DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000419 419 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.048/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Acesso à Internet Via Rádio e Via Fibra. Contratado: L M Wanzeler Eireli, CNPJ: 20.369.151/0001-29. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 30.11.2025 e finalizando em 29.05.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - PMC Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Pórtico de Entrada de Carapajó X Cametá. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 15 de janeiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 29 de dezembro de 2025 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.CP.02/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Reforma e Restauração do Grupo Escolar Dom Romualdo de Seixas, Cametá/Pa. Contratada: Paris e Madrid Construções Ltda, CNPJ nº 17.918.340/0001-07. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 14.08.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2025, que tem como Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais e gabinete do prefeito de Capanema/PA, considerando a retificação do termo de referência. Capanema/Pa, 29 de dezembro de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a publicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Conclusão da obra de reforma da central de abastecimento do município e Capanema. A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 15 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, POR meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:00h do dia 13 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o a repetição do aviso de Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais e gabinete do prefeito de Capanema/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 29 de dezembro de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Refere-se à REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA Processo Suspenso após pedido de esclarecimento. Será posteriormente republicado. Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected], Sec. de Licitação, situado na Rua Comte. Francisco de Assis, 2290, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Origem: Pregão eletrônico nº 9.2025-17 SEMED. Ata de registro de preços nº 20250512. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas e coffee break, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. CONTRATO Nº 0812001/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA, CNPJ: 54.611.620/0001-96. Valor: R$ 160.160,00. CONTRATO Nº 0812002/2025-FME. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA, CNPJ: 54.611.620/0001-96. Valor: R$ 68.640,00. CONTRATO Nº 0812003/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: AMARAL SILVA LOGISTICA LTDA, CNPJ: 61.374.445/0001-26. Valor: R$ 245.374,50. CONTRATO Nº 0812004/2025-FME. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: AMARAL SILVA LOGISTICA LTDA, CNPJ: 61.374.445/0001-26. Valor: R$ 105.160,50. Vigência para todos: 08/12/2025 até 08/12/2026. Assinatura para todos: 08/12/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Origem: Pregão eletrônico nº 9.2025-18 SEMED. Ata de registro de preços nº 20250812. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, para atendimento de rotas complementares do transporte escolar, destinadas aos alunos do Ensino Médio da rede estadual e do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará - PA. CONTRATO Nº 0912001/2025-FME. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: AMPLA SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 39.592.690/0001-50. Valor: R$ 211.585,00. CONTRATO Nº 0912002/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: AMPLA SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 39.592.690/0001-50. Valor: R$ 846.340,00. CONTRATO Nº 0912003/2025-FME. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: C & A DE SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.185.847/0001-37. Valor: R$ 199.496,00. CONTRATO Nº 0912004/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: C & A DE SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.185.847/0001-37. Valor: R$ 797.984,00. Vigência para todos: 09/12/2025 até 09/12/2026. Assinatura para todos: 09/12/2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250512 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2025-017 SEMED Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas e coffee break, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: AMARAL SILVA LOGISTICA LTDA, CNPJ Nº 61.374.445/0001-26. Itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Valor total: R$ 350.535,00. Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA, CNPJ Nº 54.611.620/0001-96. Itens: 01, 02 e 03. Valor total: R$ 228.800,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/12/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250812 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2025-018 SEMED Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, para atendimento de rotas complementares do transporte escolar, destinadas aos alunos do Ensino Médio da rede estadual e do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará - PA. Vencedora: AMPLA SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 39.592.690/0001-50. Itens: 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19 e 21. Valor total: R$ 1.057.925,00. Vencedora: C & A DE SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 07.185.847/0001-37. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 16, 18, 20 e 22. Valor total: R$ 997.480,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 08/12/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250543 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 22 de dezembro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61 VALOR TOTAL: R$ 202.609,36 (duzentos e dois mil e seiscentos e nove reais e trinta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente com equivalência à dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2601.123610003.6.044 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 31 de Maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato N° 20240354. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Eldorado, conforme convênio Nº 024/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 02 de julho de 2025 até 29 de dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 dezembro de 2025 até 29 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Contratação de serviços contínuos para fornecimento de link de acesso à internet banda larga, com o objetivo de garantir o suporte tecnológico e operacional necessário às ações institucionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal de Educação. Abertura: 15/01/2025 às 10h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de- Floresta-do-Araguaia-2079/PE-028-2025-2025-447304. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia - PA, 29 de dezembro de 2025 MAJORRI SANTIAGO Prefeito