPJ sob o nº 50.618.913/0001-44.Valor Total: R$ 3.181.100,28 (três milhões, cento e oitenta e um mil e cem reais e vinte e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1812001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025-019. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado Construtora Monteiro e Barros, inscrita no CNPJ sob o nº 50.618.913/0001-44. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Prediais dos Imóveis, Atendendo às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 12 meses, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 3.181.100,28 (três milhões, cento e oitenta e um mil e cem reais e vinte e oito centavos). Cachoeira do Piriá/PA, 23 de dezembro de 2025. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal