DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 23/12/2025. CONTRATO Nº 20250227 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: J.E de Oliveira Rodrigues, CNPJ: 17.142.432-/0001-30. Valor Total R$ 428.904,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e quatro reais). CONTRATO Nº 20250228 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Mix Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 44.614.223/0001-14. Valor Total R$ 566.163,05 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e três reais e cinco centavos). Igarapé-Açu/PA 29 de dezembro de 2025. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-027, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-027 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Para Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município de Igarapé-Açu/Pa. Partes Contratadas: J.E de Oliveira Rodrigues, CNPJ: 17.142.432-/0001-30, ao preço total de R$ 1.073.460,00 (um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais), e Mix Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 44.614.223/0001- 14, ao preço total R$ 1.887.222,65 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), ficando o preço global no valor de R$ 2.960.682,65 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 23/12/2025. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-030, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-030 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Odontológico Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa. Partes Contratadas: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, ao preço total de R$ 55.202,60 (cinquenta e cinco mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos), ET Marques Eireli, CNPJ: 08.691.632/0001-50, ao preço total R$ 235.231,10 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos), Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, ao preço total de R$ 322.007,42 (trezentos e vinte e dois mil, sete reais e quarenta e dois centavos ), Polymedh Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10, ao preço total de R$ 122.988,80 (cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), ficando o preço global no valor de R$ 735.429,92 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais, noventa e dois centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 23/12/2025. Igarapé-Açu/PA, 29 de dezembro de 2025. Bruno Cézar Nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 039/2025; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, do Tipo Menor Preço Por Grupo de Itens. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039.1/2025-PMI Contratada: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp, CNPJ n° 17.142.432/0001-30, Valor Global R$ 6.325,00. Vigência: 23/12/2025 até 23/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039.2/2025-PMI, Contratada: Mastersul Equipamentos de Seguranca Ltda - Epp, CNPJ n° 18.274.923/0001-05, Valor Global R$ 68.915,15. Vigência: 23/12/2025 até 23/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039.3/2025-PMI Contratada: New Work Epi Ltda, CNPJ n° 29.180.955/0002-30, Valor Global R$ 92.795,00. Vigência: 23/12/2025 até 23/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039.4/2025-PMI, Contratada: REAL Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ n° 40.811.158/0001-66 Valor Global R$ 19.084,00. Vigência: 23/12/2025 até 23/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039.5/2025-PMI, Contratada: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ n° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 1.585,00. Vigência: 23/12/2025 até 23/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 032.1/2025-PMI-INEX. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais em Assessoria e Consultoria Pública para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri. CONTRATO Nº 032.1/2025 PMI-INEX; Contratada: CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação CNPJ nº 23.792.525/0001-02; Valor Global: R$ 35.640,00(trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais); Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 01/01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 33/2025-PMIINEX AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 033/2025-PMIINEX. Processo Administrativo n° 2038/2025. Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade nº 033/2025-PMI-INEX, que tem como objetivo Contratação de Empresa Especializada em Serviço em Sistema de Contabilidade. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo AUTORIZO que proceda a contratação por Inexigibilidade da empresa MICRO INFORMATICA Ltda, inscrita no CNPJ nº 83.888.586/0001-08, com sede em Belém/PA, na Trav. Almirante Wandenkolk, n° 1243, Ed. Wandenkolk, sala 1402, bairro: Nazaré, CEP: 66.055-030, Telefone: (91) 99100-1747, (91) 99982-2622 ou (91) 3222-1722, Email: [email protected], pelo valor global de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), nos termos do artigo 74 inciso III da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorizado em 29/12/2025. Igarapé-Miri-PA, 29 de dezembro de 2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: distribuidora J Gomes Ltda; Cnpj nº 52.000.787/0001-95; Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor Global: R$ 16.799,44. Vigência: 22/12/2025 à 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Francisco Santana dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Emuna Comercio de Mobiliario Ltda-Epp; Cnpj nº 21.523.996/0001-90; Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor Global: R$ R$ 8.950,00. Vigência: 22/12/2025 à 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Francisco Santana dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: F J C Alves; Cnpj nº 57.080.860/0001-08; Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor Global: R$ R$ 2.725,00. Vigência: 22/12/2025 à 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Francisco Santana dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ferreira Comercial Ltda; Cnpj nº35.410.394/0001-30; Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor Global: R$ 8.481,00. Vigência: 22/12/2025 à 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Francisco Santana dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp; Cnpj nº 17.142.432/0001-30; Objeto: Registro de Preços Para Futura E Ev e n t u a l Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor Global: R$ R$ 86.719,50. Vigência: 22/12/2025 à 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Francisco Santana dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Seaopen Refrigeracao E Moveis Ltda; Cnpj nº 24.487.206/0001-56; Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor Global: R$ R$ 7.920,00. Vigência: 22/12/2025 à 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Francisco Santana dias - Ordenador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato no 009/2025-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 001/2025-Semsa-Srp; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda; Cnpj nº 02.031.420/0001-60; Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimentos de Gás Oxigênio Medicinal. Vigência: 01/01/2026 A 30/03/2026. Assinatura: 23/12/2025. Francisco Santana dias - Ordenador. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato no 036/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024-Srp/Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: M do S A Machado-Epp; Cnpj nº 03.810.523/0001-91; Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis E não Perecíveis. Vigência: 29/12/2025 A 30/06/2026. Assinatura: 23/12/2025. Francisco Santana dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato no 063/2025-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 017/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Issacar Solucoes Empresariais Ltda; Cnpj nº 36.005.556/0001-18; Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Emissão de Certificação digital Padrão ICP-Brasil, Tipo A3 E A1, Assim Como Fornecimento de dispositivos Usb do Tipo Token. Vigência: 01/01/2026 A 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025. Francisco Santana dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Renovação do Contrato no 041/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico n°005/2024-Semsa-Srp; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L. dos S. Pantoja & Ltda; Cnpj nº 23.177.289/0001-14; Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresas Especializada Em Prestação de Serviços de Locação de Voadeiras Com Condutor, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé-Miri/Pa. Vigência: 22/12/2025 A 21/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Francisco Santana dias - Ordenador. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 029/2022-CPL/SEMSA- D. Origem: dispensa de Licitação nº 006/2022-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Rosiane Gonçalves de Castro; Cpf Sob no XXX.XXX.562-04; Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Igarape-Miri- Crefim. Vigência: 01/01/2026 A 31/12/2026. Assinatura: 23/12/2025. Francisco Santana dias - Ordenador. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PMI-SEMED A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: Republicação da Concorrência Eletrônica nº 009/2025 PMI-SEMED nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; nos termos do Convênio 962592/2024 FNDE/CAIXA Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção de Escola Em Tempo Integral, na Comunidade Salento, Distrito Caji, Munícipio de Igarapé-Miri Fnde-Escola 13 Salas. Nova data da Sessão Pública: 04/02/2026, às 10:HS, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Novo edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM(GEOBRAS) e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço Eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri-PA, 29 de dezembro de 2025. EDILENE MOTA Agente de Contratação JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação