DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000422 422 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.10.02 CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP 2/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Escolas Municipais (com fornecimento de material/aplicação química controle de pragas - conforme especificação memorial descritivo e anexos), vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Alegre- PA. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: AMVIL Consultoria e Construção Civil Ltda. CNPJ 27.424.570/0001-65. VALOR R$ 4.615.905,70 (quatro milhões, seiscentos e quinze mil, novecentos e cinco reais e setenta centavos), AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 OBJETO: Aquisição de lubrificantes para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, suas secretarias e fundos municipais. ABERTURA: dia 13.01.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2025 Espécie: Acordo de cooperação técnica 2025 celebrado entre a secretaria de Saúde de Muaná é a Organização da sociedade Civil Impulso visando à comunhão de esforços para implementação do projeto ´´Consultoria Impluso Previne``, sem repasse de recursos públicos Vigência: 02 Anos contando da publicação na imprensa Oficial podendo ser prorrogável por 60 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de Preço nº 25/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 25/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. Assinatura: 19/12/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.497.854/0001-25; Itens: 01 à 245; Valor Global R$ 5.528.712,10. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 25/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. Empresa Vencedora: ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.497.854/0001-25 - Total do Vencedor: R$ 5.528.712,10. Data da Homologação: 19/12/2025. MARCOS BARBOSA PANTOJA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 5.2025 - CONCORRÊNCIA, oriunda do CONCORRÊNCIA SRP Nº 5.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01209002/25-PMNT, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS AO EDITAL , firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA e a H DE A MENDONÇA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.539.314/0001-60, vencedora totalizando o valor de R$ 3.941.246,86 (três milhões, novecentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/12/2025 à 29/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2806001/2024/PMNP. Processo de Licitação: 1505001/2024. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica 005/2024. Contratante: Município de Novo Progresso. Contratada: Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução contratual pelo período de 90 (noventa) dias, para execução de obra de implantação, ampliação e melhoria de sistema público de abastecimento de água na Comunidade Riozinho das Arraias, no Município de Novo Progresso/PA, conforme Contrato de Repasse nº 949823/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso - PA, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Prazo de Vigência e Execução: 25/12/2025 à 25/03/2026. Fundamento Legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo N° 2023013/2023/SEURBI/PMO, proveniente da Dispensa de Licitação nº 015/2023-PMO. Contratado: J S TEIXEIRA - CNPJ: 22.985.337/0001- 38, Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material de construção em geral e ferramentas e equipamentos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura. Vigência 09/12/2025 à 089/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 003/2024/PMO, proveniente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024/CC/PMO. Contratado: N. L. E. LIBERTINO LTDA - CNPJ: 26.410.933/0001-40, Objeto: Contratação de Empresa especializada para conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) da obra de pavimentação de vias de concreto no Distrito do Flexal no Município de Óbidos para Conforme Convenio N° 42/2022-PROCESSO N° 2021/426776 - SEOP. Vigência: 08/11/2025 à 07/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato Administrativo Nº 013/2022/SEMDES proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2022- 040-SRP. Contratado: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 42.897.465/0001-37, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Brinquedos para distribuição gratuita às crianças e para atender os Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Óbidos/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00004-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para o serviço de construção do prédio para cessão de uso da agência da caixa econômica federal na rua pref. Artêmio Araújo, em atendimento as demandas da sec. municipal de infraestrutura. Vencedora: J O DA SILVA MEGA SERVICOS LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93, Valor global R$ 665.691,93 (seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa três centavos). Data da Homologação: 29/12/2025. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2023-Pmo da Tomada de Preços nº TP-001-PMO/2023 Na matéria publicada em: 29/12/2025 | Edição: 247 | Seção: 3 | Página: 183 Onde se lê: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-PMO Leia-se: EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-PMO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2023-PMO da Tomada de Preços nº TP-013-PMO/2023 Na matéria publicada em: 29/12/2025 | Edição: 247 | Seção: 3 | Página: 183 Onde se lê: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2023-PMO Leia-se: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2023-PMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 039/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: J LEITE DE SOUZA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Julho de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2025 com vigência até o dia 17/07/2026. Data da assinatura: 29/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato n° 077/2024-FMS Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-006 - FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CLEIDIANE MATOS MAFRA O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº 077/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo de Alteração de Prazo ao Contrato n° 085/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-014 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 29/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo de Acréscimo Na Quantidade Ao Contrato N° 039/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: J LEITE DE SOUZA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 23.395,40 (vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 117.114,40(cento e dezessete mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2025 com vigência até o dia 17/07/2026. Data da assinatura: 29/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 040/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Julho de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2025 com vigência até o dia 17/07/2026. Data da assinatura: 29/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Acréscimo Na Quantidade Ao Contrato N° 040/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 329.345,90 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.646.943,92(um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2025 com vigência até o dia 17/07/2026. Data da assinatura: 29/12/2025.