DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCIDES ABREU BARRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PE SRP O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação - Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 05.105.168/0001-85, comunica que homologou em 29/12/2025, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-PE-SRP, Objeto Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos Destinados Ao Atendimento das Atividades Administrativas, Eventos Pedagógicos e Atividades de Campo do Corpo Técnico e Docente da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/Pa, em favor das empresas vencedoras: E L W Moia Eireli, CNPJ: 34.436.201/0001-58 - Itens: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, ; J de Freitas Ltda, CNPJ 13.264.603/0001-42 - Itens: 01, 02, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 37, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 80, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 99, 100 107, 108, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 122, 123; J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, CNPJ 33.620.861/0001-21- Itens:03, 04, 05, 06, 07, 08, 15, 18, 36, 39, 42, 43, 48,, 55, 74, 78, 79, 86, 87, 95, 96, 97, 98; Pimentel e Pereira Solucoes Ltda, CNPJ 61.693.699/0001-07 - Itens: 19, 21, 23, 24, 35, 68, 77, 81, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 109, 112, 117, 120, 121, 124. Limoeiro do Ajuru-PA, 29 de dezembro de 2025. ANA LUCIA DE LIMA SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2023-PMLA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2023-PMLA. Resultado de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025-PMLA; Objeto: Contratação Para Show em Palco da Artista Ju Marques, Para Apresentação no dia 13 de dezembro de 2025, por Ocasião da Realização da XXXVII Festival do Açaí Limoeirense. Contratante: Município de Limoeiro do Ajuru/PA-CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: JU Marques Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 60.998.497/0001-00. Data da Ratificação: 27/11/2025. Limoeiro do Ajuru-PA, 29 de dezembro de 2025. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 23/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230040. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-008. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Alfredo Chaves S/N, Bairro São Sebastião onde irá funcionar o hospital municipal Dr. Silas Freitas de Sousa, no munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contratado(a): Kayo Silas Azevedo de Souza. Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 23/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230520. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-017. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado à Rua José Felix de Oliveira, nº661, Bairro: Umarizal. Que servirá como base de funcionamento do conselho municipal de educação (CME). Atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratado(a): Kelma Ferreira da Costa. Objeto: Termos aditivos: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos firmados entre partes em 23/12/2025. Pelo presente termo, a vigência dos referidos contratos tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contratos Nº:20230036. Nº:20230037 e Nº:20230038. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-007. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Rodovia 252 S/N, Bairro Severino de Oliveira. Prédio que servira como complexo administrativo II, onde irão funcionar as secretarias municipais de Educação, Saúde e de Assistência e Desenvolvimento social, do munícipio de Mãe do Rio-PA. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Fundo Mun. de Assistência Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Respectivamente. Contratado(a): Raimunda Melo da Costa. Objeto: Termo aditivo: 7º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 23/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 30/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº:20220408. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00007. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Mãe do Rio - PA, Em conformidade com o convênio Nº85/2022-SIDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratantes: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J. A. Construcons Civil LTDA, de CNPJ sob o nº22.328.699/0001-56. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90107/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505172.000064/2025-83/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 15/01/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG; E ÁGUA MINERAL DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 29 de dezembro de 2025. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO 028/2025 - SEMMAS/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº DO CONTRATO: 028/2025.001 - SEMMAS/PMM. CONTRATADO: REINALDO PESSOA CHAVES. CPF nº .793.012-*. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026. VALOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel não residencial localizado na Rua Alfredo Calado, nº 533, Bairro Mirizal, CEP 67.200-000, destinado para recebimento e seleção de resíduos e materiais recicláveis para a Cooperativa COCAMAR, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 3/2023-001-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/PA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº DO CONTRATO: A/2024-013.001-SEMMAS Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO:CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LT DA - C E T A P . CNPJ: 03.199.479/0001-25 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025 VIGÊNCIA: 23/10/2025 A 22/10/2026 VALOR: 90,00(Noventa Reais) por cada inscrição de nível superior e 75,00(Setenta e Cinco Reais) por cada inscrição de nível médio. OBJETO: Contratação de Empresa ou Instituição, Pessoa Jurídica, Especializada na Prestação de Serviços de Planejamento, Organização, Realização, Processamento e Resultado final para Homologação de Concurso Público, visando o provimento de vagas em cargos de Nível médio e Superior, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, destinados a atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 2022.12.20.001-SEMAD-DL ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº DO CONTRATO: 2023.01.03.004-SEMAD-PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: OSMARINA RAIMUNDA BAENA DA CUNHA. CPF nº 064..**-34. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua da Passarela, nº 244, bairro: Decouville, CEP 67.200-000, Marituba/PA, destinado ao funcionamento da Ouvidoria Geral do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba/PA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-024-SEHAB/PMM Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-024-SEHAB/PMM ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Habitação. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Projeto de Trabalho Social - PTS, para atender 4.000 famílias do Residencial Viver Melhor Marituba, no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 3901/2012-FAR 052 / BANCO DO BRASIL. Edital estará disponível, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/02/2026 às 09h. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054 Em 29 de dezembro de 2025. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA p/ Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-026-SEMED/PMM Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-026-SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de gestão educacional, incluindo de forma integrada e indissociável, serviços técnicos especializados de implantação, parametrização, migração e conservação de dados legados, capacitação e treinamento de usuário, bem como manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, assegurando a aderência às alterações legais, normativas e operacionais, afim de atender as demandas da Rede Municipal de Ensino e da secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Data e hora da sessão pública: 19/01/2026 às 09:00hs. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/, MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-SEMAD-PMM - SRP Reabertura Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-021-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/01/2026 às 09h. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054 MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro