DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após realizadas as correções da planilha orçamentária, informa-se que o processo encontra-se regularizado e apto a prosseguir, sendo restabelecida a sua tramitação normal. A nova data de audiência pública ocorrerá no dia 16 de janeiro de 2026, ás 09:00 Horas, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ modo aberto. A integra do novo edital poderá ser adquirida no portal da transparência Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 29 de dezembro de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 CREDENCIAMENTO Nº 021/2025. A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.566.342/0001-52, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO 22/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo nos termos do edital, pelos interessados até 15/07/2026 para credenciamento. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a prestação de serviços médicos em diversas especialidades, a serem executados no Hospital Municipal de Placas/PA. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas-PA, 29 de dezembro de 2025. ALANNA FERNANDA DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão de Contratação nos Credenciamentos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025. A Prefeitura Municipal de Placas, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA 002/2025, Objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa. O período de inscrições entrega de projeto de venda para seleção dos agricultores, cooperativas e associações interessadas, será das 08h às 12h horas, pelo período de até 20 dias corridos a contar da publicação do presente instrumento no Núcleo de Licitação, situado na Prefeitura Municipal de Placas, sito Rua Olavo Bilac, s/n° - CEP: 68.138-000 - Placas/Pa. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2025 às 09h00min horas. Os demais termos encontram-se no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas-PA, 29 de dezembro de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250270. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-026-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 11.797.106/0001-84 Valor: R$ 58.356,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: Até 31/01/2026. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de testes diagnósticos laboratoriais rápidos para detecção de hepatite b (HBSAG), hepatite c (HCV), HIV 1 e 2, sífilis e beta HCG, destinados ao fortalecimento do acompanhamento de gestantes no pré-natal, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras, conforme disposições do documento de oficialização da demanda (DOD), do termo de referência (TR) e demais instrumentos do processo. Data da Assinatura: 22/12/2025 Ordenador: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA CONTRATO Nº: 20250271. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-027 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): PONTEIRA COMERCIO & SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.I, CNPJ Nº 41.080.709/0001-21 Valor: RR$ 70.000,00 (setenta mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: Contratação da empresa ponteira comercio & serviços que detém a exclusividade da aparelhagem 14-bis para o "réveillon 2025" no município de Ponta de Pedras/PA. Data da Assinatura: 29/12/2025 Ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250272. Origem: Credenciamento nº 002.2025-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): HEALTH & CARE CONSULTORIA, PES.ATEND. E GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ Nº 28.523.669/0001-87. Valor: R$ 241.332,97 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: chamada publica para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços médicos plantonistas, médicos de atenção básica e exames de imagem, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 29/12/2025 Ordenador: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 034-1/2025-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-1/2024-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: J. K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME, CNPJ Nº 42.897.465/0001-37. Objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a Contratação de Empresa Com o Objetivo de Formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o Fornecimento de Material de Consumo (gêneros alimentícios, Material de Limpeza, Descartáveis e Material de Expediente) para Atender a Casa de Apoio e o Escritório da Apresentação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal na Lei n° 14.133/2021 e suas alterações DA RATIFI C AÇ ÃO : as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 26/12/2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesas. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042-2/2025-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2/2024 - FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-2/2024. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: J. K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME, CNPJ Nº 42.897.465/0001-37. Objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a Contratação de Empresa Com o Objetivo de Formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o Fornecimento de Material de Expediente para Atender as Necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal na Lei n° 14.133/2021 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 26/12/2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesas. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01102001/25-PMPMZ, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. Torno público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da empresa C B REBELO TORRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.467.941/0002-74. E AUTORIZO a convocação da licitante RAMON COMÉRCIO DE GÁS LTDA, conforme decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0800298- 87.2025.8.14.0075, em cumprimento a intimação judicial no dia 20 de dezembro de 2025. Em 29 de dezembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Fundo Municipal de Educação - CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ 08.747.329/0001-22. 3º Termo Aditivo ao Contrato 719/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 071/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOELETRÔNICOS, VIDRAÇARIA, TAPEÇARIA, FUNILARIA/LATARIA, PINTURA, GUINCHO (REBOQUE DE VEÍCULOS), LAVAGEM EM GERAL, RETIFICA GERAL EM MOTORES, SERVIÇOS ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE REDENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS INJEÇÃO ELETRÔNICA, E TROCA DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS DE FREIO, FILTROS, TROCA DE PNEUS, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, E SERVIÇOS DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER- FME, MEDIANTE O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR DESCONTO PARA SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE PEÇAS. Assinatura: 12/12/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 719/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2025 que vencerá em 15/12/2026. Redenção - PA, 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ 08.747.329/0001-22. 3º Termo Aditivo ao Contrato 720/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 071/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOELETRÔNICOS, VIDRAÇARIA, TAPEÇARIA, FUNILARIA/LATARIA, PINTURA, GUINCHO (REBOQUE DE VEÍCULOS), LAVAGEM EM GERAL, RETIFICA GERAL EM MOTORES, SERVIÇOS INJEÇÃO ELETRÔNICA, E TROCA DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS DE FREIO, FILTROS, TROCA DE PNEUS, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, E SERVIÇOS DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDEB, MEDIANTE O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR DESCONTO PARA SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE PEÇAS. Assinatura: 12/12/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 720/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2025 que vencerá em 15/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo. Número do Contrato: 202507170001. Nº Processo: 00008.20250428/0001-02 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025-PMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratato: H. E. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 07.225.822/0001-10. Objeto: prorrogação de Prazo de Execução da Obra, atualmente previsto para encerrar-se em 31 de dezembro de 2025, prorrogando-o até 24 de julho de 2026, sem alteração do valor contratual. Data da assinatura 30/12/2025. assinado pelo Contratante: Sr. Jose Filho Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal de Rurópolis, e o Sr. Delisvan Bento da Silva, Secretário de Educação e pelo Contratado: Sr. Helito Barbosa da Silva, Rurópolis - PA, 29 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2025291201. Chamada Pública nº M.2025-002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Ribeiro & Ribeiro Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 25.405.921/0001-65. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada na prestação de serviços médicos na área de Oftalmologia, compreendendo tratamento cirúrgico de pterígio, facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, bem como consulta oftalmológica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, valor total R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil, novecentos reais). Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal -Secretária Municipal de Saúde