DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 23/12/2025. Miguel Azevedo Noronha, ordenador de despesas. Espécie: Contrato n° 20250297 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250001 - Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF, Nº 28.302.981/0001-40, Contratado: U P Ferreira dos Santos Hotel Eireli-ME, CNPJ 36.307.349/0001-18. Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) Objeto: prestação de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.008, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Data da assinatura: 23/12/2025. Miguel Azevedo Noronha, ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1142/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00004-PMP, WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa de construção civil para a execução da obra de construção de um espaço esportivo comunitário no município de Paragominas/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos". Valor Global: R$ 1.580.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 18/05/2026. Recurso: Convênio n° 960042/2024/MESP/CAIXA e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Paragominas. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 460/2025 ao CONTRATO Nº 160/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010-SRP-PMP/ A SAMPAIO NOVAIS. Referente à prorrogação por igual período e valor. Valor Global: R$ 503.603,71. Vigência: 31/12/2025 a 20/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Espécie:1º TERMO ADITIVO Nº 461/2025 ao CONTRATO Nº 135/2025, PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 9/2024-00010-SRP-PMP/ MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Referente à prorrogação por igual período e valor. Valor Global: R$ 1.194.284,45. Vigência: 31/12/2025 a 24/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 469/2025 ao CONTRATO Nº 156/2025, CARONA ELETRÔNICA Nº A/2025-00008-PMP/ ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 3.083.926,93. Vigência: 31/12/2025 a 02/07/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 24/12/2025, Nº 245, página 268. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 1146/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025- PMP, MEDCO LTDA. Onde se lê: Valor Global: R$ 1.355.802,90. Leia - se: Valor Global: R$ 267.438,75. Paragominas, 29 de dezembro de 2025. PABLO ALVES GATINHO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Objeto: "Viabilizar em PARAGOMINAS/PA ações para a implementação do empreendimento ALDEIA CAJUEIRO APF: 0635984-57 no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural - MCMV RURAL, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio da provisão subsidiada de produção habitacional em áreas rurais. Valor: R$ 5.325.000,00. Vigência: a contar da data de sua assinatura, permanecendo vigente enquanto vigorar os contratos de subvenção com os beneficiários vinculados ao empreendimento a ser produzido. Data de assinatura: 27 de novembro de 2025. Partícipes: LEANDRO MARTINS ALVES, Gerente Geral Caixa, SHYDNEY JORGE ROSA, Prefeito de Paragominas. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Objeto: "Viabilizar em PARAGOMINAS/PA ações para a implementação do empreendimento COLONIA SÃO SEBASTIÃO APF: 0635981-24 no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural - MCMV RURAL, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio da provisão subsidiada de produção habitacional em áreas rurais. Valor: R$ 3.225.000,00. Vigência: a contar da data de sua assinatura, permanecendo vigente enquanto vigorar os contratos de subvenção com os beneficiários vinculados ao empreendimento a ser produzido. Data de assinatura: 27 de novembro de 2025. Partícipes: LEANDRO MARTINS ALVES, Gerente Geral Caixa, SHYDNEY JORGE ROSA, Prefeito de Paragominas. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Objeto: "Viabilizar em PARAGOMINAS/PA ações para a implementação do empreendimento ALDEIA NAZATYW APF: 0633941-81 no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural - MCMV RURAL, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio da provisão subsidiada de produção habitacional em áreas rurais. Valor: R$ 1.725.000,00. Vigência: a contar da data de sua assinatura, permanecendo vigente enquanto vigorar os contratos de subvenção com os beneficiários vinculados ao empreendimento a ser produzido. Data de assinatura: 27 de novembro de 2025. Partícipes: LEANDRO MARTINS ALVES, Gerente Geral Caixa, SHYDNEY JORGE ROSA, Prefeito de Paragominas. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Objeto: "Viabilizar em PARAGOMINAS/PA ações para a implementação do empreendimento CAIP 1 APF: 0635982-38 no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural - MCMV RURAL, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio da provisão subsidiada de produção habitacional em áreas rurais". Valor: R$ 3.225.000,00. Vigência: a contar da data de sua assinatura, permanecendo vigente enquanto vigorar os contratos de subvenção com os beneficiários vinculados ao empreendimento a ser produzido. Data de assinatura: 27 de novembro de 2025. Partícipes: LEANDRO MARTINS ALVES, Gerente Geral Caixa, SHYDNEY JORGE ROSA, Prefeito de Paragominas. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Objeto: "Viabilizar em PARAGOMINAS/PA ações para a implementação do empreendimento CAIP 2 APF: 0635978-79 no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural - MCMV RURAL, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio da provisão subsidiada de produção habitacional em áreas rurais. Valor: R$ 3.225.000,00. Vigência: a contar da data de sua assinatura, permanecendo vigente enquanto vigorar os contratos de subvenção com os beneficiários vinculados ao empreendimento a ser produzido. Data de assinatura: 27 de novembro de 2025. Partícipes: LEANDRO MARTINS ALVES, Gerente Geral Caixa, SHYDNEY JORGE ROSA, Prefeito de Paragominas. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Objeto: "Viabilizar em PARAGOMINAS/PA ações para a implementação do empreendimento CAIP 3 APF: 0635977-65 no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural - MCMV RURAL, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio da provisão subsidiada de produção habitacional em áreas rurais. Valor: R$ 3.600.000,00. Vigência: a contar da data de sua assinatura, permanecendo vigente enquanto vigorar os contratos de subvenção com os beneficiários vinculados ao empreendimento a ser produzido. Data de assinatura: 27 de novembro de 2025. Partícipes: LEANDRO MARTINS ALVES, Gerente Geral Caixa, SHYDNEY JORGE ROSA, Prefeito de Paragominas. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Objeto: "Viabilizar em PARAGOMINAS/PA ações para a implementação do empreendimento CAIP 4 APF: 0635985-62 no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural - MCMV RURAL, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio da provisão subsidiada de produção habitacional em áreas rurais. Valor: R$ 3.225.000,00. Vigência: a contar da data de sua assinatura, permanecendo vigente enquanto vigorar os contratos de subvenção com os beneficiários vinculados ao empreendimento a ser produzido. Data de assinatura: 27 de novembro de 2025. Partícipes: LEANDRO MARTINS ALVES, Gerente Geral Caixa, SHYDNEY JORGE ROSA, Prefeito de Paragominas. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Objeto: "Viabilizar em PARAGOMINAS/PA ações para a implementação do empreendimento COLONIA MANDACARU APF: 0635980-10 no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural - MCMV RURAL, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio da provisão subsidiada de produção habitacional em áreas rurais. Valor: R$ 2.400.000,00. Vigência: a contar da data de sua assinatura, permanecendo vigente enquanto vigorar os contratos de subvenção com os beneficiários vinculados ao empreendimento a ser produzido. Data de assinatura: 27 de novembro de 2025. Partícipes: LEANDRO MARTINS ALVES, Gerente Geral Caixa, SHYDNEY JORGE ROSA, Prefeito de Paragominas. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Objeto: "Viabilizar em PARAGOMINAS/PA ações para a implementação do empreendimento COLONIA NOVA VIDA APF: 0635983-42 no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural - MCMV RURAL, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio da provisão subsidiada de produção habitacional em áreas rurais. Valor: R$ 2.100.000,00. Vigência: a contar da data de sua assinatura, permanecendo vigente enquanto vigorar os contratos de subvenção com os beneficiários vinculados ao empreendimento a ser produzido. Data de assinatura: 27 de novembro de 2025. Partícipes: LEANDRO MARTINS ALVES, Gerente Geral Caixa, SHYDNEY JORGE ROSA, Prefeito de Paragominas. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Objeto: "Viabilizar em PARAGOMINAS/PA ações para a implementação do empreendimento COLONIA TRES LAGOAS - NOVO PROGRESSO DO PÍRIA APF: 0635979-83 no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural - MCMV RURAL, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio da provisão subsidiada de produção habitacional em áreas rurais. Valor: R$ 3.225.000,00. Vigência: a contar da data de sua assinatura, permanecendo vigente enquanto vigorar os contratos de subvenção com os beneficiários vinculados ao empreendimento a ser produzido. Data de assinatura: 27 de novembro de 2025. Partícipes: LEANDRO MARTINS ALVES, Gerente Geral Caixa, SHYDNEY JORGE ROSA, Prefeito de Paragominas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 20170126 ASSUNTO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 20170126 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-005SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: JOÃO DIAS LADEIRA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA V-06, QUADRA 35-A, LOTES 03,04 E 24, BAIRRO CIDADE JARDIM - 5ª ETAPA, PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de Março de 2017 a 30 de Março de 2018 AMPARO LEGAL DA RESCISÃO: Artigo 78, inciso XII, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, Oficio nº 546/2025/setor de locação/SEMED de 18 de setembro de 2025 com justificativa a NOTIFICAÇÃO/OFICIO Nº 452/2025, conforme consta em documentos em anexo ao referido oficio. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 049/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 20250132. Inexigibilidade nº 023/2025. Partes: Prefeitura Municipal De Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa J D Produções E Eventos Ltda-Epp, CNPJ/CPF 34.455.997/0001-96. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Realização De Apresentação Artistica Da Cantora Suany Batidao, A Ser Realizada Em Comemoração Ao Reveillon Do Municipio De Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Vigência: 23/12/2025 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº 017/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 150/2025. Pregão Eletrônico nº 014/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Japa Sound Sonorização E Iluminação Profissional Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 07.522.705/0001-18 Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação Dos Serviços De Realização de Eventos Culturais - Aniversário de Peixe-boi e Réveillon para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Peixe-Boi - Pará. VALOR TOTAL: R$ 82.071,90 (oitenta e dois mil, setenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 23/12/2025 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 23/12/2025. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal